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DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-
08-31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 131.866,56. Leia-se: Valor Total: R$
131.318,64.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.000436/2022-86.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-
D F.
Contratado: 22.415.029/0001-77 - ISOFEN ENERGY ENGENHARIA DE SUSTENTABIL I DA D E
LTDA. Objeto: Contratação de empresa
tecnicamente especializada para execução de serviço de instalação de usinas
fotovoltaicas, com fornecimento de material, a serem executadas nas condições
estabelecidas no projeto básico.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 07/11/2022 a 07/07/2023. Valor Total: R$ 1.185.000,00. Data de Assinatura:
01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 90/2022. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E FRANCISCO FILIPE GONÇALVES
BELEZA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Informática, em regime de
trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por
Titulação - RT, em nível de Especialização, correspondente às atividades inerentes à sua
área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente
contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União. Data de Assinatura: 27 de outubro de 2022. Signatários: Pelo IFB, CONT R AT A N T E ,
LUCIANA
MIYOKO MASSUKADO,
Reitora;
FRANCISCO
FILIPE GONÇALVES
BELEZA,
CO N T R AT A D O.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 94/2022. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E FERNANDA DE SOUZA TIAGO.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Química, em regime de
trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por
Titulação - RT, em nível de Doutorado, correspondente às atividades inerentes à sua área
de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente
contrato tem vigência até 03/12/2022, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial
da União, findo o qual estará encerrada sem direito a indenização, conforme estabelecido
no art. 12, inciso I, da Lei n. 8745/1993. Data de Assinatura: 28 de outubro de 2022.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; FE R N A N DA
DE SOUZA TIAGO, CONTRATADA.
CAMPUS CEILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 152145
Nº Processo: 23509.000389/2022-91.
Pregão Nº 33/2022. Contratante: IFB - CAMPUS CEILANDIA.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e
gerenciamento de fornecimento de combustíveis visando atender os veículos oficiais do
Campus Ceilândia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do
Ed i t a l .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/11/2022 a 19/11/2023. Valor
Total: R$ 41.172,50. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.000123/2022-60.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 02.731.369/0001-08 - POLLYCALL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Realização de obras de estação de tratamento de água: compacta, pré-fabricada, modular,
construída em materiais de alto desempenho mecânico, resistente a intempéries e à
corrosão de agentes químicos empregados no tratamento da água bruta, conforme
projetos, planilha, cronograma físico-financeiro e demais documentos do certame que deu
origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 01/11/2022 a 01/05/2023. Valor Total: R$ 573.226,72. Data de Assinatura:
31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158125
Número do Contrato: 164/2022.
Nº Processo: 23353.001562/2022-90.
Pregão. Nº 84/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 37.180.632/0001-94 - ASTER SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Supressão de um posto de trabalho, a partir de 01/12/2022, com fundamento no
parágrafo primeiro ou inciso II, e parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993,
referente à contratação de serviços continuados de cozinheiro, para o Instituto Federal
Catarinense - Campus Rio do Sul, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva. Vigência: 01/12/2022 a 22/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 334.452,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23351005539202294 . Comunicamos que o edital da licitação
supracitada, publicada no D.O.U de 01/11/2022 foi alterado. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução da ampliação de salas de aula do IFC Campus
Concórdia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/11/2022 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 283, Km 17 Fragosos - CONCORDIA - SC. Entrega
das Propostas: a partir de 03/11/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 25/11/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Diretor Geral
(SIDEC - 01/11/2022) 158125-26422-2022NE800059
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23352004026202256. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na
execução de obras de reconstrução do muro de contenção em concreto armado do
Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cruz e Souza, 89,
Jardim Das Araucárias - Fraiburgo/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-99-
00011-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 25/11/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
MATEUS ANTUNES
Coordenador de Licitação e Contratos
(SIASGnet - 01/11/2022) 158125-26422-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2022 - UASG 158322
Nº Processo:
23264002110202224 .
Objeto: Contratação
emergencial de
empresa
especializada para prestação de serviço com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
de TRABALHADOR DA MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES (CBO 5143-25), com fornecimento
de EPIs e uniforme, para atendimento das demandas do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Acaraú. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Viabilizar a continuidade do uso da piscina como ferramenta de qualidade de vida e
desenvolvimento para alunos e interessados. Declaração de Dispensa em 26/10/2022.
FELIPE GOMES PINHEIRO. Diretor Administrativo. Ratificação em 01/11/2022. JOAO
VICENTE MENDES SANTANA. Diretor-geral. Valor Global: R$ 13.263,20. CNPJ CO N T R AT A DA
: 05.559.732/0001-30 CRESCER SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 01/11/2022) 158322-26405-2022NE999999
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - UASG 158958
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 23483.011783/2018-12.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 01.017.250/0001-05 -
VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 14/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 09.11.2022 a 09.11.2023, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.3. Alterar a cláusula décima segunda - vedações do referido contrato, que passa a viger
com a seguinte redação:
"12. Cláusula décima segunda - vedações e permissões
12.1. é vedado à contratada interromper a execução dos serviços sob alegação de
inadimplemento por parte da contratante, salvo nos casos previstos em lei.
12.2. é permitido à contratada caucionar ou utilizar este termo de contrato para qualquer
operação financeira, nos termos e de acordo com os procedimentos previstos na instrução
normativa seges/me nº 53, de 8 de julho de 2020.
12.2.1. A cessão de crédito, a ser feita mediante celebração de termo aditivo, dependerá
de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista da cessionária, bem como da
certificação de que a cessionária não se encontra impedida de licitar e contratar com o
poder público, conforme a legislação em vigor, nos termos do parecer jl-01, de 18 de maio
de 2020.
12.2.2. A crédito a ser pago à cessionária é exatamente aquele que seria destinado à
cedente (contratada) pela execução do objeto contratual, com o desconto de eventuais
multas, glosas e prejuízos causados à administração, sem prejuízo da utilização de
institutos tais como os da conta vinculada e do pagamento direto previstos na in seges/me
nº 5, de 2017, caso aplicáveis.". Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 24.115,30. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
CAMPUS BOA VIAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158968
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23822.000016/2021-87.
Pregão.
Nº 
3/2021.
Contratante: 
CAMPUS
BOA 
VIAGEM/IFCE.
Contratado:
09.377.459/0008-50 - KAIROS SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e a
repactuação dos preços do contrato nº 10/2021, que trata da contratação de serviços
continuados de vigilância desarmada com dedicação exclusiva de mão de obra e
fornecimento de materiais, equipamentos e insumos, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 27/10/2022 a 27/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 467.904,72. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 158320
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23266.000128/2019-76.
Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTER AT I V A
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONS. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a repactuação complementar referente ao cargo de
assistente de informática, do contrato nº 02/02019, que trata da contratação de serviços
terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra para atender as demandas do ifce
campus iguatu e do campus avançado de mombaça, com efeitos a partir de 1° de maio de
2022, visando o reequilíbrio econômico financeiro.. Vigência: 28/01/2019 a 28/01/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 887.626,80. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).

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