DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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85
Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2022
Instrumento: 
Contrato 
Administrativo 
Nº 
060/2022. 
Processo 
Administrativo:
23116.003620/2022-12. Licitação: Inexigibilidade Nº 463/2022 (Lei 9.610/98 e demais
normas aplicáveis à espécie). Cessionária: Universidade Federal do Rio Grande - FURG.
Cedente: Juliana Machado Latorres. Objeto: Cessão de Direitos Autorais da Cedente à
Cessionária para edição, publicação e exploração exclusiva de obras literárias e-book.
Vigência: indeterminado. Data da assinatura: 31/10/2022.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 23129008638202192. JE COMERCIO MATERIAIS E CONTRUCOES DE POCOS
LTDA, CNPJ 06.637.210/0001-71 para Item 1 valor R$641.535,7900.
JOSE GONCALO SILVA GUSMAO
Diretor de Compras
(SIDEC - 01/11/2022) 154080-15277-2022NE800215
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 154049
Nº Processo: 23112033625202218. Objeto: Reforma para implementação dos
sistemas de proteção e combate a incêndio no setor 6C - Restaurante Universitário -
campus São Carlos da UFSCar, conforme Projeto Executivo Arquitetônico e Projetos
Complementares.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2022 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/copy_of_rdcs-2021, - São
Carlos/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-99-00008-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 03/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 25/11/2022 às 14h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE
Assistente em Administração
(SIASGnet - 01/11/2022) 154049-15266-2022NE800021
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 154049
Nº Processo: 23112034263202274. Objeto: Execução, com fornecimento de
material, equipamento e mão de obra, da Reforma para Implantação de Sistemas de
Prevenção e Combate a Incêndio no Setor 12 - AT1, AT2 e Moradias Estudantis - Campus
São Carlos da UFSCar, conforme projetos e especificações técnicas em anexo, sob regime
de empreitada por preço unitário e critério de julgamento de maior desconto global.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/rdcs, - São Carlos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/154049-99-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
28/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O edital
esta
disponível
no
comprasnet 
e
no
site
https://www.proad.ufscar.br/pt-
br/servicos/compras/rdcs.
ELICIO PEDRO CANTERO VASCO
Presidente da Comissão Rdc
(SIASGnet - 31/10/2022) 154049-15266-2022NE800021
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 154049
Nº Processo: 23112034775202231. Objeto: Execução, com fornecimento de
material, equipamento e mão de obra, da Reforma para Implantação de Sistemas de
Prevenção e Combate a Incêndio no Setor 6B - Edifício da Biblioteca Comunitária - Campus
São Carlos da UFSCar, conforme projetos e especificações técnicas em anexo, sob regime
de empreitada por preço unitário e critério de julgamento de maior desconto global.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/rdcs, - São Carlos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/154049-99-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
28/11/2022 às 14h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O edital
esta
disponivel
no
comprasnet 
e
no
site
https://www.proad.ufscar.br/pt-
br/servicos/compras/rdcs.
ELICIO PEDRO CANTERO VASCO
Presidente da Comissão Rdc
(SIASGnet - 31/10/2022) 154049-15266-2022NE800021
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 154049
Nº Processo: 23112034622202293. Objeto: Reforma para implantação de
sistemas de prevenção e combate a incêndio no setor 11 - UAC, UEIM/CECH, AT8 e outros
prédios - campus São Carlos da UFSCar, conforme Projeto Executivo Arquitetônico e
Projetos Complementares. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2022 das 08h00 às
17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/copy_of_rdcs-2021,
- São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-99-00007-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 03/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 25/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: Em decorrência do tamanho do arquivo ser incompatível com o SIASGnet,
informamos que o Anexo VI - A - Projeto Executivo Completo estará disponível apenas na
página
da 
ProAd
da 
UFSCar
(https://www.proad.ufscar.br/pt-
br/servicos/compras/copy_of_rdcs-2021) e no Sistema Eletrônico de Informações da
UFSCar 
(https://sei.ufscar.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pes
quisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_extern
a=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0).
JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE
Assistente em Administração
(SIASGnet - 31/10/2022) 154049-15266-2022NE800021
AV I S O
OFERTA PÚBLICA PARA O LICENCIAMENTO
A Universidade Federal de São Carlos - UFSCar - CNPJ nº 45.358.058/0001-40,
por meio de sua Agência de Inovação, em atendimento ao Disposto no Art. 6º da Lei
10.973/04 - Lei de Inovação, alterada pela Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016,
regulamentada pelo decreto n° 9.283/2018, tornam público o presente Edital de oferta
tecnológica pública para o licenciamento, com exclusividade, no Brasil, dos direitos para
uso, desenvolvimento,
industrialização e
comercialização da
tecnologia patenteada
previamente intitulada: USO DE COMPOSTOS QUÍMICOS INIBIDORES DA FOSFOMANOSE
ISOMERASE PARA CONTROLE DO CANCRO CÍTRICO E FITOPATOLOGIAS ASSOCIADAS AO
GÊNERO XANTHOMONAS, depositado junto ao INPI em 04/05/2021 sob o número BR 10
2021 008663 7, mediante condições estipuladas no edital e seus anexos. OBJETO DO
CONTRATO: Licenciamento, com exclusividade, da tecnologia supra mencionada, de
titularidade da UFSCar, USP e FundeCitrus. AS ENTREGA DAS PROPOSTAS até 22 de
novembro de 2022 às 17h00min no endereço: Rodovia Washington Luís, km 235 - CEP:
13565-905, CP 147, FAI.UFSCar A/C Secretaria Agência de Inovação. O Edital e seus anexos
poderão ser acessados na íntegra pela página eletrônica da Agência de Inovação da UFSCar
- 
https://www.inovacao.ufscar.br/pt-br 
(Transferência 
> 
Oportunidades). 
