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DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158156
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: 94427.005361/2019-20.
Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre. Contratado: 90.347.840/0060-78 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar
por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Inciso II, do art.
57 da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993, e Cláusulas Quinta - Da vigência contratual.
Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor do Aditivo: R$ 14.461,68. Cobertura
Orçamentária: 2022NE000038 . Data de Assinatura: 01/11/2022. Signatários: Rosana
Cavalcante dos Santos (Reitora), Sales Satoshi Okubo Junior e Davi de Carvalho Lima
(Representantes Legais da Contratada).
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.024294/2022-06.
Modalidade
da 
Licitação:
Inexigibilidade 
Nº
32/2022. 
Contratante:
INST.F E D. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 13.013.263/0001-87 - SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.A. Objeto:
Contratação de serviços educacionais para ministrar o curso de pós-graduação stricto sensu
- doutorado em engenharia de processos, modalidade presencial, destinado à capacitação
do(a) servidor(a) jakson do nascimento, nas condições, quantidades e exigências
estabelecidas no projeto básico e neste termo de contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2022 a
30/06/2026. Valor Total: R$ 82.706,40. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
O Ifal torna público que o resultado do presente pregão encontra-se disponível
em https://www.gov.br/compras/pt-br.
ENOCH FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/11/2022) 158147-26402-2022NE800150
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158147
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23041.024294/2022-06.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 13.013.263/0001-
87 - SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.A. Objeto: Registrar a correção da cláusula
segunda na data de encerramento da vigência do Contrato nº 23/2022-Reitoria, diante de
erro material (erro de digitação), ratificando a data final de vigência para 30/06/2026 (e
não 30/06/2022, como consta no termo). Vigência: 31/10/2022 a 30/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 82.706,40. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23041.029845/2022-10
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA
CNPJ: 10.825.373/0001-55
Pregão Eletrônico SRP - 19/2022
Objeto: Manutenção de aparelhos de ar condicionado
Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013
Data da Homologação: 25/10/2022
Fornecedor: A. DE GUSMAO LYRA NETO EIRELI
CNPJ: 17.532.856/0001-00
Grupos ganhos: G1, G2, G3, G4, G5, G7, G9, G10, G11 e G12.
Total do fornecedor: R$ 451.442,6000
Fornecedor: MARINA AR CONDICIONADO LTDA
CNPJ: 32.180.657/0001-74
Grupos ganhos: G6 e G8.
Total do fornecedor: R$ 109.460,0000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23443.013206/2021-29 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado
entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, CNPJ/MF
nº 10.792.928/0001-00, e a Prefeitura de Manicoré CNPJ/MF nº 04.197.166/0001-09.
RESUMO DO OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a criação de
um Centro de Referência do IFAM cuja finalidade é a capacitação discente e docente a ser
executado no Município de Manicoré - AM, por meio de ações conjuntas de Ensino,
Pesquisa e Extensão.
DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2022.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses
ASSINAM: Pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas: JAIME
CAVALCANTE ALVES - reitor do IFAM, pela Prefeitura de Manicoré: LÚCIO FLÁVIO DE
ROSÁRIO, Prefeito Municipal de Manicoré.
CAMPUS MANAUS CENTRO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS.
Recredenciado conforme Portaria MEC Nº 282, de 23 de março de 2015, publicada no
Diário Oficial da União, seção 01, pág. 14, em 24/03/2015. CNPJ: 10.792.928/0001-
00.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 [sessenta e
cinco] diplomas no período de 25/10/2022 a 27/10/2022, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: Livro 03, registros: 1936 a 1949, fls. 046 a 050; 1971
a 1953, fls. 051 a 052; 1955 a 1969, fls. 052 a 057; 1971 a 1996, fls. 058 a 066; 1998
a 2004, fls. 067 a 069. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://www.ifam.edu.br.
EDSON VALENTE CHAVES
Diretor Geral
CAMPUS MAUÉS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158563
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23387.000591/2019-41.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES. Contratado: 07.832.586/0001-
08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
08/2019 por 12 (doze) meses.. Vigência: 30/10/2022 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 187.502,50. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 158563
Nº Processo: 23387000329202201. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de Contratação de empresa especializada em serviço de
Outsourcing, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/11/2022 das 08h00 às 11h00 e das
14h00 
às
17h00. 
Endereço:
Estrada 
Dos 
Moraes
S/n, 
-
Maués/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158563-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAELA BATISTA SOLIMOES
Pregoeira
(SIASGnet - 01/11/2022) 158563-26403-2022NE000001
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158273
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23858.000446/2022-72.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA.
Contratado: 02.660.659/0001-08 - D D SILVA ALVES. Objeto: Termo aditivo de prorrogaçao
de prazo de vigencia de 31/08/2022 a 14/10/2022. Vigência: 31/08/2022 a 14/10/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.942,50. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
CAMPUS ITACOATIARA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 01/2021, do Edital nº 02/2020, conforme o
Processo nº 23744.000162/2022-63, de 04/10/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-Campus
Itacoatiara.
CONTRATADO (A): EDNILZA MARIA CORREA DA SILVA, Fundamento Legal: art. 12, inciso II,
da Lei nº 8.745, de 09.12.93.
DATA DA RESCISÃO: a partir de 03/11/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS CAMAÇARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 158403
Nº Processo: 23285001836202200. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a concessão de espaço físico de 125,19 m² para
exploração de serviços de cantina do IFBA Campus Camaçari, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 03/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Jorge
Amado Sn Jardim Limoeiro, - Camaçari/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158403-
5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/11/2022
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único,
formados pelos itens, conforme tabela constante no Termo de Referência (anexo I),
devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. O critério de
julgamento adotado será o maior desconto GLOBAL do grupo, observadas as exigências
contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto..
FERNANDO FRANCO VIANA
Coordenador de Aquisições
(SIASGnet - 01/11/2022) 158403-26427-2022NE000001
CAMPUS IRECÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158589
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23460.001534/2020-93.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado:
03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por mais 02 (dois) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 09/12/2022 a 08/02/2023 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666, de 1993.
1.1.2. Incluir cláusula contratual, conforme a in 53/2020. Vigência: 09/12/2022 a
08/02/2023. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 158405
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23280.001527/2020-83.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA.
Contratado: 00.435.781/0001-47
- MAP SERVICOS DE
SEGURANCA EIRELI.
Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato n.º 02/2020 para prorrogçaõ de
vigência por 12 (doze) meses.. Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 421.805,76. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).

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