DOE 03/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº219  | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº1581/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos, 10041710/2022-10042075/2022-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, 
concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, 
de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1581/2022, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
TOTAL
ISAIDE BANDEIRA DA SILVA
PROFESSOR ASSOCIADO N
006879.1-X
04/11/2022 a 05/11/2022
FORTALEZA/SÃO 
GONÇALO/FORTALEZA
01 e ½
265,50
BRENA NEILYSE CORREIA DOS SANTOS
PROFESSOR TEMPORÁRIO 1
300855.8-2
11/11/2022 a 12/11/2022
FORTALEZA/
QUIXADAFORTALEZA
01 e ½
265,50
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PORTARIA Nº1589/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 09309551/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JEANNE DARC DE OLIVEIRA PASSOS, ocupante 
do cargo Professor Assistente, F, matrícula nº 006862.1-2, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / LAVRAS DA MANGABEIRA / FORTA-
LEZA, no período de 28/10/2022 a 29/10/2022, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de LAVRAS DA MANGABEIRA da Universidade Aberta 
do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco 
reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 155,42 (cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), perfazendo um total de 
R$ 420,92 (quatrocentos e vinte reais e noventa e dois centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil 
(UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de outubro de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA N°1592/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos 10121692/2022; 10120815/2022 e 10121218/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Congressos para apresentar trabalhos científicos, concedendo-lhes 
diárias e passagens aéreas, com fundamento no § 1°, do art. 5°, dos Anexos I e II, todos do Decreto Estadual n. 30.719, de  25 de outubro de 2011, devendo 
as despesas correr por dotação orçamentaria do contrato nº 52/2021 da SEDUC, FONTE 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - 
FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de outubro de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1592/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGEM
TOTAL
FREDERICO DE HOLANDA BASTOS
PROFESSOR ADJUNTO, L 
017003.1-6
07/11/2022 a 
11/11/2022
FORTALEZA/ RIO DE 
JANEIRO/ FORTALEZA
04 e ½
2.859,88
4.150,19
DAVIS PEREIRA DE PAULA
PROFESSOR ADJUNTO, J
300489.1-1
07/11/2022 a 
12/11/2022
FORTALEZA/ RECIFE/ 
FORTALEZA
05 e ½
1.098,87
2.638,91
OTAVIO JOSE LEMOS COSTA
PROFESSOR ADJUNTO, M
006747.1-0
10/11/2022 a 
16/11/2022
FORTALEZA/ CURITIBA/ 
FORTALEZA
06 e ½
-
1.515,07
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 05762197/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2021, no valor total de R$ 314,77 (trezentos e quatorze reais e setenta e sete centavos), RESOLVE: 
Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 314,77 (trezentos e quatorze reais e setenta e sete centavos) ao servidor PAULO SÉRGIO SOARES DE 
OLIVEIRA, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 15 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 05834015/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2021, no valor total de R$ 1.787,47 (mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete 
centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 1.787,47 (mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos) ao servidor 
FRANCISCO ISRAEL DOS SANTOS CRUZ, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 18 do processo 
acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 05768675/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2021, no valor total de R$ 2.054,96 (dois mil, cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos), 
RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.054,96 (dois mil, cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos) ao servidor FRAN-
CISCO ISMAEL ARAÚJO REBOUÇAS, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 15 do processo acima 
citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 05530881/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Ascensão Funcional Exercício Anterior referente aos anos de 2017 a 2019 e do ano de 2021, no valor total de R$ 22.059,72 (vinte e dois mil, cinquenta e nove 
reais e setenta e dois centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 22.059,72 (vinte e dois mil, cinquenta e nove reais e setenta e 
dois centavos) ao servidor AUGUSTO CÉSAR PORTO DA SILVA, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas 
fls. 22 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE