DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153046
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 23068.011885/2019-10.
Dispensa. Nº 23/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser
gerido pela fundação de apoio. Vigência: 03/11/2022 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 20.099.121,78. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
Comunicamos, a quem possa interessar o resultado de julgamento do Pregão
16/2022. Sagraram-se vencedoras as empresas: COMERCIAL DESTAQUE EIRELI, CNPJ:
10.613.588/0001-02; PORTO
SEGURO COMERCIO
LTDA, CNPJ:
27.647.929/0001-63;
PREMIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 97.530.106/0001-39.
AMELIA LOPES LIMA
Diretora da DGR/UFES
(SIDEC - 01/11/2022) 153046-15225-2022NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2022
Processo nº.
23068.088758/2022-04. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Petróleo Brasileiro S.A./PETROBRAS, com interveniência da Fundação de
Apoio Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Desenvolvimento do Projeto de P&D
intitulado "Avaliação do desempenho de dispersantes químicos em petróleos brasileiros
para mitigação em casos de derramamentos". Data de assinatura: 31/10/2022. Vigência:
730 (setecentos e trinta) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Valor: R$
2.023.903,28.
DIRETORIA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO - SETORIAL SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
Processo nº: 23068.018934/2022-32
Objeto: concessão de uso de espaço físico remunerada, para exploração de
serviços de Cantina, para o fornecimento de lanches na Universidade Federal do Espírito
Santo - UFES, Campus de Alegre e para o Campus de Jerônimo Monteiro (NEDTEC)
HOMOLOGO o parecer da Comissão Especial de Licitação para a modalidade
CONCORRÊNCIA (Portaria nº 460, de 24 de junho de 2022) e adjudico as empresas
vencedores: Natália Pereira da Silva 06152218748, CNPJ 36.537.743/0001- 42 (R$2.110,00)
para a cantina situada na Unidade de Alegre e Estação do sabor Restaurante LTDA, CNPJ
12.073.463/0001-62 (1.307,53) para a cantina situada na Unidade de Jerônimo Monteiro.
LOUISIANE DE CARVALHO NUNES
Diretora
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS E CIDADANIA
DIRETORIA DE GESTÃO DOS RESTAURANTES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022 - UASG 153048
A Universidade Federal do Espírito Santo torna pública a realização de Chamada
Pública - modalidade Compra Institucional - para aquisição de hortifrutigranjeiros, gêneros
estocáveis, carne (peixe), leite e derivados do leite da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para atender às
necessidades dos Restaurantes dos Campi de Goiabeiras e Maruípe, Alegre-ES e Jerônimo
Monteiro-ES e de São Mateus-ES, conforme especificações, condições, quantidades e
exigências 
estabelecidas 
no 
Edital 
e 
seus 
anexos. 
EDITAL 
DISPONÍVEL 
EM:
http://ru.ufes.br/, 
ou
poderá 
ser
requisitado 
através
do 
email
chamadapublicadgrufes@gmail.com.
ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO:
Até às 23h59min do
dia 25/11/2022,
preferencialmente pelo email chamadapublicadgrufes@gmail.com, ou presencialmente
(envelopes), em dias úteis, até o dia 25/11/2022, das 07:00h às 17:00h, no Restaurante
Universitário da UFES (RU) do Campus de Goiabeiras/Vitória-ES. SESSÕES PÚBLICAS:
ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: 28/11/2022 às 09h30min; JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS: 29/11/2022 às 09h30min. As sessões serão realizadas através de meio
eletrônico
(videoconferência),
com link
de
acesso
a
ser disponibilizado
no sítio
http://ru.ufes.br/. As dúvidas e solicitações de informações deverão ser dirimidas e
enviadas ao email chamadapublicadgrufes@gmail.com.
KAIO REGATTIERI DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Chamamento Público
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.183333/2022-90. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade
Federal Fluminense - UFF, Associação Civil Instituto Escolhas, com a interveniência
administrativa e financeira da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF -
FEC. OBJETO: Análise da dinâmica socioeconômica do garimpo de ouro na Amazônia e
conflitos relacionados. DATA: 25 de outubro de 2022. PRAZO: 7 (sete) meses, a contar da
data de sua assinatura. VALOR: R$ 239.001,00 (duzentos e trinta e nove mil e um reais).
ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal
Fluminense - UFF, RAIMUNDO SERGIO BARROS LEITÃO e GISELA SALES CORDEIRO,
Representantes da Associação Civil Instituto Escolhas e ALBERTO DI SABBATO, Diretor-
Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.183333/2022-90. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade
Federal Fluminense - UFF, Associação Civil Instituto Escolhas, com a interveniência
administrativa e financeira da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF -
FEC. OBJETO: Análise da dinâmica socioeconômica do garimpo de ouro na Amazônia e
conflitos relacionados. DATA: 25 de outubro de 2022. PRAZO: 7 (sete) meses, a contar da
data de sua assinatura. VALOR: R$ 239.001,00 (duzentos e trinta e nove mil e um reais).
ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal
Fluminense - UFF, RAIMUNDO SERGIO BARROS LEITÃO e GISELA SALES CORDEIRO,
Representantes da Associação Civil Instituto Escolhas e ALBERTO DI SABBATO, Diretor-
Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL
PROCESSO: Nº 23069.172441/2022-37. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº
0932072/2022. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e o Instituto Museu da
Pessoa.net. OBJETO: Envidar esforços no sentido de dar sustentação operacional e técnica
ao desenvolvimento de atividades conjuntas entre a UFF e o MP nas áreas acadêmicas e
culturais e que visem o desenvolvimento de Projetos e Planos de Trabalho cujo foco sejam
"memórias dos imigrantes brasileiros em Israel". DATA: 24 de outubro de 2022. PRAZO: 24
(vinte e quatro) meses, contado a partir da data de sua assinatura. ASSINATURAS:
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF
e MARCOS VINICIUS DE MORAES, Diretor do Instituto Museu da Pessoa.net.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 
Nº
23069.173194/2022-96. 
INSTRUMENTO:
Convênio 
de
Cooperação
Educacional, Técnica e Científica. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e a
Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" - UNESP. OBJETO: A cooperação
entre os partícipes, visando à formação prática a bordo do Laboratório de Ensino Flutuante
- LEF Ciências do Mar III, de estudantes dos cursos de graduação e dos programas de pós-
graduação pertencentes a área de Ciências do Mar, em conformidade com o que foi
definido pelo Comitê Executivo para a Formação de Recursos Humanos em Ciências do Mar
(PPGMAR). DATA: 23 de agosto de 2022. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua assinatura. RESOLUÇÃO: CEPEx/UFF Nº 1.187, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal
Fluminense UFF e PASQUAL BARRETT, Reitor da Universidade Estadual Paulista "Julio de
Mesquita Filho" - UNESP
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2022 - UASG 150123
Nº Processo: 23069177650202277 . Objeto: Apoio ao Projeto Sistemas de Justiça
Administrativa em perspectiva comparada. Custo operacional R$ 5.487,00. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Fundação sem fins lucrativos para apoio institucional à UFF. Declaração de
Dispensa em 31/10/2022. JAILTON GONCALVES FRANCISCO. Pró-reitor de Planejamento.
Ratificação em 01/11/2022. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global:
R$ 54.815,22. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA
DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 01/11/2022) 150123-15227-2022NE000003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2022 - UASG 150123
Nº Processo: 23069186694202298 . Objeto: Apoio ao Projeto Apoio ao Gerenc. Financeiro
para Realização do Proc. Seletivo Simplificado para a Secretaria de Adm. Penitenciária do
Estado do Rio de Janeiro SEAP/RJ - 2022. Custo Operacional R$23.500,00 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Fundação sem fins lucrativos de apoio institucional à UFF. Declaração de
Dispensa em 31/10/2022. JAILTON GONCALVES FRANCISCO. Pro-reitor de Planejamento.
Ratificação em 01/11/2022. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global:
R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA
DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 01/11/2022) 150123-15227-2022NE000003
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 120/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23069185486202271. , publicada no D.O.U de 19/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de
certificação digital, com fornecimento de token, de acordo com as quantidades,
periodicidades, especificações, obrigações e demais condições estabelecidas no edital e
seus Anexos. Novo Edital: 03/11/2022 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 -
Icarai-niteroi NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/11/2022 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/11/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FABIO MEDEIROS DE SOUZA
Membro da Cli
(SIDEC - 01/11/2022) 150182-15227-2021NE800237
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 150182
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23069.151697/2022-19.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 19.088.605/0001-04 -
MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento
a repactuação de preços do contrato 09/2022, em virtude da incidência das convenções
coletivas de trabalho do ano de 2022 das categorias envolvidas. Vigência: 06/04/2022 a
06/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 745.872,96. Data de Assinatura:
31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 150182
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23069.150009/2021-12.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 08.055.277/0001-23 -
SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente
instrumento a repactuação de preços do contrato 010/2021, em virtude da incidência das
convenções coletivas de trabalho do ano de 2022 das categorias envolvidas. Vigência:
01/06/2021 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.921,92. Data de
Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 150182
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23069.154035/2022-92.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 20.505.553/0001-03 -
BRANORTE COMERCIO E SERVICOS - EIRELI. Objeto: Constitui objeto do presente
instrumento a repactuação de preços do contrato 026/2022, em virtude da incidência
das convenções coletivas de trabalho do ano de 2022 das categorias envolvidas.
Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.956,48.
Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).

                            

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