DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo nº 63048.001480/2017-56. TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO Nº 85340/2017-003/00. Partícipes: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA
CATARINA e SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DE SANTA CATARINA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do acordo original, por mais um período de 60 meses.
Vigência: 21/09/2022 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 21/09/2022.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2022 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.000323/2020-92.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 014.022.870-54 - MONIQUE FARIAS COELHO. Objeto: Ministrar e/ou coordenar
aulas aos alunos dos cursos de aquaviários, previstos no programa do ensino profissional
marítimo para a capitania dos portos do rio grande do sul conforme as condições previstas
no projeto básico do edital de credenciamento que, como anexo, constitui-se parte
integrante deste acordo.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2022 a
24/10/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2022 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.000323/2020-92.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 019.790.610-92 - RODRIGO STRATE FOGAÇA. Objeto: Ministrar e/ou coordenar
aulas aos alunos dos cursos de aquaviários, previstos no programa do ensino profissional
marítimo para a capitania dos portos do rio grande do sul conforme as condições previstas
no projeto básico do edital de credenciamento que, como anexo, constitui-se parte
integrante deste acordo.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2022 a
24/10/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 789000
Nº Processo: 62455003177202291. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza.
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/11/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua
Estado 
de
Israel, 
776,
Vila 
Clementino,
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIVELTON ARAUJO GRACILIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2022) 789000-00001-2022NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 789000
Nº Processo: 62455006414202275. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a eventual e futura aquisição de 400 metros de
cabo de bitola de 185 mm e de 100 metros de cabo de bitola de 95 mm . Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 03/11/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Estado 
de 
Israel, 
776, 
Vila 
Clementino, 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIVELTON ARAUJO GRACILIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2022) 789000-00001-2022NE123456
9º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 788810 - ENRN
Nº Processo: 63160.001839/2021-85.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO.
Contratado: 10.635.032/0001-17 - MECSAM SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto:
Contratação de serviço de tratamento e pintura de superfícies metálicas e de embarcações,
com o propósito de atender a missão da Estação Naval do Rio Negro (ENRN), de contribuir
para o aprestamento dos meios operativos da Marinha do Brasil sediados na área do
Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN) ou em operações na área, manutenção das
Organizações Militares (OM) ou atendimento de demanda de órgãos conveniados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total: R$ 1.098.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 788810 - ENRN
Nº Processo: 63160.001839/2021-85.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO.
Contratado: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de tratamento e pintura de superfícies metálicas e de embarcações, com o
propósito de atender a missão da Estação Naval do Rio Negro (ENRN), de contribuir para
o aprestamento dos meios operativos da Marinha do Brasil sediados na área do comando
do 9º Distrito Naval (Com9ºDN) ou em operações na área, manutenção das Organizações
Militares (OM) ou atendimento de demanda de órgãos conveniados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total: R$ 16.264.500,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022
Processo Administrativo nº 63129.003388/2022-98.
A Comissão Permanente de Licitação do Centro de Educação Física Almirante
Adalberto Nunes torna público o resultado do julgamento da proposta apresentada pelo
licitante, cujo objeto consiste na Contratação de Obras Civis para Instalação de Elevador no
Prédio da Hospedagem no Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN). Foi
classificada em 1º lugar e declarada provisoriamente vencedora a licitante ENGEGROUND
COMÉRCIO DE SERVIÇOS E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 27.435.041/0001-67, com a seguinte
proposta: R$ 379.550.51 (trezentos e setenta e nove mil e quinhentos e cinquenta reais e
cinquenta e um centavos). Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso
a partir da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU.
A ATA da sessão pública nº 2 com a decisão da CPL estará disponível no Site Oficial
do CEFAN (www.marinha.mil.br/cefan), de acordo com os termos do § 4, do art.109 da Lei
n°8.666/93.
Capitão de Corveta(FN) PLINIO DE SOUZA CAMPOS
Presidente da CPL
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo número: 63232.000703/2021-67; Licitação: Pregão nº 82/2021; Objeto: Aquisição
micrômetros internos, externos e diversos. Contratada: FLOWMETRICS INSTRUMENTOS E
SISTEMAS DO BRASIL LTDA, CNPJ 14.438.108/0001-75; Contratante: Centro de Intendência
Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2022-039/00;
Crédito Orçamentário: U.499.DV.0, ND 4.4.90.52. Valor: R$ 17.800,00; Prazo de Vigência:
21/04/2023; Data de Assinatura: 28/10/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2022 - UASG 742050
Nº Processo: 63232000922202227. Objeto: Aquisição de mobiliário para o
auditório do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 03/11/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prof Lineu Prestes, 2468, - São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00089-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 03/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2022) 742050-00001-2022NE023456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2022 - UASG 742050
Nº Processo: 63232001272202156. Objeto: Aquisição de materiais de manutenção
predial, mecânica e elétrica.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 03/11/2022 das 08h00 às
16h00.
Endereço:
Avenida
Prof
Lineu 
Prestes,
2468,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00090-2022. Entrega das Propostas: a partir de
03/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2022) 742050-00001-2022NE023546
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 753000
Nº Processo: 63432003965202216. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de armário vestiários individual e materiais diversos de conforto para o alojamento
de oficiais e praças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 03/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h00.
Endereço:
Rua
Kioto,
253,
Praia Dos
Anjos
-
Arraial
do
Cabo/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/753000-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir de
03/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2022 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/11/2022) 753000-00001-2022NE000052
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS, publicado no DOU nº 171, página 27, de
08/09/2022, seção 3, segunda coluna.
Onde se lê: Vigência da Ata: 31/08/2021 a 31/08/2022.
Leia-se: Vigência da Ata: 31/08/2022 a 31/08/2023.
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 740014
Nº Processo: 63394001277202215. Objeto: Aquisição de licenças de software do
fabricante Microsoft e suporte oficial do fabricante para as subscrições Oracle Linux Premier
para utilização nos servidores do Centro de Dados da Marinha do Brasil (CD-MB).. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 03/11/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Primeiro de
Março, 118,
21º e 23º
Andares, Centro, -
Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir de
03/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2022 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Houve ajuste de R$ 0,01 no valor
total da compra por questões de arredondamento nos valores das propostas..
ETIENNE MARTINS BRASILIENSE
Encarregado da Divisão de Licitação
(SIASGnet - 01/11/2022) 740014-00001-2022NE000001