Mais
esclarecimentos por escrito via e-mail inovacao@ufscar.br.
À Comissão
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 23, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada
no DOU de 29/01/2021 e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112 de 11/12/1990, a Lei 12.772 de 28/12/2012, a Lei nº 12.863 de 24/09/2013, a Lei 12.990, de 09/06/2014,
o Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 e suas alterações, Portaria Normativa MP/SGP nº 4, de 6 de abril de 2018, a Portaria GR nº 656 de 25 de março de 2.014 e, considerando
o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 316, de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, torna público que estarão abertas as inscrições para provimento de cargo
de Professor da Carreira de Magistério Superior para o Quadro Permanente desta Universidade, sob o Regime Jurídico dos servidores Civis da União, Autarquias e das Fundações
Públicas Federais, obedecendo às disposições deste edital.
1. DO CARGO, VAGAS E REQUISITOS
Quadro I - Informações sobre vagas, cargos, requisitos
. CÓ D I G O / C A R G O / D E P T O / C A M P U S
V AG A S
Á R EA
S U BÁ R EA
R EQ U I S I T O S
.
AC *
Negros** PCD***
Total
. 02322.01
Prof. Adjunto A - DE
Centro de Ciências da Natureza
Campus Lagoa do Sino
1
1
Engenharia
Ambiental
Contaminação 
e
remediação do meio
físico
Título de doutor
obtido em um programa
de pós-graduação
registrado
em uma
das seguintes
áreas
básicas da
Capes:
Engenharia Civil (30100003) ou Engenharia Sanitária (3070000) ou
Ciências Ambientais (90500008) ou Geociências (10700005)
. 02322.02
Prof. Adjunto A - DE
Centro de Ciências da Natureza
Campus Lagoa do Sino
1
1
Matemática
Álgebra; 
Análise;
Geometria;
Matemática Aplicada
Título de doutor
obtido em um programa
de pós-graduação
registrado
em uma
das seguintes
áreas
básicas da
Capes:
Matemática (10100008), Matemática aplicada (10104003).
. 02322.03
Prof. Adjunto A - DE
Centro de Ciências da Natureza
Campus Lagoa do Sino
1
1
Engenharia de
Alimentos
Engenharia 
de
Processos
Título de doutor
obtido em um programa
de pós-graduação
registrado
em uma
das seguintes
áreas
básicas da
Capes:
Engenharia de Alimentos (50703005) ou Ciência e Tecnologia de
Alimentos
(50700006) ou
Ciência
de
Alimentos (50701002)
ou
Engenharia Química (30600006).
. 02322.04
Prof. Adjunto A - DE
Departamento de Educação/CECH
Campus São Carlos
1
1
Política 
e
Gestão 
da
Ed u c a ç ã o
Básica
Estágio Supervisionado
em Gestão Educacional
e Escolar
Título de doutor em Educação
. 02322.05
Prof. Adjunto A - DE
Departamento 
de
Engenharia
Civil/CCET
Campus São Carlos
1
1
Transportes
Infraestrutura 
de
Transportes
Título de doutor em Ciências ou em Engenharia de Transportes ou
em Transportes ou em Engenharia Civil ou em Engenharia Urbana,
todos 
com 
área 
de 
pesquisa 
correspondente 
à 
área 
de
conhecimento Infraestrutura de Transportes (código 30105005),
conforme Tabela da CAPES
. 02322.06
Prof. Adjunto A - DE
Departamento de Engenharia
Civil/CCET
Campus São Carlos
1
1
Engenharia
Civil
Hidráulica, Hidrologia e
Saneamento
Título de doutor em: Ciências ou Engenharia Hidráulica ou em
Saneamento ou em Engenharia Civil ou em Engenharia Urbana,
todos 
com 
área 
de 
pesquisa 
correspondente 
à 
área 
de
conhecimento:
Engenharia
Sanitária 
(código
30700000)
ou
Engenharia Hidráulica (código 30104009) ou Hidráulica (código
30104009) ou Hidrologia (código 30104025), conforme Tabela da
C A P ES .