Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022110300036
36
Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001031/2022-80
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0241.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de RIO GRANDE DO PIAUÍ-PI (PI), CNPJ 06.554.166/0001-36
OBJETO: 01 (um) Caminhão compactador 6m³; Chassi nº 93ZA01BDZP8951836; Placa nº
RSM9I01; Tombamento nº 317.686-7. VALOR: R$505.000,00. DATA DA ASSINATURA:
01/11/2021. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53,
Superintendente Regional, MAURÍCIO MARTINS COSTA E SILVA CPF 462.443.793-49:
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001030/2022-35
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0240.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de PADRE MARCOS (PI), CNPJ: 06.553.788/0001-40 OBJETO: 01
(um) Caminhão compactador 6m³; Chassi nº 93ZA01BDZP8952050; Placa nº RSM9G12;
Tombamento nº 317.682-9 VALOR: R$505.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022.
SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente
Regional, JOSÉ VALDINAR DA SILVA, CPF: 864.828.313-20 Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001026/2022-77
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0237.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de ASSUNÇÃO DO PIAUÍ, CNPJ: 01.612.561/0001-04 OBJETO: 01
(um) Caminhão compactador 6m³; Chassi nº 93ZA01BDZP8951811; Placa nº RSM9G68;
Tombamento nº 317.685-0; VALOR: R$505.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022.
SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente
Regional, ANTONIO LUIZ NETO, CPF 140.267.402-34 Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 195012
Nº Processo: 59570000787202210. Objeto: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, de 500.000 Mudas de Cajueiro Anão Precoce, no qual estará
incluso o cadastro e seleção de agricultores, aquisição, transporte e distribuição de mudas
de cajueiro anão precoce, com posterior avaliação de resultados. . Total de Itens Licitados:
1. Edital: 03/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida
Maranhão, 1022, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/195012-5-
00010-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e outros anexos estão disponíveis para
download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf:
www.codevasf.gov.br, opção Licitações..
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 01/11/2022) 195012-11201-2022NE000001
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.052.00/2020, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
PLENA - Consultoria e Projetos Ltda. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO
CONTRATO: Visa aprovar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, decorrente da
elevação dos preços unitários dos combustíveis utilizados pelos veículos do contrato,
correspondente ao acréscimo contratual de R$ 38.662,78 (trinta e oito mil, seiscentos e
sessenta e dois reais e setenta e oito centavos) ou seja, 6,20% do valor contratado. DA
APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar as planilhas de
formação de preços do contrato e o novo cronograma físico-financeiro, constantes à peça
176, com a inclusão de itens novos referentes ao adicional de horas extras para os técnicos
agrícolas, no valor de total de R$ 39.889,85 (trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove
reais e oitenta e cinco centavos), correspondendo a um aumento de 6,39% do valor inicial
do contrato, perfazendo o total de acréscimo 24,35%. O valor total contratado passará
para de R$ 735.918,18 (setecentos e trinta e cinco mil, novecentos e dezoito reais e
dezoito centavos) para R$ 814.470,81 (oitocentos e quatorze mil, quatrocentos e setenta
reais e oitenta e um centavos), incluindo o reequilíbrio econômico-financeiro do
instrumento. Aprovar o novo índice de 9,7911% a ser aplicado no reajustamento do
contrato nº 5.052.00/2020. RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de
Trabalho abaixo relacionados, recursos ordinários e de remuneração das disponibilidades
do Tesouro Nacional, categorias econômicas 3 e 4, sob gestão orçamentária de créditos da
5ª SR: - 15.244.2217.7k66.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - Nacional/AL (PTRES202399); -15.244.2217.7k66.7018-Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas/AL (PTRES 197824,
197825, 197826). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato
original e dos Termos Aditivo anteriores que não colidirem com as deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 11/10/2022. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho -
Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Elias Teixeira Pires.
