DOE 03/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº219  | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO FOMENTO Nº11/2022
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO FOMENTO Nº11/2022. PARTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 
09.469.891/0001-02, e a SOCIEDADE DE APOIO À FAMÍLIA – SOAFA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.794.797/0001-60. OBJETO: O presente 
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Fomento nº11/2022 por 90 (noventa) dias, com início em 03/10/2022 e término em 31/12/2022. 
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Fomento nº 11/2022. DATA: 30 de setembro de 2022. ASSINANTES: Francisco 
José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, e Cícera dos Santos, Presidente da Sociedade de Apoio à 
Família – SOAFA. CASA CIVIL, em Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO FOMENTO Nº26/2022
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO FOMENTO Nº 26/2022. PARTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 
09.469.891/0001-02, e a SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE A FAMÍLIA – SESFA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.743.116/0001-05. OBJETO: 
O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Fomento nº26/2022 por 60 (sessenta) dias, com início em 15/10/2022 e término em 
13/12/2022. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Fomento nº 26/2022. DATA: 04 de outubro de 2022. ASSINANTES: 
Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, e Cicera Cleidiane Simião, Presidente da Sociedade 
de Educação e Saúde da Família – SESFA. CASA CIVIL, em Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO FOMENTO Nº27/2022
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO FOMENTO Nº 27/2022. PARTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 
09.469.891/0001-02, e a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS ABAIARENSES – SOAFAB, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.743.223/0001-25. 
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Fomento nº27/2022 por 60 (sessenta) dias, com início em 31/10/2022 e término 
em 29/12/2022. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Fomento nº 27/2022. DATA: 26 de outubro de 2022. ASSINANTES: 
Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, e Maria Oliveira Santos, Presidente da Sociedade 
de Assistência às Famílias Abaiarenses – SOAFAB. CASA CIVIL, em Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO FOMENTO Nº28/2022
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO FOMENTO Nº 28/2022. PARTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 
09.469.891/0001-02, e a CÂMARA BRASIL-PORTUGAL NO CEARA – COMÉRCIO, INDUSTRIA E TURISMO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 
04.549.837/0001-45. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Fomento nº28/2022 por 60 (sessenta) dias, com início em 
21/10/2022 e término em 19/12/2022. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Fomento nº 28/2022. DATA: 20 de outubro de 
2022. ASSINANTES: Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, e Antônio Eugênio Gadelha 
Vieira Filho, Presidente da Câmara Brasil-Portugal no Ceara – Comércio, Indústria e Turismo. CASA CIVIL, em Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO FOMENTO Nº29/2022
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO FOMENTO Nº 29/2022. PARTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o 
nº 09.469.891/0001-02, e a ASSOCIAÇÃO DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA DO MACIÇO DE BATURITÉ, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 
11.479.556/0001-29. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Fomento nº29/2022 por 60 (sessenta) dias, com início em 
29/10/2022 e término em 27/12/2022. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Fomento nº 29/2022. DATA: 19 de outubro 
de 2022. ASSINANTES: Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, e Evani Lima Lopes, 
Presidente da Associação de Arte, Cultura e Cidadania do Maciço de Baturité. CASA CIVIL, em Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO FOMENTO Nº31/2022
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO FOMENTO Nº31/2022. PARTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o 
nº 09.469.891/0001-02, e a ASSOCIAÇÃO CARIRIENSE DE LUTA CONTRA AIDS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 19.109.482/0001-40. OBJETO: 
O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Fomento nº 31/2022 por 60 (sessenta) dias, com início em 17/10/2022 e término em 
15/12/2022. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Fomento nº 31/2022. DATA: 13 de outubro de 2022. ASSINANTES: 
Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, e Maria Zilma Ferreira dos Santos, Presidente da 
Associação Caririense de Luta Contra Aids. CASA CIVIL, em Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO FOMENTO Nº33/2022
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO FOMENTO Nº 33/2022. PARTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 
09.469.891/0001-02, e a UNIÃO COMUNITÁRIA JACIRA MENDES OLIVEIRA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.602.361/0001-94. OBJETO: O 
presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Fomento nº33/2022 por 60 (sessenta) dias, com início em 21/10/2022 e término em 19/12/2022. 
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Fomento nº 33/2022. DATA: 19 de outubro de 2022. ASSINANTES: Francisco José 
Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, e Kátia Rejane de Oliveira Silva Hilleke, Presidente da União 
Comunitária Jacira Mendes Oliveira. CASA CIVIL, em Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO FOMENTO Nº38/2022
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO FOMENTO Nº38/2022. PARTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 
09.469.891/0001-02, e a ASSOCIAÇÃO DE DEFESA, APOIO E CIDADANIA DOS HOMOSSEXUAIS DO CRATO – ADACHO, inscrito(a) no CNPJ 
sob o nº 06.270.358/0001-10. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Fomento nº 38/2022 por 60 (sessenta) dias, com 
início em 31/10/2022 e término em 29/12/2022. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Fomento nº 38/2022. DATA: 26 de 
outubro de 2022. ASSINANTES: Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, e Alan Nelo Ferreira, 
Presidente da Associação de Defesa, Apoio e Cidadania dos Homossexuais do Crato – ADACHO. CASA CIVIL, em Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO FOMENTO Nº39/2022
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO FOMENTO Nº 39/2022. PARTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 
09.469.891/0001-02, e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA – ACOAFA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 12.462.347/0001-35. 
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Fomento nº39/2022 por 60 (sessenta) dias, com início em 29/10/2022 e término