DOE 03/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº219 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022
menor preço, na Modalidade Concorrência Pública Nacional nº20220028 – SOP, cujo objeto é a IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA
RODOVIA CE-232, TRECHO: MORAÚJO – DISTRITO DE TABAINHA, COM EXTENSÃO DE 16,75KM, em regime de empreitada por preço unitário.
Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente,
art. 43, inciso VI, §4º da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte
Empresa vencedora do aludido certame licitatório: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S.A. inscrita no CNPJ sob nº41.589.919/0001-40
com sede na Av. Engenheiro Humberto Monte, nº2929 – sala 502, Bairro Pici - CEP 60.440-593, Fortaleza/CE, pelo valor global de R$ 17.704.784,70
(Dezessete milhões, setecentos e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, em Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº14/2022-DJU-CAGECE
Extrato do Termo de Credenciamento nº0014/2022 firmado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e a empresa BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A; OBJETO: prestação do serviço de recebimento das contas de fornecimento de água e esgotamento sanitário e outros documentos que
a CAGECE venha a emitir, e autorizar, em todos os municípios do estado do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Chamamento Público nº07/2022,
no Termo de Referência e Anexos, e ainda os documentos constantes do(s) Processo(s) nº(s) 0961.000249/2022-27-Cagece e 0961.000297/2022-70-Cagece;
VIGÊNCIA: Credenciamento terá início em 30/10/2022 e será finalizado em 31/10/2027; DATA: 26/10/2022; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cagece e Francisco das Chagas Bezerra
Filho, Representante da Instituição Financeira. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº16/2022-DJU-CAGECE
Extrato do Termo de Credenciamento nº0016/2022 firmado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e a empresa BANCO BRADESCO
S/A; OBJETO: prestação do serviço de recebimento das contas de fornecimento de água e esgotamento sanitário e outros documentos que a CAGECE
venha a emitir, e autorizar, em todos os municípios do estado do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Chamamento Público nº07/2022, no
Termo de Referência e Anexos, e ainda os documentos constantes do(s) Processo(s) nº(s) 0961.000249/2022-27-Cagece e 0961.000319/2022-00-Cagece;
VIGÊNCIA: Credenciamento terá início em 30/10/2022 e será finalizado em 31/10/2027; DATA: 26/10/2022; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante
de Freitas Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cagece e Eliete Maria Martins de Souza,
Representante da Instituição Financeira. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº20/2022-DJU-CAGECE
Extrato do Termo de Credenciamento nº0020/2022 firmado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e a empresa BANCO DO BRASIL
S/A; OBJETO: prestação do serviço de recebimento das contas de fornecimento de água e esgotamento sanitário e outros documentos que a CAGECE
venha a emitir, e autorizar, em todos os municípios do estado do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Chamamento Público nº07/2022, no
Termo de Referência e Anexos, e ainda os documentos constantes do(s) Processo(s) nº(s) 0961.000249/2022-27-Cagece e 0961.000322/2022-15-Cagece;
VIGÊNCIA: Credenciamento terá início em 30/10/2022 e será finalizado em 31/10/2027; DATA: 26/10/2022; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante
de Freitas Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cagece e Fábio André Ferreira Costa,
Representante da Instituição Financeira. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº22/2022-DJU-CAGECE
Extrato do Termo de Credenciamento nº22/2022 firmado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e a empresa CAIXA ECONOMICA
FEDERAL; OBJETO:prestação do serviço de recebimento das contas de fornecimento de água e esgotamento sanitário e outros documentos que a
CAGECE venha a emitir, e autorizar, em todos os municípios do estado do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Chamamento Público nº07/2022,
no Termo de Referência e Anexos, e ainda os documentos constantes do(s) Processo(s) nº(s) 0961.000249/2022-27-Cagece e 0961.000324/2022-40-Cagece;
VIGÊNCIA: terá início em 30/10/2022 e será finalizado em 31/10/2027; DATA: 26/10/2022; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas Dire-
tor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cagece e Adoniram Cardoso Diniz , Representante da
Instituição Financeira. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº155/2022 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO QUEIRÓZ DE ALMEIDA, que exerce o cargo de Assistente Técnico, matrícula nº
112577-1-2, a viajar à cidade de Sobral-CE, no dia 28 de outubro de 2022, acompanhando o Secretário Carlos Décimo de Souza, onde participa de atividade
alusiva a Reforma e Revitalização do Centro de Ciências Humanas/Junco, da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, concedendo-lhe 1/2 (meia)
diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e trêis centavos), a crescido de 20 % (vinte por cento), totalizando em R$ 38,90 (trinta
e oito reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe IV, do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº240/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 02191130/2022, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008 e
art. 2º, inciso III, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIO-
NALMENTE, através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 13/02/2021, a Professora JÔNIA TÍRCIA PARENTE JARDIM ALBUQUERQUE,
matrícula nº 001095-1-7, lotada no Centro de Ciências da Saúde, vinculada à Coordenação do Curso de Educação Física, da referência “E” para referência
“F”, Classe Assistente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 18 de abril de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº243/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 02189356/2022, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, art. 2º, inciso
III, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009 e art. 20 da Resolução nº 02/2017 – CONDIR, publicada no DOE de
01/12/2017, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO, o Professor ÉDER JACQUES PORFÍRIO FARIAS, matrícula
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