DOE 03/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº219 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022
CONTRATO Nº00562021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA/CAU
Presidente
Engº ANTONIO MOISES CISNE
00693219
5340-D
Fiscal
Engº ANTÔNIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
70020211
52635D-CE
Suplente
Engº AGABE SOUSA LINHARES
70023512
54180
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA/CAU
Fiscal
Engº ANTÔNIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
70020211
52635D-CE
Suplente
Engº AGABE SOUSA LINHARES
70023512
54180
Obra
CONSTRUÇÕES DE PARQUINHOS INFANTIS (BRINQUEDOPRAÇAS) COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS, NO ESTADO
DO CEARÁ - DISTRITO OPERACIONAL DE SOBRAL - 01 UNIDADE NO MUNICÍPIO DE GRAÇA - CE Município: GRAÇA Distrito operacional:
7º D.O - SOBRAL Conforme contrato celebrado com a empresa SM CONSTUÇÕES LTDA - EPP. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em
05 de outubro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901; IV - CONTRATADA: FALL CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Av. 1, nº79, Altos, Parque Dois Irmãos, Fortaleza-CE, CEP 60745-500; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
aludido Termo fundamenta-se no art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, tudo em conformidade com o Processo em epígrafe, parte
integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato
nº057/2021/SOP, por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a contar de 02/09/2022, passando seu término previsto para o dia 30/01/2023, cujo objeto
consiste na CONCLUSÃO DA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS BLOCOS DO CAMPUS DO ITAPERI, NO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA-CE.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.624.675,59 (dois milhões, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12/07/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 26/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO
DE ABREU TIMBÓ - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP e FRANCISCO - JEFFERSON DE OLIVEIRA BEZERRA -
REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA FT CONSTRUÇÕES EIRELI, PARA O FIM QUE ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº2775, bairro Castelão, CEP: 60.861-211; IV - CONTRATADA: FT CONSTRUÇÕES
EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua: José Alves Cavalcante, nº50, Centro, Itaitinga, Ceará, CEP: 61880-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido
termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso IV, §2º da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, tudo de acordo com Processo
Administrativo nº08512213/2022, parte integrante do referido Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O aditivo
ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº055/2022, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, passando seu
término previsto para 21/05/2023, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO POR LOTE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01
CEI’(s) (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA(S) SEGUINTE (S) CIDADE(S): LOTE XII – CRATEÚS (ANTIGO LICEU), EM REGIME DE
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.979.159,69 (um milhão, novecentos e setenta e nove mil, cento e cinquenta e
nove reais e sessenta e nove reais); X - DA VIGÊNCIA: 03/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 27/10/2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP e FERDINANDO
TEIXEIRA RODRIGUES - REPRESENTANTE DA CONTRATADA .
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº155/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0155/2022/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
inscrita no CNPJ sob nº33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, bairro Castelão, CEP, 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante deno-
minada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº050.627.663-54, residente e domiciliado na Rua: Joaquim Martins, nº398, bairro: Passaré, Fortaleza-Ce, CEP:
60.774-012; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, bairro Castelão, CEP, 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CETUS
CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua: Inês Brasil, nº298, Bairro: Castelão, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº32.227.070/0001-73,
aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, brasileiro, solteiro, empresário,
portador do RG sob o nº2.482.346, inscrito no CPF/MF sob o nº101.762.164-05, residente e domiciliado na Rua: Mestre Canuto, nº15, Alto do São Manoel,
CEP: 59.631-050, Mossoró/RN; V - ENDEREÇO: com sede na Rua: Inês Brasil, nº298, Bairro: Castelão, CEP: 60.867-540,Fortaleza-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso IV da Lei nº8.666/1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula
Oitava, item 8.2, tudo de acordo com o Processo nº09467580/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: o aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº0155/2022/SOP, cujo objeto é a manutenção
preventiva e corretiva da instalação predial (estacionamento, coberta e instalações elétricas) da Etice – Ce. 1.2 - O prazo de execução fica prorrogado por mais
90 (noventa) dias, ficando seu término previsto para o dia 28/01/2023.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 758.113,66 (setecentos e cinquenta e oito mil, cento e
treze reais e sessenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 11 de abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA:
25 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP)
e TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO (CETUS CONSTRUTORA EIRELI).
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº208/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº280/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS;
III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS
LTDA.; V - ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, 2120 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60170-002; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo
fundamenta-se no art. 57, §1º, I, § 2º, da Lei Federal nº8.666/93 no disposto no processo administrativo nº09655832/2022, enquanto parte integrante deste
Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem como finalidade formalizar a prorrogação
do prazo de execução do contrato nº280/2022 por mais 90 (noventa) dias, o qual findará em 21/01/2023.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.627.771,77 (um
milhão, seiscentos e vinte e sete mil, setecentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 18/07/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 27/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE
DA SOP e DAVID MORAIS VASCONCELOS - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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