DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000530/2022-64-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1415.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA, CNPJ nº 01.612.491/0001-94.
OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 39.930,00. DATA DA
ASSINATURA: 17/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ELZIO MOTA DOURADO, CPF nº 088.141.126-49.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002624/2022-78-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1399.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e o(a)
ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS
E
AGRICULTORES FAMILIARES DE VEREDINHA DE MACAÚBAS, CNPJ nº 01.011.921/0001- 12.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 4.549,80. DATA
DA ASSINATURA: 28/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULINHO APARECIDO ARAÚJO, CPF nº 259.770.708-37.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002534/2022-87-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1434.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO LAPA DO ESPÍRITO
SANTO, CNPJ nº 25.218.850/0001-91. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA.
VALOR: R$ 6.497,00. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO GERALDO MARTINS BRAGA,
CPF nº 822.442.006-04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001795/2022-80-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1443.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADO R ES
RURAIS DA COMUNIDADE DE PANORÂMICA, CNPJ nº 10.849.624/0001-31. OBJETO:
DOAÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE. VALOR: R$ 21.350,00. DATA DA
ASSINATURA: 05/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ILZA SOUZA PEREIRA, CPF nº 887.958.536-34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001092/2022-51
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1463.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DA FAZENDA NOVA BOQUEIRÃO, CNPJ nº 86.771.664/0001-70. OBJETO: Doação de
kit apicultura. VALOR: R$ 11.700,00. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADENILDE GONÇALVES BARBOSA, CPF
nº 920.500.006-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001795/2022-80-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1443.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADO R ES
RURAIS DA COMUNIDADE DE PANORÂMICA, CNPJ nº 10.849.624/0001-31. OBJETO:
DOAÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE. VALOR: R$ 21.350,00. DATA DA
ASSINATURA: 05/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ILZA SOUZA PEREIRA, CPF nº 887.958.536-34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001092/2022-51
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1463.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DA FAZENDA NOVA BOQUEIRÃO, CNPJ nº 86.771.664/0001-70. OBJETO: Doação de
kit apicultura. VALOR: R$ 11.700,00. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADENILDE GONÇALVES BARBOSA, CPF
nº 920.500.006-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000530/2022-64-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1415.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA, CNPJ nº 01.612.491/0001-94.
OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 39.930,00. DATA DA
ASSINATURA: 17/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ELZIO MOTA DOURADO, CPF nº 088.141.126-49.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 275066
Nº Processo: 025/2022. Objeto: Contratação de Serviço Técnico Especializado para
Manutenção da Infraestrutura da Via Permanente operada pela Superintendência de Trens
Urbanos de Natal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 Ribeira, Ribeira - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/275066-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir de
03/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2022 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE NOBREGA DE FARIAS
Coordenadiora de Licitações
(SIASGnet - 01/11/2022) 275066-27209-2022NE000001
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
59504000289202171. , publicada no D.O.U de 26/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância
armada noturna, a serem executados nas dependências do pátio do Sindicato Rural de Anápolis,
localizado no Parque de Exposição Agropecuário de Anápolis, estado de Goiás, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Novo Edital: 03/11/2022
das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da
Codevasf Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 03/11/2022 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/11/2022, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIDEC - 01/11/2022) 195006-11201-2022NE000038
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 59510.003266/2022-11
ESPÉCIE: Inexigibilidade de licitação procedida pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 com fundamento no
Inciso II, art. 30 da Lei 13.303/2016, ratificada pela Resolução Regional nº 1906, do Comitê de
Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, emitida em 24/10/2022, para
contratação da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, CNPJ nº 86.781.069/0001-
15, com sede na Anenida Sete de Setembro, nº 4690, Edifício Batel Office Tower, 3º Andar, em
Curitiba /PR, CEP 80.240-000 Inexigibilidade de Chamamento Público - Acordo de Cooperação.
Base Legal: art. 30, II, da Lei 13.303/2016. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados
por empresa de notória especialização referente aos produtos Zênite Fácil Estatais com 03
acessos e orientações por escrito com 06 orientações anuais. Valor: R$ 15.045,00. Prazo: 12
meses, contados a partir de 05/12/2022. Ratificação pelo 1º/CGE - CODEVASF. Signatário:
Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 1ª SR, CPF nº 554.021.516-87
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
59510.002407/2022-88-e. A CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 013/2022
(Pregão Eletrônico - SRP) cujo objeto é a constituição de Sistema de Registro de Preços para
fornecimento, transporte, carga e descarga de reservatórios de polietileno com fechamento
rápido de 10m³ e 15m³, que serão destinados ao atendimento de diversos municípios e
comunidades rurais para execução de sistemas de abastecimento de água simplificados, no
âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas
Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução
Regional nº 1927/2022, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na
Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o
integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das
empresas partícipes da disputa, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e
www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 01/11/2022) 195005-11201-2022NE000001