DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (CE)
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - LOGÍSTICA E FINANÇAS
(CE)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2022 - UASG 335004
Nº Processo: 44103.007421/2020. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializado em atendimento médico pré-hospitalar de urgência e emergência por meio
de Unidade de Tratamento Intensivo Móvel, a qualquer pessoa que se encontrar dento da
área protegida, que compreende as instalações da filial Ceará da Dataprev, localizada na
Av. Santos Dumont, 3060, 1˚, 2˚ e 3˚ andares - CEP 60.150-162 - Bairro Aldeota, na cidade
de Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Santos Dumont, 3060 - 2 Andar - Aldeota - Fortaleza - Ce,
- Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/335004-5-00067-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 03/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA SALDANHA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/11/2022) 335004-07048-2022NE021772
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE DISTRATO Nº 135614/2022 - UASG 806030
Processo N°: 01209/2022. Rescisão Nº: 01209/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da contratada: 58.619.404/0008-14 - SEAL
TELECOM E COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.. Objeto: Distratar o
Contrato RG nº 76022/2020, por acordo entre as partes, a partir de 28/10/2022. Data da
Assinatura: 28/10/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135583/2022 - UASG 806030
Processo Nº: 00908/2022. Pregão Nº 00908/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 35.205.981/0001-98 - FELIPE
EDUARDO FERNANDES GUEDES. Objeto: Aquisição de Monitores de Vídeo - Tipo 3.
Vigência: 04/11/2022 a 03/11/2023. Valor total: R$ 64.441,44. Data da Assinatura:
31/10/2022.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 66/2021
O SERPRO informa a alteração do Edital de Chamamento Público n° 66/2021
para pré qualificação de pessoas jurídicas interessadas em participar de licitações que
serão promovidas pelo SERPRO para a contratação de serviço de codificação de software.
Os interessados poderão obter o arquivo do EDITAL no sítio do SERPRO, no seguinte
endereço: https://www.serpro.gov.br/consultaspublicas/sede/0066-2021.
Brasília, 1º de novembro de 2022.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135.623/2022 - UASG 803080
Processo Nº 00895/2022. Pregão Nº: 00895/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.263.975/0001-09 -
SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de kits de
interfaces/placas para conectar servidores a subsistemas de discos externos. Data da
Assinatura: 27/10/2022. Vigência: 28/10/2022 a 27/10/2023. Valor total: R$378.000,00.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
PA-GEPAC-2022/332; Contrato:
2022/198; Contratada:
Microsoft Informática Ltda;
CNPJ/MF: 60.316.817/0001-03; Objeto: Prestação de serviços de Suporte Técnico
Microsoft Unified, contemplando atividades de gerenciamento técnico, atendimento
reativo e proativo para atender o Banco; Inexigibilidade de Licitação; Fundamento legal:
Art.30, Inciso I, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$76.917,00; Vigência: 12 meses, podendo
ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até 5 anos; Decisão: Diretoria Executiva
do Banco em 23/08/2022; Data da assinatura: 07/10/2022.
BANCO DO BRASIL S.A.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA
UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO
BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO,
VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme
autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21
de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S)
RESPONSÁVEL(IS)
POR
OPERAÇÃO
INADIMPLIDA
DE
PESA
CACAU,
ABAIXO
RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90
(noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no
encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional -
PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o
débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor
Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito
inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos
Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos
pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor
deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação.
.
Nome
C P F/ C N P J
Participação
Nº
Operação
. ESPOLIO MARIA DE LOURDES MARQUES
NASCIMENTO
32860617515 MUTUARIO
490300502
. ESPOLIO MARIA DA GLORIA OLIVEIRA DO
AMOR
16133374500 MUTUARIO
490300533
. ESPOLIO CARLOS ROBERTO RODRIGUES DA
S I LV A
15585760530 MUTUARIO
PRINCIPAL
490300621
. ESPOLIO FREDERICO JOSE SILVA ALMEIDA
10569197520 MUTUARIO
PRINCIPAL
490301025
. ESPOLIO FIRMINO ANTONIO DIAS
1325418587
MUTUARIO
PRINCIPAL
490300256
. ESPOLIO
JOAO
MOREIRA
DO
NASCIMENTO
804282587
MUTUARIO
490300384
. ESPOLIO THEREZA SANTIAGO DE LIMA
345318587
MUTUARIO
PRINCIPAL
490300428
. ESPOLIO THEREZA SANTIAGO DE LIMA
345318587
MUTUARIO
PRINCIPAL
490300337
. ESPÓLIO DE JOSE FIALHO COSTA
006.007.925-
87
MUTUARIO
490.300.098
. ESPOLIO DE CLOVIS ALMEIDA BRITO
122.443.845-
00
MUTUARIO
490.300.964
. ESPOLIO DE MANOEL DIAS COSTA
007.402.415-
91
MUTUARIO
PRINCIPAL
490.300.162
. ESPOLIO DE ANTONIO FIRMO LEAL
037.259.445-
04
MUTUARIO
PRINCIPAL
490.300.139
. ESPÓLIO DE ALCEBÍADES JOSÉ DA CUNHA
FILHO
004.008.905-
34
MUTUARIO
490.301.185
. ESPOLIO DE GILBERTO VIEIRA SANTOS
004.875.705-
53
MUTUARIO
490.301.401
. ESPOLIO DE AYDIL VIEIRA DOS SANTOS
782.175.555-
91
MUTUARIO
490.301.401
. ESPOLIO DE JOSE GRIMALDO MATTOS
P AT E R N O S T R O
072.696.685-
15
MUTUARIO
490.300.320
. ESPÓLIO
DE
NILZA ALVES
DE
MACEDO
URPIA
007.875.745-
20
MUTUARIO
PRINCIPAL
490.300.032
. ESPOLIO DE NILZETH LYRA BRAITT
691.136.885-
53
MUTUARIO
490.300.131
. ESPOLIO DE MARIA DA SILVA GOMES DE
A L M E I DA
308.963.205-
53
MUTUARIO
490.300.413
. ESPÓLIO DE DIRCE GUIMARÃES PASSOS
D O R EA
087.559.655-
04
MUTUARIO
490.300.152
. ESPOLIO
DE
CARISA
DE
OLIVEIRA
N A B U CO
286.049.115-
53
MUTUARIO
490.300.181
. ESPÓLIO DE DIRCE GUIMARÃES PASSOS
D O R EA
087.559.655-
04
MUTUARIO
490.300.186
. ESPÓLIO DE HANS TOSTA SCHAEPPI
000.577.385-
72
MUTUARIO
490.301.165
. ESPÓLIO DE WAGNER MIRANDA
026.694.715-
87
MUTUARIO
490.301.056
. ESPÓLIO DE WALTER SILVA
021.340.045-
68
MUTUARIO
PRINCIPAL
490.300.832
. ESPÓLIO DE FLORIANO FONSECA DOREA
047.157.645-
04
MUTUARIO
PRINCIPAL
490.300.307
. ESPÓLIO DE NATALIA NEVES DOREA
478.133.775-
91
MUTUARIO
490.300.307
. ESPÓLIO DE ALDA LUCIA CORREIA
656.833.155-
49
MUTUARIO
490.300.954
. ESPÓLIO
DE
MARNE
PINHEIRO
M AG A L H Ã ES
005.198.395-
87
MUTUARIO
490.300.954
. ESPOLIO DE NESLE PINHEIRO MAGALHÃES 004.177.345-
49
MUTUARIO
PRINCIPAL
490.300.954
. ESPOLIO DE JOSE COSME GOMES
007.462.315-
04
MUTUARIO
PRINCIPAL
490.300.097
. ESPOLIO
DE
JARDELINA
ALEXANDRA
G O M ES
750.796.825-
15
MUTUARIO
490.300.097
. ESPOLIO DE YONALDO NERY GUEDES
185.283.097-
20
MUTUARIO
PRINCIPAL
490.300.434
. ESPOLIO
DE
JOAQUIM
BENEDITO
SAMPAIO
003.112.785-
15
MUTUARIO
PRINCIPAL
490.300.650
. ESPOLIO DE SEBASTIAO LUIZ ALMEIDA
017.389.845-
91
MUTUARIO
PRINCIPAL
490.300.942
. ESPOLIO DE WANDA LEAL ROCHA
017.997.465-
34
MUTUARIO
PRINCIPAL
490.300.952
. ESPOLIO DE RAUL MOTA FARIAS
011.358.215-
34
MUTUARIO
PRINCIPAL
490.300.441
. ESPOLIO DE HAROLDO DOS SANTOS
038.278.288-
72
MUTUARIO
PRINCIPAL
490.300.155
. ESPOLIO DE ALBANO DAVI
070.373.258-
72
MUTUARIO
490.300.463
. ESPOLIO DE GREGORIO
CLEMENTE DOS
SANTOS
012.482.005-
00
MUTUARIO
PRINCIPAL
490.300.475
. ESPOLIO
DE
ADELAIDE
AMPARO
DOS
SANTOS
916.324.045-
91
MUTUARIO
PRINCIPAL
490.300.475
. ESPOLIO DE MARIO MARCELINO COSTA
025.137.065-
87
MUTUARIO
PRINCIPAL
490.300.715
. ESPÓLIO DE MARIANA BRANDAO PALMA
650.298.605-
68
HERDEIRO
DO
MUTUARIO
490.300.180
. ESPOLIO
DE
JOSE
SIMOES
E
SILVA
JUNIOR
000.557.275-
49
MUTUARIO
PRINCIPAL
490.300.391
. ESPÓLIO DE MARGARIDA MARIA ABADE
DE MORAES
310.860.635-
20
MUTUARIO
PRINCIPAL
490.300.567
. ESPÓLIO DE JOSE SANTIAGO DA SILVA
011.399.595-
49
MUTUARIO
PRINCIPAL
490.300.897
. ESPÓLIO DE JOSE GUALBERTO GONCALVES
DA FONSECA
012.769.645-
87
MUTUARIO
PRINCIPAL
490.301.078
. ESPÓLIO DE JOSE FREDERICO BRITTO
000.682.095-
68
MUTUARIO
PRINCIPAL
490.301.079
. ESPÓLIO DE JANICE DE OLIVEIRA PEIXOTO
BRASIL
017.551.885-
87
MUTUARIO
PRINCIPAL
490.301.088
ITSEM CAMPOS ANDRADE
Gerente Geral
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