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DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
EXTRATO DE PARCERIA
Nº do Processo: 23071.919064/2022-26.
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre
si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA -UFJF, por meio do
CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com
interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO - FADEPE e, de outro lado, a empresa BROTO FÁCIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
UTENSÍLIOS E SEMENTES PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e a empresa Broto Fácil Indústria e Comércio
de Utensílios e Sementes para Produção de Alimentos Ltda.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a cooperação técnica e científica entre as
Partes para desenvolver o projeto intitulado "Projeto e Dimensionamento de Luminárias
LED para Horticultura Hidropônica Vertical", conforme disposto no Plano de Trabalho.
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Vigência: 27/10/2022 a 27/02/2023. Data da assinatura: 27/10/2022.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); José Humberto
Viana Lima Júnior (Representante legal da FADEPE); Suzana Valaski (Representante Legal da
Broto Fácil Indústria e Comércio de Utensílios e Sementes para Produção de Alimentos
Ltda.); Nilson Ramos de Mello Filho (Representante Legal da Broto Fácil Indústria e
Comércio de Utensílios e Sementes para Produção de Alimentos Ltda.); e Pedro Santos
Almeida (Coordenador do projeto).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2022 - UASG 153032
Nº Processo: 23090032261202246. Objeto:
Aquisição de medicamentos
essenciais para a Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária (FZMV) da Universidade
Federal de Lavras (UFLA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 03/11/2022 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, -
Lavras/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00077-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 03/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 01/11/2022) 153032-15251-2022NE801029
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 112/2022 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Maria Adircila Starling Sobreira. Objeto: magistério no Departamento de
Tecnologia do Design, da Arquitetura e do Urbanismo da Escola de Arquitetura, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais. R$4.304,92 (quatro mil, trezentos e quatro reais e
noventa e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 172/2022. Vigência: 24/10/2022 a 31/01/2023. Data da assinatura: 24/10/2022.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.256128/2022-00.
DIRETORIA DE AÇÃO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154459
Número do Contrato: 324/2021.
Nº Processo: 23072.236987/2021-93.
Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: DIRETORIA DE ACAO CULTURAL DA UFMG. Contratado:
187209380 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando o instrumento a
vigorar até 29 de setembro de 2023 e acréscimo de valores ao projeto original, no
montante de r$200.000 (duzentos mil reais).. Vigência: 29/09/2022 a 29/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 265.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153254
Número do Contrato: 150/2020.
Nº Processo: 23072.201310/2020-53.
Pregão. 
Nº
11/2020. 
Contratante:
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG.
Contratado:
00.292.081/0001-40 - VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigencia e reajuste conforme previsto em contrato.. Vigência: 04/11/2022 a
04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 917.400,00. Data de Assinatura:
26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153254
Número do Contrato: 34/2019.
Nº Processo: 23072.045572/2019-98.
Pregão. 
Nº
15/2019. 
Contratante:
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG.
Contratado:
14.694.360/0001-45 - GABRIEL SEABRA FERREIRA 06788886636. Objeto: Prorrogacao do
prazo de vigencia. Vigência: 18/12/2022 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 150.478,02. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2017 publicado no D.O de 2017-03-07, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.476.086,32. Leia-se: Valor Total: R$ 369.021,59. Onde se lê:
Vigência: 02/03/2017 a 02/03/2018. . Leia-se: Vigência: 01/11/2022 a 02/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 153254
Número do Contrato: 34/2019.
Nº Processo: 23072.045572/2019-98.
Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 14.694.360/0001-45 - GABRIEL
SEABRA FERREIRA 06788886636. Objeto: Reajuste conforme termo de referência, em
10,67% de acordo com o índice do ipca.. Vigência: 18/12/2019 a 18/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.478,02. Data de Assinatura: 26/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2022).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo nº 23072.258286/2022-96 - Justifica-se a Contratação da Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com base no art. 1º, da Lei nº 8.958, de 20 de
dezembro de 1994, combinado com o inc. XIII, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, para dar apoio ao projeto: "Curso de Especialização em Linguagem Jurídica 1º e
2º/2023 e 1º e 2º/2024". Declaração de Dispensa em 27/10/2022, Prof.ª Ana Larissa
Adorno Marciotto Oliveira - Coordenadora do projeto. Ratificação em 27/10/2022. Prof.ª
Sueli Maria Coelho - Diretora da FALE/UFMG. Valor estimado: R$ 852.480,00.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.004422/2022-87.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 08.609.047/0002-40 - JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços continuados de segurança e vigilância patrimonial armada com controle de
acesso de pessoas e objetos, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, para atender as demandas em toda a área de abrangência da
ufopa..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total: R$ 3.287.820,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153065
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23074.040077/2021-23.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é
a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº. 05/2021, conforme previsto na cláusula 2 - da vigência e nos
termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 20/10/2022 e término
em 20/10/2023.. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 31.627,39. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2022
coi vencedora e faz parte da Ata de Registro de Preços do presente Pregão, a
empresa: Panificadora Vasconcelos Ltda.
ANA CAROLINA GUEDES DORNELAS CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 01/11/2022) 153065-15231-2022NE002198
EDITAL Nº 55, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto n. 9.739/2019, resolve prorrogar por 2 (dois) anos, a
partir de 23/11/2022, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Visitante na área de Administração/Administração e Sociedade, promovido pelo
Departamento de Administração e pelo Programa de Pós-graduação em Administração, do
Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus I, objeto do Edital n. 79, de 08/08/2019,
publicado no DOU n. 153, de 09/08/2019, Seção 3, p. 94 a 99, com resultado homologado
pelo Edital n. 6, de 7/2/2020, publicado no DOU n. 28, de 10/2/2020, seção 3, p. 76, cujo
prazo de validade foi suspenso através da PORTARIA/PROGEP/DSP/N. 40, publicada no D.O.U.
n. 104, de 2/6/2020, Seção 2, p. 22, retificada pela PORTARIA/PROGEP/DSP/N. 173, publicada
no D.O.U. n. 191, de 5/10/2020, Seção 2, p. 25 (Processo nº 23074.100956/2022-49).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
Foram vencedoras e participaram da Ata de SRP, as empresas: REY-GLASS
Comercial e Serviços Eirelli; AWKALAB Produtos para Laboratório Ltda; LABTEK Comércio de
Produtos Laboratoriais Eireli; PROC9 Industria Química Ltda; ONIX Comércio de Produtos
Odontológicos Eireli; GERAES Diagnostica Representações Ltda; NATIVA LAB Produtos
Laboratoriais Eireli Ltda; LOG LAB - Comércio de Produtos de Laboratório; VISION Médica
Ltda; NOVA Biotecnologia Ltda; PROGENIX Pesquisa e Artigos para Laboratório Ltda.
MANOEL BANDEIRA DE ALBUQUERQUE
Diretor/Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/11/2022) 153073-15231-2022NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 719/2022 - UASG 153079
Nº Processo: 23075057775202201 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE
APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto
denominado "Laboratório de Tecnologia da Madeira - LTM". Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 31/10/2022. AMADEU BONA FILH O.
Diretor do Setor de Agrárias. Ratificação em 01/11/2022. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor
de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 75.045.104/0001-11 FUNDACAODE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANA .
(SIDEC - 01/11/2022) 153079-15232-2022NE800077
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 205/2022 - UASG 153079
Nº Processo: 23075056888202281 . Objeto: Aquisição de reagentes Total de Itens Licitados:
00008. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Despesa com esta UASG Declaração de Inexigibilidade em 26/10/2022. EDISON LU I Z
ALMEIDA TIZZOT. Vice Diretor do Setor de Ciências da Saúde. Ratificação em 26/10/2022.
FERNANDO MARINHO MEZZADRI. Vice Diretor do Setor de Ciências da Saúde. Valor Global:
R$ 62.661,22. CNPJ CONTRATADA : 08.798.468/0001-85 DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA ,
IMPORTADORA, EXPORTADORADE MEDICAMENTOS E PRODU.
(SIDEC - 01/11/2022) 153079-15232-2022NE800077

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