DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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33
Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2022 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM.
Contratado: 00.655.522/0001-21 - ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX.
Objeto: Propiciar o processamento, por intermédio do sistema de pagamento de pessoal
da marinha (sispag 2), da pagadoria de pessoal da marinha (papem), dos descontos
autorizados pelos militares ativos, veteranos e pensionistas da marinha, relativos ao objeto
previsto no edital de credenciamento 01/2022.essa empresa está credenciada para
fornecer os serviços solicitados através do pedido de credenciamento da contratada..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/10/2022 a 02/06/2027. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550011072202200. Objeto: Aquisição de material de consumo,
para o Laboratório de Pesquisa, destinados a atender às necessidades das pesquisas no
Hospital das Forças Armadas (SEI nº 60550.011072/2022-00). Total de Itens Licitados: 15.
Edital: 03/11/2022 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno
do 
Bosque 
S/n 
- 
Setor 
Hfa, 
Sudoeste 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00095-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2022) 112408-00001-2022NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550025666202290. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e
materiais especiais (OPME) para a Seção de Cirurgia Geral e Seção de Cirurgia Torácica do
Hospital das Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/11/2022 das 08h30 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, S/n, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00097-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2022
às
09h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Conforme
condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2022) 112408-00001-2022NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 916416/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI, CNPJ nº 04632212000142. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 111.037,00, Valor de
Contrapartida: R$ 111.037,00, Vigência: 07/10/2021 a 21/09/2024. Data de Assinatura:
07/10/2021. 
Signatários:
Concedente: 
UBIRATAN
POTY, 
CPF
nº 
569.290.567-15,
Convenente: EDILSON FERREIRA DE ALENCAR, CPF nº 497.763.802-63.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 915850/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA, CNPJ nº 63787071000104. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 140.930,00, Valor de
Contrapartida: R$ 140.930,00, Vigência: 16/09/2021 a 12/07/2024. Data de Assinatura:
16/09/2021. 
Signatários:
Concedente: 
UBIRATAN
POTY, 
CPF
nº 
569.290.567-15,
Convenente: EVALDO DUARTE ANTONIO, CPF nº 694.514.272-87.
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
COORDENAÇÃO DPCN 1
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO Nº 60000.000037/2020-11
Pelo presente edital, de acordo com o que preconiza a Lei Orgânica do Tribunal
de Contas da União (TCU) no inciso III, art. 22 da Lei nº 8.443, de 16 JUL 1992, e
cumprindo o que estabelece o inciso II, art. 15 da Instrução Normativa (IN) - TCU nº
71/2012 e suas alterações, o senhor JOSÉ MARIA DA SILVA MAIA inscrito no CPF sob nº
075.882.672-91,
residente e
domiciliado em
local
incerto e
não conhecido,
fica
NOTIFICADO acerca do registro do seu nome no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal (CADIN), realizado no dia 31 OUT 2022, por ordem do
TCU, mediante o Ofício nº 55732/2022-TCU/Seproc, de 26 OUT 2022.
A referida inclusão no CADIN é originada em função da condenação proferida
por meio do Acórdão nº 14585/2019-TCU-1ª Câmara, da TC nº 034.384/2018-9, resultante
da Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada pelo Departamento do Programa Calha
Norte (DPCN), em decorrência de irregularidades encontradas na execução do Convênio nº
490/PCN/2013, inscrito no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal (SIAFI) sob nº 786429, firmado entre a Prefeitura Municipal de Borba/AM e o
Ministério da Defesa (MD), no âmbito do DPCN.
UBIRATAN POTY
Diretor do DPCN
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2020 publicado no D.O de 2020-08-24, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 28.800,00. Leia-se: Valor Total: R$ 31.390,44. Onde se lê:
Vigência: 20/08/2020 a 19/08/2021. . Leia-se: Vigência: 01/11/2022 a 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 530001
Nº Processo: 59000013387202069. Objeto: Contratação de subscrição de
licenças de softwares para design gráfico, produção e edição de imagens, vídeos,
aplicativos web e de aplicativos móveis, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência (TR).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2022
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 906, Módulo "f", Bloco "a"
Edifício 
Celso
Furtado 
- 
Térreo
- 
Sala
p 
22, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/530001-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA WAKO FREITAS FIGUEIREDO
Analista Técnica Administrativo
(SIASGnet - 01/11/2022) 530001-00001-2022NE000196
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910481/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE SIMONESIA, CNPJ nº 18385120000110.
Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante
supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -59.256,25,
Valor de Contrapartida: R$ -1.410,73, Vigência: 11/01/2022 a 11/07/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF
nº 02793526460, Convenente: MARINALVA FERREIRA, CPF nº 937.522.376-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911002/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA, CNPJ nº 05943030000155.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida. Valor Total: R$ 32.180,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.180,00,
Vigência:
10/01/2022 a
10/07/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2021.
Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente:
ARTHUR HENRIQUE BRANDAO MACHADO, CPF nº 508.596.922-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910595/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE, CNPJ nº
35445485000101. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do
repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -94.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ -7.815,73, Vigência: 21/01/2022 a 21/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: JOSE IRLANDO DE SOUZA LIMA, CPF nº 507.699.524-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921157/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE ALTAMIRA, CNPJ nº 05263116000137.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida do convenente. Valor
Total: R$ 57.066,09, Valor de
Contrapartida: R$ 57.066,09, Vigência: 19/01/2022 a 19/07/2023. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
02793526460, Convenente: CLAUDOMIRO GOMES DA SILVA, CPF nº 249.356.972-53.