DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000176 . Objeto: Aquisição de óxido de alumínio Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 13/09/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 01/11/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
3.699,00. CNPJ CONTRATADA : 03.259.222/0001-11 NORBLASTCOMERCIO DE MAQUINAS,
PECAS E SERVICOS - EIRELI.
(SIDEC - 01/11/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000180 . Objeto: Aquisição de ácido crômico Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 16/09/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 31/10/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
19.159,00. CNPJ CONTRATADA : 31.865.488/0001-43 PERSHY CHEMICALS INDUSTRIA E
COM.DE PRO QUIMICOS LTDA.
(SIDEC - 01/11/2022) 168005-16501-2022NE012022
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/000222-FJF.
Dispensa Nº 172/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 23.733.754/0001-56 - MEGA ENERGIA MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de mão de obra especializada para manutenção preventiva
e corretiva da cabine de medição de energia da imbel/fjf.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 05/09/2022 a
04/09/2023. Valor Total: R$ 78.800,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168006
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 2021/000039-FJF.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 01.696.924/0001-37 - REDENTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP.
Objeto: O presente ta tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência, atualizar a cláusula
sexta (do valor do contrato) e reajustar o valor do contrato.. Vigência: 27/08/2022 a
27/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.735,48. Data de Assinatura:
23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO ADITIVO 795380/2019/001/03, oriundo
do Pregão Eletrônico 07/2018 - partes: Contratante, Base de Fuzileiros Navais da Ilha das
Flores CNPJ: 00.394.502/0344-72, e a Contratada empresa: CLARO S.A, CNPJ:
40.432.544/0001-47. Objeto: Contratar empresa especializada na prestação de serviço de
telefonia fixa. Vigência: início na data de 04/10/2022 e encerramento em 03/10/2023.
Valor total R$ 22.120,21 (vinte e dois mil e cento e vinte reais e cinco centavos).
Fundamento Legal Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/2002. Tendo como
objetivo a alteração do preâmbulo do Termo Aditivo, Assinado em 20/10/2022. Assina pela
Contratada: Marcus Vinicius Violento. Assina pela Contratante: Fábio Rodrigues Cavalcante,
representante legal.
FÁBIO RODRIGUES CAVALCANTE
Ordenador de Despesa
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 91181/2022-026-00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.000392/2022-24.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM SAO PEDRO
DA ALDEIA
Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E
CORRELATOS LTDA. Objeto: Cessão de 02 equipamentos por comodato para atender as
necessidades do serviço de análises clínicas da policlínica naval de são pedro da aldeia
(pnspa).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/10/2022 a 28/10/2023. Valor
Total: R$ 1.762.500,00. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 791181
Número do Contrato: 91181/2022-025-00.
Nº Processo: 63398.000392/2022-24.
Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM SAO PEDRO DA
ALDEIA Contratado: 02.220.795/0001-79 - BIOSYS LTDA. Objeto: Correção do
item 5.1 do termo de contrato de comodato n° 91181/2022-025-00, a qual
passará a ter a seguinte redação:
onde se lê:
"5.1. O valor expresso em moeda nacional correspondente ao total de bens
fungíveis disponibilizados para o comodatário é de r$ 33.000,00 (trinta e três
mil reais)"
leia-se:
"5.1. O valor expresso em moeda nacional correspondente ao total de bens
fungíveis disponibilizados para o comodatário é de r$ 10.000,00 (dez mil
reais)". Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 301/2022 - UASG 791181
Número do Contrato: 300/2021.
Nº Processo: 63398.000531/2021-39.
Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM SAO PEDRO DA ALDEIA
Contratado: 34.642.907/0001-76 - LUZAMIR RANGEL DE O. LOPES - ESPACO TERAPE U T I CO.
Objeto: Reajustar os preços dos procedimentos, objeto do primeiro termo aditivo n°
91181/2021-003/01.. Vigência: 16/04/2021 a 16/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 
82341-003/2022-00.
Processo 
nº
63353.000753/2022-27. 
