DOE 03/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº219  | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022
Número Pedido: 34047 Dt. Pedido: 18/10/2022 Processo: 09951377/2022 Dt. Processo: 18/10/2022 Autorização 25365 Dt. Autorização: 18/10/2022
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
3000051X - 
HERMANO 
ZENAIDE 
FILHO
DIRETOR
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS NAS 
RODOVIAS 
ESTADUAIS
FORTALEZA
JUAZEIRO 
DO NORTE
19/10/2022
19/10/2022
0.50
77,10
0,00
20.00
7.71
46,26
3000051X - 
HERMANO 
ZENAIDE 
FILHO
DIRETOR
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS NAS 
RODOVIAS 
ESTADUAIS
FORTALEZA
NOVO 
ORIENTE
20/10/2022
20/10/2022
0.50
77,10
0,00
0.00
0.00
38,55
TOTAL: R$ 84,81
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Quarta-feira 18 outubro 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 1223/2022 - Dt. Portaria: 18/10/2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto 
de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos 
previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orça-
mentária da SOP, referente ao mês de OUTUBRO/2022, processo nº09937889/2022.
Número Pedido: 34039 Dt. Pedido: 13/10/2022 Processo: 09937889/2022 Dt. Processo: 18/10/2022 Autorização 25364 Dt. Autorização: 18/10/2022
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
0102521X 
- JOSE 
NEWTON 
MONTENEGRO 
FILHO
ADVOGADO
PARTICIPAR DE 
AUDIÊNCIA
PARTICIPAR DE 
AUDIÊNCIA
FORTALEZA 
OCARA
19/10/2022
19/10/2022
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
TOTAL: R$ 32,42
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Quarta-feira 18 outubro 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 1228/2022 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 05/10/2022 a composição da Comissão de Fiscalização criada por 
meio da Portaria nº0538/2022, publicado no DOE-CE de NÃO CADASTRADO, pg NÃO CADASTRADO, nos termos dos quadros abaixo discriminados, 
mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº01412021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA/CAU
Presidente
Engº ANTONIO MOISES CISNE
00693219
5340-D
Fiscal
Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES
70023814
52680-CE
Suplente
Engº AGABE SOUSA LINHARES
70023512
54180
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA/CAU
Fiscal
Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES
70023814
52680-CE
Suplente
Engº AGABE SOUSA LINHARES
70023512
54180
Obra
CONSTRUÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO DO LITORAL NORTE - 01 UNIDADE NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM 
- DISTRITO DE AMARELAS - LOCALIDADE: TAPÚIU VELHO Município: CAMOCIM Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato 
celebrado com a empresa CONSÓRCIO JMV - CCS. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 05 de outubro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 1230/20232 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 05/10/2022 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº0496/2022, publicado no DOE-CE de 26/04/2022, pg 10, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº01872021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA/CAU
Presidente
Engº ANTONIO MOISES CISNE
00693219
5340-D
Fiscal
Engº ANTÔNIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
70020211
52635D-CE
Suplente
Engº AGABE SOUSA LINHARES
70023512
54180
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA/CAU
Fiscal
Engº ANTÔNIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
70020211
52635D-CE
Suplente
Engº AGABE SOUSA LINHARES
70023512
54180
Obra
CONSTRUÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO DO SERTÃO DE SOBRAL, 01 UNIDADE NO DISTRITO DE PADRE 
LINHARES, NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ - CE Município: MASSAPÊ Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato celebrado com a 
empresa PIO ENGENHARIA E ARQUITERURA LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 05 de outubro de 2022.
José Ilo de Olivera Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 1231/2022 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 05/10/2022 a composição da Comissão de Fiscalização criada por 
meio da Portaria nº1153/2021, publicado no DOE-CE de 11/10/2021, pg 24, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.