DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
20/12/2022
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
8514/2020
do
proc.:
7075.01.1668.24/2019 firmado em 08/04/2020 com a empresa LEONARDO FALCÃO
RIBEIRO
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA,
CNPJ:
27.074.636/0001-34,
enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso
VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II
e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
MILENA FIGUEIRO MOURA COUTINHO
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: SÃO
PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 28/10/2022. OBJETO fornecimento
sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUN DE CAMPOS DO
JORDAO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.694,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/12/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 28/10/2022. OBJETO: Fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - IPSM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$0,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 17/09/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: NEW
VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELI, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA:
27/10/22. OBJETO fornecimento sistema CONSIGUP para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAJE/BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$61.223,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1
do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/11/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros
cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARANHÃO, situado na Travessa
Menino
Marcelo, 55,
Serraria,
Maceió/AL,
Cep: 57.046-002.
CONTRATANTE:
CN
PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZ A
ESPECIALIZADA
EIRELI;
CNPJ:
23.440.011/0001-98;
ENQUADRAMENTO
LEGAL:
Lei
10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 057/2022 PROCESSO: 7077.0057/2022 VALOR: R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 28/10/2022 DATA DE ASSINATURA: 27/10/2022 OBJETO: Contrato de
prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro
através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 18m (dezoito) metros
cúbicos do RESIDENCIAL COMENDADOR ANTÔNIO SILVEIRA COUTINHO, situado na Rua São
Francisco, 1504, Ouro Preto, Maceió/AL, Cep: 57045-838. CONTRATANTE: CN PAT R I M Ô N I O
E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: ALEXANDRE DE CASTRO SANTOS E CIA LTDA
ME -
BRISA LIMPADORA
E DESENTUPIDORA, CNPJ
sob o
nº 04.736.869/0001-5;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 061/2022 PROCESSO:
7077.0061/2022 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 31/10/2022 DATA DE ASSINATURA:
28/10/2022. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do
sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com
capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL JANAINA, situado na
Avenida Átila Brandão, 37 Serraria, Maceió/AL. - CEP 57.046-367. CONTRATANTE: CN
PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZ A
ESPECIALIZADA
EIRELI;
CNPJ:
23.440.011/0001-98;
ENQUADRAMENTO
LEGAL:
Lei
10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 060/2022 PROCESSO: 7077.0060/2022 VALOR: R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 28/10/2022 DATA DE ASSINATURA: 28/10/2022 OBJETO: Contrato de
prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro
através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois)
metros cúbicos do RESIDENCIAL DEPUTADO TARCISIO DE JESUS, situado na Rua São
Francisco, 1491 - Ouro Preto - Maceió/AL - CEP: 57.045-838. CONTRATANTE: CN
PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZ A
ESPECIALIZADA
EIRELI;
CNPJ:
23.440.011/0001-98;
ENQUADRAMENTO
LEGAL:
Lei
10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 059/2022 PROCESSO: 7077.0059/2022 VALOR: R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 25/10/2022 DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE PROCTOLOGIA
YAMANE LTDA;CNPJ: 03.867.570/0001-71; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de endereço que passará a ser:
Largo do Machado, nº 54, sala:1108, Bairro Catete, CEP: 22221-020, Rio de Janeiro/RJ;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pela presente notificamos Airton Antonio Soligo, 162.122.402-30, Ex-Secretário,
por se encontrar em local incerto e não sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº
771984/2012/MS, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO
ESTADO DE RORAIMA, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no
prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta, seja regularizada a
ocorrência referente a não execução parcial do objeto e para a qual foram sacados valores
da conta vinculada sem a correspondente devolução e/ou apresentada a defesa com a
documentação pertinente. Caso não seja possível a regularização da ocorrência
supracitada, deverá ser devolvido à conta vinculada nº 3027.006.00000296-2 ou por meio
de Guia de Recolhimento da União (GRU), os valores históricos atualizados
monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo
recolhimento, conforme descrição a seguir: Contrato de Repasse nº. 771984/2012/MS,
assinado em 11/09/2012. Irregularidade: Inexecução parcial do objeto do contrato de
repasse e para a qual foram sacados valores da conta vinculada sem a correspondente
devolução. Valores sacados: R$ 75.658,76 em 22/12/2017; R$ 288.201,80 em 05/03/2018;
R$ 170.727,09 em 22/03/2018; R$ 163.960,52 em 23/05/2018; R$ 198.607,01 em
26/06/2018; R$ 273.875,37 em 20/08/2018; R$ 205.645,85 em 18/10/2018; R$ 219.043,13
em 18/12/2018; R$ 306.813,37 em 27/05/2019; R$ 340.122,19 em 12/07/2019; R$
76.605,79 em 15/10/2019; R$ 269.853,60 em 19/11/2019 e R$ 4.095,62 em 18/03/2020.
Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros até 03/10/2022: R$
3.181.970,36. Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá
ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão
de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao
Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido
na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº
76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), no prazo
de 75 dias, conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o processo terá continuidade
independentemente de manifestação de Vossa Senhoria, a partir do vencimento do prazo
estabelecido para o cumprimento da presente comunicação.
DAYSE ARENHART MARINHO DE OLIVEIRA
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP
EXTRATOS DE DISTRATOS
Contrato de Repasse nº 917909/2021/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Hortolândia/SP,
CNPJ 67.995.027/0001-32; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/2016.
Data do distrato 01/11/2022.
Contrato de Repasse nº 786791/2013/MC/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Cidadania, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Capivari/SP, CNPJ 44.723.674/0001-90;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 507/2011. Data
do distrato 31/10/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATOS DE DISTRATOS
Contrato de Repasse nº 922137/2021/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Araçu/GO, CNPJ
01.318.898/0001-03; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG
002/18. Data do distrato 31/10/2022.
Contrato de Repasse nº 897727/2020/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio
do Ministério
do Desenvolvimento
Regional,
representada pela
Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: GOINFRA/GO,
CNPJ
03.520.933/0001-06; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG
002/18. Data do distrato 28/10/2022. Contrato de Repasse nº 897726/2020/MDR/CAIXA .
CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONT R AT A D O :
GOINFRA/GO, CNPJ 03.520.933/0001-06; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal:
PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 28/10/2022. Contrato de Repasse nº
898251/2020/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento
Regional,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: GOINFRA/GO, CNPJ 03.520.933/0001-06; Objeto termo
de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato
28/10/2022. Contrato de Repasse nº 898248/2020/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União
Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: GOINFRA/GO, CNPJ
03.520.933/0001-06; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG
002/18. Data do distrato 28/10/2022. Contrato de Repasse nº 898250/2020/MDR/CAIXA .
CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONT R AT A D O :
GOINFRA/GO, CNPJ 03.520.933/0001-06; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal:
PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 28/10/2022. Contrato de Repasse nº
898249/2020/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento
Regional,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: GOINFRA/GO, CNPJ 03.520.933/0001-06; Objeto termo
de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato
28/10/2022. Contrato de Repasse nº 898253/2020/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União
Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: GOINFRA/GO, CNPJ
03.520.933/0001-06; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG
002/18. Data do distrato 28/10/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Repasse nº 0297957-37/2009/MDR/CAIXA, celebrado em 31/12/2009, entre a
UNIÃO FEDERAL e o Município de Arapiraca, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, altera A CLÁUSULA RELATIVA À LIBERAÇÃO E DA AUTORIZAÇÃO DE SAQUE DOS
RECURSOS, permitindo o ressarcimento de pagamento realizado às próprias custas
decorrentes de atraso na liberação de recursos pelo Gestor do Programa e em valores
além da contrapartida pactuada, para aplicação retroativa da alínea c do inciso II do 2º do
art. 52 da Portaria Interministerial nº 424/2016, com fundamento na alínea a do inciso I do
art. 2º da referida Portaria, Termo aditivo 28/10/2022, ANDRE RICARDO MENDES VIEIRA e
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931402/2022, firmado pelo Município de Cruz Alta-RS,
CNPJ 88.775.390/0001-12; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
restauro do museu erico verissimo no município de cruz alta rs; Programa Cultura; Valor:
R$ 263.856,59; dos recursos: R$ 238.856,59, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 540045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392502514U20001, NE
2022NE000010, de 01/07/2022 e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2025 -
31/10/2022 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Paula Rubin Facco Librelotto.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934402/2022, firmado pelo Fundo Municipal de Saúde de
Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 05.903.125/0001-45, neste
ato representando o Fundo Municipal de Saúde de Porto Velho, CNPJ 11.155.765/0001-17;
junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção
especializada em saúde; Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$ 1.079.250,00; dos
recursos: R$ 1.079.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 250107,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350011, NE 2022NE000096, de
06/10/2022 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2025 - 31/10/2022 Simon Tupac
Alvarez Catalan, Eliana Pasini e Hildon de Lima Chaves.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934930/2022, firmado pelo Município de Pontal-SP, CNPJ
45.352.267/0001-86; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto reforma e revitalização da praça central bortolo carolo.;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 693.603,00; dos
recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2022NE001106, de
09/09/2022 e R$ 115.600,00 de contrapartida. Vigência 27/10/2025 - 27/10/2022
JEFFERSON LUIS COUTINHO e José Carlos Neves Silva.
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