Processo n.º 59550.000260/2020-53-e
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59503.000091/2022-89
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0393.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Canudos, CNPJ: 13.343.967/0001-18, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/10/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001326/2022-75
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0346.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação
dos Moradores
e Produtores de
Laje e
Região, CNPJ:
07.430.927/0001-00, estabelecida no município de Queimadas/BA. OBJETO: Doação de: a)
01 (um) trator agrícola; b) 01 (uma) grade aradora de controle remoto. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 213.121,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2022.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 935612/2022, Nº Processo: 59570000760202219, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
BETANIA DO PIAUI CNPJ nº 01612622000133, Objeto: Pavimentação de vias públicas no
município de Betânia do Piauí/PI., Valor Total: R$ 764.765,00, Valor de Contrapartida: R$
765,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 764.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000011, Valor: R$ 764.000,00, PT R ES :
207830, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 29/09/2022 a 29/09/2025,
Data de Assinatura: 29/09/2022, Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO
CPF nº 882.102.004-53, Convenente: FABIO DE CARVALHO MACEDO CPF nº 958.995.023-
04.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022
ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico
06/2022, que tem por objeto o fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP,
transporte, carga e descarga de tratores agrícolas e equipamentos agrícolas para apoio às
diversas atividades produtivas, estruturantes, na área de atuação da Codevasf - 7ª/SR - que
considerou vencedora as empresas: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, CNPJ: 01.844.555/0023-
98, para o item 01, no valor total de R$ 12.231.000,00; ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS
AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 10.303.297/0001-18, para o item 03, no valor total de R$
1.450.710,00; TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS EIRELI, CNPJ: 41.389.018/0001-04, para os
itens 04, 05 e 06, no valor total de R$ 1.560.000,00; KOHLER IMPLEMENTOS AGRICO L A S
EIRELI, CNPJ: 92.264.472/0001-70, para o item 07, no valor total de R$ 955.800,00; ANA
CRISTINA MANJABOSCO, CNPJ: 10.688.308/0001-25, para o item 08, no valor total de R$
149.400,00.
O item 02 foi deserto.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente 7ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico
03/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para o fornecimento, transporte,
carga e descarga de equipamentos e materiais em apoio às atividades de aquicultura
e pesca no estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR - que considerou
vencedora
as
empresas:
J
B CARDOSO
SERVICO
DE
TRANSPORTE
LTDA,
CNPJ:
17.918.110/0001-30, para os itens 1, 3, 9, 10 e 16, no valor total de R$ 55.000,00; C
M C DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.634.530/0001-17, para os itens 4 e 22, no valor total
de R$ 50.590,65; BOA ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.350.687/0001-09,
para o item 5, no valor total de R$ 23.800,00; EPESCA LTDA, CNPJ: 43.890.572/0001-
04, para os itens 6 e 7, no valor total de R$ 46.000,00; BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA ,
CNPJ: 43.892.634/0001-09, para o item 8, no valor total de R$ 3.144,10; COMBRAS
COMERCIAL DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO LTDA, CNPJ: 18.873.549/0001-
56, para os itens 11, 12, 13, 17, 19, 20, 21, 23 e 24, no valor total de R$ 848.585,75;
GLAUCIO & DEODATA AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ: 23.262.384/0001-16, para o grupo 1,
no valor total de R$ 1.304.838,00; INSTRULABOR CALIBRACAO E MANUTENCAO EIRELI,
CNPJ: 34.514.779/0001-85, para o grupo 2, no valor total de R$ 1.045,14.
Os itens 2, 14, 15, 18 e 25 foram fracassados por terem todas as propostas
recusadas, assim, cancelados no julgamento, e o Grupo 03 foi deserto por inexistência
de propostas.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente 7ª SR
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002534/2022-87-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1434.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO LAPA DO ESPÍRITO
SANTO, CNPJ nº 25.218.850/0001-91. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA.
VALOR: R$ 6.497,00. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO GERALDO MARTINS BRAGA,
CPF nº 822.442.006-04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002624/2022-78-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1399.00/2022, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE VEREDINHA DE MACAÚBAS, CNPJ nº
01.011.921/0001- 12. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE
ÁGUA. VALOR: R$ 4.549,80. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA
CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULINHO
APARECIDO ARAÚJO, CPF nº 259.770.708-37.

Fechar