DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 920850/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE FERNANDES TOURINHO, CNPJ nº
18080887000130. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 74.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 74.000,00, Vigência: 14/01/2022 a 14/07/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF
nº 02793526460, Convenente: VICENTE DE PAULA GERMANO, CPF nº 069.714.586-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 918077/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA, CNPJ nº
05149174000134. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do
repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -2.900,08, Valor de Contrapartida: R$
-317,13, Vigência: 17/01/2022 a 17/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: A LC I R
COSTA DA SILVA, CPF nº 423.057.302-25.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Convênio Nº 895531/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 530023,
Convenente: MUNICIPIO DE FAZENDA NOVA, CNPJ nº 01915313000132. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 432.900,00, Valor de Contrapartida: 182.900,00, Vigência: 14/01/2020
a 17/11/2023. Data de Assinatura: 21/10/2022. Assina: Pelo MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL / SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA - Secretária Substituta
da SMDRU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910562/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE ESPIGAO ALTO DO IGUACU, CNPJ nº
01612634000168. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 187.150,00,
Valor de Contrapartida: R$ 187.150,00, Vigência: 14/01/2022 a 14/07/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF
nº 02793526460, Convenente: AGENOR BERTONCELO, CPF nº 036.793.909-63.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2022
Processo: 02501.001333/2021-54. Objeto: Aquisição de Plataformas de Coleta de
Dados (PCDs), acessórios das PCDs(modens GOES,dataloguers, antenas GOEs e GPS,
dispositivos de proteção contra surto, controladores de carga, bornes com fusíveis, conectores
militares, conversores serial RS485, baterias e painéis solares), sensores de nível, sensores de
chuva e acessórios (kit de aferição de pluviômetros e Reed-Switch com centelhador), teclados
de membrana para PCDs e sobressalentes (membrana e kit de placas eletrônicas), baterias
recarregáveis para PCM Sontek, réguas linimétricas de alumínio, mourões em material
reciclável, pluviômetros convencionais e provetas pluviométricas para utilização na Rede
Hidrometeorológica Nacional - RNH e na Rede Nacioal de Qualidade de Água - RNQA no âmbito
do Programa Estímulo a Divulgação de Dados de Qualidade de Água - QUALIÁGUA. Empresas
vencedoras do certame: Grupo 01 : HOBECO SUDAMERICANA LTDA. Cnpj: 03.548.170/0001-01.
Valor total: R$ 3.368.500,00. Grupo 02 : HEXIS CIENTÍFICA LTDA. Cnpj: 53.276.010/0001-10.
Valor total: R$ 1.468.300,00. Grupo 03 e itens 24, 27 e 28: HIDROMETRIA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. Cnpj: 39.260.567/0001-32. Valor total: R$ 990.400,00. Grupo 04 e itens 21 e
22: DUALBASE TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA. Cnpj: 10.780.600/0001-73. Valor total: R$
3.379.740,00. Item 25: B2B COMERCIAL LTDA. Cnpj: 37.228.244/0001-36. Valor total: R$
455.000,00. Item 26: MADENOX COMÉRCIO DE AÇO EIRELI: Cnpj: 03.152.249/0001-00. Valor
total: R$ 92.100,00. Item 23: FRACASSADO.
VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/11/2022) 443001-44205-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 02501.003188/2022-46; Espécie: Termo de Contrato nº 034/2022/ANA (Contrato
de Patrocínio); Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, CNPJ nº
04.204.444/0001-08; Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS -
ABRHidro, CNPJ nº 29.969.193/0001-75; Objeto: patrocínio para realização do XVI Simpósio de
Recursos Hídricos do Nordeste (SRHNE), e do XV Simpósio de Recursos Hídricos dos Países de
Língua Oficial Portuguesa (SILUSBA), eventos paralelos, que ocorrerão no período de 6 a
11/11/2022, na cidade de Caruaru/PE; Fundamentação legal: Decreto nº 6.555, de 8/9/2008,
da Instrução Normativa SECOM-PR nº 2, de 23/12/2019 e da Portaria ANA nº 16, de 8/1/2020;
Valor: R$ 85.000,00; UG Emitente: 443001; PTRES: 174139; Fonte: 0183; Natureza da Despesa:
3.3.90.39; UGR: 443006 - ASCOM; PI: 20222330000; Nota de empenho: 2022NE000549, de
25/10/2022, no valor de R$ 85.000,00; Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura; e
Data da assinatura: 28/10/2022.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL nº 918057/2021
Processo n.º 59336.002800/2021-59. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Convênio Plataforma + Brasil nº 918057/2021, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE
FERREIROS/PE, CNPJ nº 11.361.870/0001-02, no valor original de R$ 461,279,45; sendo R$
434.250,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 27.029,45 a título de contrapartida; 2) Nomes
dos 
signatários 
e 
domicílio: 
SUDENE, 
General 
CARLOS 
CESAR 
ARAÚJO 
LIMA,
Superintendente, CPF: 499.026.017-15, CI: 1007430620 MEX/DF, domiciliado em Recife/PE;
e do MUNICÍPIO DE FERREIROS/PE, JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, Prefeito, CI: 430009-
SSP/PE e do CPF/MF n° 830.427.924-04, domiciliado em Ferreiros/PE; 3) Resumo do
Objeto: Alterar a Cláusula Sexta - Valor e Dotação Orçamentária; 4) Prazo de vigência: 21
de dezembro de 2023 a partir da assinatura do instrumento; 5) Data da Assinatura:
27/10/2022.
CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL nº 883030/2019
Processo nº 59336.000606/2019-14; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo 
ao
Convênio 
Plataforma
+ 
Brasil
nº 
883030/2019,
firmado 
entre
a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e
o MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN, CNPJ nº 04.214.217/0001-55, 2) Nomes dos signatários e
domicílio: SUDENE, GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA, Superintendente, CPF:
499.026.017-15, CI: 1007430620 MEX/DF, domiciliado em RECIFE/PE; e do Município de
JUNDIÁ/RN, JOSÉ ARNOR DA SILVA, Prefeito, Carteira de Identidade: 403.342-SSP/RN, CPF:
201.550.004-97, domiciliado no Município de JUNDIÁ/RN; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar
a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: a partir da
data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 28/10/2022.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 106/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: DFS DE
MELO LOPES ME/EPP; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de material administrativo;
PROCESSO LICITATÓRIO; Pregão Eletrônico nº 053/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$
9.950,00 (nove mil, novecentos e cinquenta reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias,
contados a partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA:
10/06/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando
Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Diego Flávio de Melo
Lopes - Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo CTR nº 027/2018; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA EPP; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação
de prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir do vencimento; DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho -
Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Andre Luiz Rios - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 83. Objeto: Eventual aquisição de megger para uso exclusivo em
subestação de 69kv e rede aérea conforme termo de referência.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 03/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José
Natário,478 
- 
Areias 
- 
Recife 
- 
Pe., 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00061-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIASGnet - 01/11/2022) 275057-27209-2022NE000001