DOE 03/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº219  | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022
do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A), em regime de parceria, para reali-
zação do projeto Programa de Desenvolvimento Comunitário, Educação e Diversidade Cultural., conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste 
instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO, dá-se o 
valor global de R$ 160.000,00, oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.422.
11268.07.335041.27000.1, que serão creditados em conta bancária específica. Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO tem vigência da data de sua 
assinatura até o dia 31/12/2023. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 20 de outubro de 2022. Assinantes: Valéria Márcia Pinto Cordeiro - 
Secretária Executiva de Cultura e ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE CAIANA, CAJAZEIRAS E ALTO SANTO - PARCEIRO (A) SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 28 de outubro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE FOMENTO Nº22/2022
NUP: 27001.000042/2022-19
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E 
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO CEARÁ, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação 
Legal: O presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do e no II EDITAL ESCOLAS LIVRES DA CULTURA, publicado no Diário 
Oficial no dia 11 de fevereiro de 2022.; da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Adminis-
tração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco; 
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre regras para a transferência de recursos financeiros pelos órgãos e 
entidades do Poder Executivo estadual por meio de convênios e instrumentos congêneres; no Decreto Estadual nº 32.810, de 28 de setembro de 2018; na 
Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); no Decreto Estadual nº 28.442, de 30 de outubro de 
2006, que a regulamenta; na Lei Estadual nº 16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura (PEC) e demais legislações aplicadas à 
matéria. Este TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000042/2022-19. Objeto: Constitui 
objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A), em regime de parceria, para 
realização do projeto Escola Criativa de Comunicação e Arte, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente 
de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO, dá-se o valor global de R$ 160.000,00, 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.422.11268.03.335041.27000.1, que 
serão creditados em conta bancária específica. Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO tem vigência da data de sua assinatura até o dia 31/12/2023. 
Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 20 de outubro de 2022. Assinantes: Valéria Márcia Pinto Cordeiro - Secretária Executiva de Cultura e 
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO CEARÁ - PARCEIRO (A) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, CE, 28 de outubro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE FOMENTO Nº26/2022
NUP: 27001.000036/2022-53
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, 
E ASSOCIAÇÃO DE BAILARINOS, COREÓGRAFOS E PROFESSORES DE DANÇAS DO CEARÁ, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECI-
FICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do e no II EDITAL ESCOLAS LIVRES DA CULTURA, 
publicado no Diário Oficial no dia 11 de fevereiro de 2022.; da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias 
entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público 
e recíproco; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre regras para a transferência de recursos financeiros pelos 
órgãos e entidades do Poder Executivo estadual por meio de convênios e instrumentos congêneres; no Decreto Estadual nº 32.810, de 28 de setembro de 2018; 
na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); no Decreto Estadual nº 28.442, de 30 de outubro de 
2006, que a regulamenta; na Lei Estadual nº 16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura (PEC) e demais legislações aplicadas à 
matéria. Este TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000036/2022-53. Objeto: Constitui 
objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A), em regime de parceria, 
para realização do projeto Curso de Iniciação em Dança Contemporânea - CIDC (Turmas 5 e 6), conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste 
instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO, dá-se o 
valor global de R$ 260.000,00, oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.422.
11268.03.335041.27000.1, que serão creditados em conta bancária específica. Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO tem vigência da data de sua 
assinatura até o dia 31/12/2023. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 20 de outubro de 2022. Assinantes: Valéria Márcia Pinto Cordeiro - 
Secretária Executiva de Cultura e ASSOCIAÇÃO DE BAILARINOS, COREÓGRAFOS E PROFESSORES DE DANÇAS DO CEARÁ - PARCEIRO (A) 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 28 de outubro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE FOMENTO Nº27/2022
NUP: 27001.000049/2022-22
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, 
E SOCIEDADE CORAÇÃO DE MARIA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO 
se fundamenta nas disposições do e no II EDITAL ESCOLAS LIVRES DA CULTURA, publicado no Diário Oficial no dia 11 de fevereiro de 2022.; da 
Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade 
Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de 
dezembro de 2012, que dispõe sobre regras para a transferência de recursos financeiros pelos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual por meio de 
convênios e instrumentos congêneres; no Decreto Estadual nº 32.810, de 28 de setembro de 2018; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, que 
institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); no Decreto Estadual nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; na Lei Estadual nº 16.026, 
de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura (PEC) e demais legislações aplicadas à matéria. Este TERMO DE FOMENTO se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000049/2022-22 . Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a 
concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A), em regime de parceria, para realização do projeto TV DE RUA, conforme 
Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução 
do objeto deste TERMO DE FOMENTO, dá-se o valor global de R$ 260.000,00, oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.422.11268.11.335041.27000.1, que serão creditados em conta bancária específica. Vigência: O presente TERMO 
DE FOMENTO tem vigência da data de sua assinatura até o dia 31/12/2023. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 20 de outubro de 2022. 
Assinantes: Valéria Márcia Pinto Cordeiro - Secretária Executiva de Cultura e SOCIEDADE CORAÇÃO DE MARIA - PARCEIRO (A) SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 28 de outubro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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