Organização
Militar
responsável: Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa. Objeto: O objeto do presente contrato
é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de manutenção e
fornecimento de peças originais/genuínas com as mesmas especificações técnicas e
padrões de qualidade do fabricante para viaturas administrativas e operacionais, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
CONTRATADA:
SCOTT 
SERVIÇOS,
COMÉRCIO
E
DISTRIBUIÇÃO 
EIRELI,
CNPJ
nº
13.378.981/0001-57. Valor anual estimado: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).
Data da Assinatura: 14/10/2022. Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2023. Procedimento
Licitatório: Adesão a Ata de registro de Preços nº 03/2022, decorrente do Pregão Eletrônico
nº 04/2022, da UASG 160040 - Parque Regional de Manutenção/6ª RM. Assinatura:
ALEXSANDRO CORREIA GONZAGA Capitão-Tenente (AA). Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 
82341-004/2022-00.
Processo 
nº
63353.000753/2022-27. 
Organização
Militar
responsável: Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa. Objeto: O objeto do presente contrato
é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de manutenção e
fornecimento de peças originais/genuínas com as mesmas especificações técnicas e
padrões de qualidade do fabricante para viaturas administrativas e operacionais, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
CONTRATADA: 
MORAES
COMÉRCIO 
DE 
PEÇAS
ASSESSÓRIOS 
EIRELI,
CNPJ 
nº
33.504.871/0001-00. Valor anual estimado: R$ 51.251,00 (cinquenta e um mil duzentos e
cinquenta
e um
reais).
Data da
Assinatura:
14/10/2022.
Vigência: 14/10/2022 a
14/10/2023. Procedimento Licitatório: Adesão a Ata de registro de Preços nº 05/2022,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 04/2022, da UASG 160040 - Parque Regional de
Manutenção/6ª RM. Assinatura: ALEXSANDRO CORREIA GONZAGA Capitão-Tenente (AA).
Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 63033.001204/2018-38. Número do Contrato: 83800/2018-
010/00. Número do Termo Aditivo: 83800/2018-010/04. Dispensa de Licitação Nº 02/2018.
Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratada: DEPARTAMENTO REGIONAL DO ABRIGO
DO MARINHEIRO em Natal. CNPJ da Contratada: 72.063.654/0004-18. Objeto: Prorrogação
de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 783602/2021-07/01 - UASG 783602
Número do Contrato: 783602/2021-07/00
Nº Processo: 63133.000544/2018-13.
Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAM B U CO.
Contratado: 30.448.838/0001-03 - CLINICA INCENTIVO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
processo tem como finalidade o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de
serviços assistênciais interdisciplinares, para atender às demandas dos usuários do
programa de atendimento especial(pae), assistidos pelo núcleo de assistência social -
nas/eampe.. Vigência: 15/10/2022 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 15/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2022).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: BASE NAVAL DE VAL DE CÃES. Contratada: R & N COSTA COMERCIO E
SERVICOS EIRELI CNPJ nº 42.348.447/0001-04; Contrato nº 84800/2022-008/00, Processo
nº
63042.000217/2022-67.
Objeto:
aquisição de
materiais,
consistindo
de
buchas
DURAMAX JOHNSON CUTLESS, com revestimento interno de borracha nitrílica resistente a
óleo, água e graxa, com camisa não metálica, a serem aplicadas na manutenção preventiva
da bomba centrífuga principal do dique seco Almirante Raul Barros, da Base naval de Val
de Cães - BNVC. Fundamento: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do
Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; Valor total R$ 32.700,00; Vigência: 12/10/2022
a 31/12/2022; Data de Assinatura: 12/10/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 21/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de chapas de aço
ASTM A-131, tubos de aço ASTM A106 e cantoneiras de aço ASTM A-36, a
serem utilizados em reparos estruturais de embarcações e meios da Marinha
do Brasil, submetidos a reparos na Base Naval de Val de Cães (BNVC).
LUCIO ROGERIO PUREZA TAVARES
Pregoeiro
(SIDEC - 01/11/2022) 784800-00001-2022NE000001