DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.014923/2022-45.
Pregão Nº 21113/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de vigilância desarmada e de sistema de
alarme para o campus gaspar do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de
santa catarina, ifsc, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/10/2022 a 29/10/2023. Valor
Total: R$ 199.800,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.029715/2022-10.
Pregão Nº 21131/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de movimentador de
mercadorias para o campus florianópolis do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia de santa catarina, ifsc, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total: R$ 97.580,40. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.015194/2022-03.
Dispensa Nº 51208/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 10.207.194/0001-54 - ASSOCIACAO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE
QUILOMBO MORRO. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural para alimentação escolar de
alunos do câmpus palhoça, em atendimento ao programa de segurança alimentar do
estudante - psae ifsc, conforme especificações constantes no edital de chamada pública no
51208/2022, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais
integram o presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 10/10/2022 a
10/10/2023. Valor Total: R$ 8.552,25. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.030283/2022-97.
Pregão Nº 21130/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de direção veicular para o
campus itajaí do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 07/05/2025. Valor
Total: R$ 177.344,10. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.014923/2022-45.
Pregão Nº 21113/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de vigilância desarmada e de sistema de
alarme para o campus gaspar do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de
santa catarina, ifsc, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/10/2022 a 29/10/2023. Valor
Total: R$ 199.800,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.036412/2022-96.
Dispensa Nº 51087/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 03.802.837/0001-42 - PLANUS SERVICE EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação para o
campus lages do ifsc, conforme condições constantes deste processo e especificações, bem
como locais indicados no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 31/10/2022 a
31/01/2023. Valor Total: R$ 80.660,04. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.028088/2022-95.
Dispensa Nº 51217/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 019.354.819-40 - NOEMIA DAHLM. Objeto: O contrato tem por objeto a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de
alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - pnae para o campus são carlos, conforme especificações constantes
no edital de chamada pública no 51217/2022, seus anexos e o projeto de venda
apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente
de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/10/2022 a
17/10/2023. Valor Total: R$ 18.875,50. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.014923/2022-45.
Pregão Nº 21113/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 92.653.666/0002-48 - SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de vigilância desarmada e
de sistema de alarme para o campus urupema do instituto federal de educação, ciência
e tecnologia de santa catarina, ifsc, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023.
Valor Total: R$ 263.418,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51220/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292031815202255 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do
Programa de Segurança Alimentar do Estudante (PSAE) no Campus São José do IFSC. Total
de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Contratação prevista no Art. 14 da Lei nº 11.947/2009. Declaração de
Dispensa em 31/10/2022. TIAGO SEMPREBOM. Diretor Geral. Ratificação em 31/10/2022.
MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 55.437,28. CNPJ CONTRATADA :
09.263.339/0001-55 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA
ESANTA CATARINA - COOPER.
(SIDEC - 01/11/2022) 158516-26438-2022NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41029/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292035439202280 . Objeto: Pagamento de inscrição dos servidores
Mariana Alvarenga, Matias Ardanz Aguiar, Silvana Richter Costa e Vilson Lüdke no Curso
"Online: Completo Nova Lei Licitações - 21 a 25 Nov 22". Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Treinamento
e
capacitação
de servidores
técnico
administrativos.
Declaração de
Inexigibilidade em 01/11/2022. ZIZIMO MOREIRA FILHO. Diretor do Campus Florianópolis.
Ratificação em 01/11/2022. ALOISIO SILVA JUNIOR. Pro Reitor de Adm. Valor Global: R$
7.560,00. CNPJ CONTRATADA : 35.963.479/0001-46 ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E
TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 01/11/2022) 158516-26438-2022NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41030/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292035858202219 . Objeto: Pagamento de inscrição para as servidoras
Andressa Cassias Pereira e Cristiane Vieira dos Santos Fürst no curso Secretariado
Executivo e Assessoria em Face dos Novos Desafios da Administração Pública. Data:
16/11/2022 - 18/11/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666/1993 - Inviabilidade de competição para serviços técnicos profissionais. Declaração
de Inexigibilidade em 01/11/2022. ALOISIO SILVA JUNIOR. Pró-reitor. Ratificação em
01/11/2022. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 2.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E
CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 01/11/2022) 158516-26438-2022NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23292.034499/2021-49 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Convênio celebrado
entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, a Empresa Potencialize Soluções
Agrícolas Ltda e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. OBJETO:
Alterar a vigência do convênio, que passa a vigorar até 31 de dezembro de 2023. Vigência:
31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Junior, Reitor do IFSC, Edison Defaveri,
responsável legal da empresa Potencialize Soluções Agrícolas, e Angela de Espindola da
Silveira, Gerente Executiva da FEESC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158516
Número do Contrato: 165/2021.
Nº Processo: 23292.028167/2021-02.
Pregão. Nº 95/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 80.666.340/0001-95 - HENSEL VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato
165/2021, referente ao serviço manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos
para o câmpus xanxerê do ifsc.. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 9.450,00. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158516
Número do Contrato: 167/2021.
Nº Processo: 23292.022221/2021-09.
Pregão. Nº 75/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 28.676.587/0001-72 - PAULO HENRIQUE SCHLEMPER CLIMATIZACAO EIRELI.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na
cláusula segunda do contrato 167/2021, referente ao serviço manutenção preventiva e
corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento
de insumos e peças, e manutenção preventiva e corretiva do sistema de calefação, com
fornecimento de insumos e peças para o câmpus urupema do ifsc.. Vigência: 10/01/2023
a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.086,61. Data de Assinatura:
13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158516
Número do Contrato: 79/2018.
Nº Processo: 23292.034211/2018-74.
Pregão. Nº 108/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 05.608.332/0001-77 - ECOEFICIENCIA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na
cláusula segunda do contrato 079/2018, referente ao serviço de coleta de resíduos sólidos
para o câmpus jaraguá do sul do ifsc.. Vigência: 12/11/2022 a 12/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.628,00. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158516
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23292.028040/2019-42.
Pregão. Nº 93/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 04.959.902/0001-00 - EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA - EIRELI.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na
cláusula segunda do contrato 003/2020, referente ao serviço de cozinheira para o câmpus
criciúma do ifsc.. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 73.846,92. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158516
Número do Contrato: 73/2020.
Nº Processo: 23292.020689/2020-54.
Pregão. Nº 64/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 073/2020, referente ao serviço de vigilância desarmada para o câmpus garopaba
do ifsc.. Vigência: 15/10/2022 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
214.441,68. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).

                            

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