DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 198/2022, publicado no DOU de 1/11/2022, Seção 3, pág. 80, na
identificação do ato, exclua-se, por ter sido inserido indevidamente: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
(p/ Codou)
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 155624
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23775.000121/2021-29.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 19.088.605/0001-04 -
MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: . O objeto do presente instrumento é
alterar a cláusula terceira - preço do contrato, em função de erro de cálculo na planilha da
proposta e corrigir os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a
folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho mte rj 000618/2022
exarados no 1º termo de apostilamento ao contrato 03/2021 .. Vigência: 11/11/2021 a
11/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.848,08. Data de Assinatura:
31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155633
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23780.000127/2021-27.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado:
19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/11/2022 a 12/11/2023, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/11/2022 a 12/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 117.948,48. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 710309/2008. Processo nº
23400.004350/2007-12.
Partícipes: Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação-FNDE,
CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Município de Bom Jesus
dos Perdões-SP, CNPJ nº 52.359.692/0001-62.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência
e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 710309/2008, com base no art. 57,
§1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 181 dias, de 23/11/2022 a 22/05/2023.
Data e Assinaturas: 27/10/2022, MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE e BENEDITO
RODRIGUES DA SILVA FILHO - Prefeito.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 840751/2016. Processo nº 23034.011084/2016-
91.
Partícipes: Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação-FNDE,
CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual da
Paraíba - PB, CNPJ n° 12.671.814/0001-37.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência
do Convênio n° 840751/2016, com base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993.
Vigência: 120 dias, de 12/01/2023 a 11/05/2023.
Data e Assinaturas: 27/10/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação e
Projetos Educacionais e CÉLIA REGINA DINIZ - Reitora.
Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 658472/2009. Processo nº
23400.015369/2009-56.
Partícipes: Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação-FNDE,
CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Pará - PA,
representado pela Secretaria de Estado de Educação - PA, CNPJ n° 05.054.937/0001-63.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência
do Convênio n° 658472/2009, com base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993.
Vigência: 242 dias, de 04/11/2022 a 03/07/2023.
Data e Assinaturas: 28/10/2022, MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE e ELIETH DE
FÁTIMA DA SILVA BRAGA - Secretária.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 392/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032636/2021-61.
Inexigibilidade Nº 92/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 04.946.820/0001-21 - EDITORA ORIGINAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental
(6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e materiais
didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2022 a
26/10/2023. Valor Total: R$ 528.681,88. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 388/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032933/2021-15.
Inexigibilidade Nº 88/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado: 13.369.698/0001-69 - EDITORA MOITARA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias
destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no
âmbito do programa nacional do livro e materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2022 a 26/10/2023. Valor
Total: R$ 1.060.519,30. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.034881/2021-11. Inexigibilidade Nº 58/2022. Contratante: FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 10.451.910/0001-44 - EDITORA
ANZOL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos
anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do
livro e materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2022 a 26/10/2023.
Valor Total: R$ 1.117.629,63. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.034887/2021-81. Inexigibilidade Nº 52/2022. Contratante: FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado: 05.699.378/0001-49 - EDICOES SM LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias
destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º
ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e materiais didáticos - pnld
literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2022 a
26/10/2023. Valor Total: R$ 390.680,11. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032938/2021-30.
Inexigibilidade Nº 169/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 88.630.413/0002-81 - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E
ASSISTENCIA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores
dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica
pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do
programa nacional do livro e materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2022 a
26/10/2023. Valor Total: R$ 742.522,70. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032670/2021-36.
Inexigibilidade Nº 70/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 00.012.076/0001-37 - EDITORA DMR LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental
(6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e materiais
didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2022 a
26/10/2023. Valor Total: R$ 813.339,47. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032886/2021-00.
Inexigibilidade Nº 103/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 15.694.114/0001-56 - EDITORA RODOPIO LTDA.. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental
(6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e materiais
didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2022 a
26/10/2023. Valor Total: R$ 640.487,66. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032673/2021-70.
Inexigibilidade Nº 113/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 07.052.978/0001-46 - ELEMENTAR PUBLICACOES E EDITORA LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do
ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do
livro e materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2022 a
26/10/2023. Valor Total: R$ 503.074,81. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032672/2021-25.
Inexigibilidade Nº 154/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 05.004.417/0001-46 - SALAMANDRA EDITORIAL LTDA.. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino
fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal,
estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e
materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2022 a
26/10/2023. Valor Total: R$ 714.682,67. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 398/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032897/2021-81.
Inexigibilidade 
Nº
97/2022. 
Contratante: 
FUNDO
NACIONAL 
DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado: 08.623.848/0001-89 - EDITORA PITANGUA LTDA.. Objeto: Aquisição
de obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do
ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das
redes federal,
estaduais, municipais
e do distrito
federal, no
âmbito do
programa nacional do livro e materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª
reposição. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência:
31/10/2022 a 26/10/2023. Valor Total: R$ 869.044,88. Data de Assinatura:
31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032906/2021-34.
Inexigibilidade Nº 125/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado: 33.641.663/0036-74 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Aquisição de obras literárias
destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no
âmbito do programa nacional do livro e materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2022 a 26/10/2023. Valor
Total: R$ 418.214,32. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).

                            

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