DOE 03/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº219  | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09630767/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO - CNPJ/MF - 07.954.514/0292-98 - 
2ªCREDE - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRA-
TADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVICOS CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.832/0001-97, com sede à 
Rua Artur Rodrigues Vasconcelos, nº 455, Bairro Centro, Uruburetama-CE, CEP 62.650-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Claudia Maria Teixeira 
Braga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 28/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2022/29152 e termo de Participação nº 28/2022 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Denise Nayara 
Bandeira da Costa - CONTRATANTE -Claudia Maria Teixeira Braga, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Benedita Kelvia de Freitas Silva, 02-José 
Evonildo Oliveira. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09649913/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO - CNPJ/MF -07.954.514\0292-98- 
2ªCREDE - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRA-
TADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, com sede à Avenida Ouvidor Mor Victorino Soares 
Barbosa, nº 780, Bairro Sanharão, Baturité, Ceará. CEP: 62.760-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Helton Jhon Oliveira Anjos da Silva. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Consumo – Gás e outros materiais engarrafados, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item(ns): 1 (Gás e outros materiais engarrafados). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29265 e Termo de Participação 
2022/029 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: 
R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33
903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Denise Nayara Bandeira da Costa - CONTRATANTE 
- Helton Jhon Oliveira Anjos da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Benedita Kelvia de Freitas Silva, 02-José Evonildo Oliveira. Fortaleza, 
26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09228462/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ - CNPJ/MF -07.954.514/0711-46- SEFOR 
03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: F G A BERNARDO 
FILHO - EPP inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, com sede à Av. Araquem Aguiar, nº 921, Bairro José Walter, Município de Fortaleza/CE, CEP: 
60.750-000, representado neste ato pelo Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Edital de Convite nº 005/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do 
art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
bem com fundamento na Carta Convite nº 2022/0005 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de 
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 
5.279,50 (cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011403339030273001–10397. 22100022123624332011403339030100000-990411. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 
2022. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE -Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08942536/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ 
POMPEU DE SOUSA BRASIL - CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0181-72, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Renato Gonçalves Louzada Neto CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob n° 28.975.806/0001-14, representado 
neste ato pelo Srª. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL pertencente à jurisdição da 
CREDE 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26256 e Termo de Participação 2022/0012, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.064,00 (Oito mil e sessenta e quatro reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339030.10000.0 - 11889. DATA DA 
ASSINATURA: 05 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Renato Gonçalves Louzada Neto - CONTRATANTE – Karine da Costa Oliveira – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- TERESA DE JESUS DOS SANTOS, 02- GILBERTO GIOVANNE DOS SANTOS. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09052437/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE 
- CREDE 03 - JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0250-39, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria 
do Socorro Freire Pessoa CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 13.316.163/0001-20, representado neste ato pela 
Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS – MANUTENÇÃO EM FREEZER; MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO CIRCUITO DE TV; MANUTENÇÃO EM INSTRU-
MENTOS MUSICAIS; MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA; MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE COZINHA; MANUTENÇÃO 
CORRETIVA DE VENTILADORES; MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DIVERSOS, em favor da Escola EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBU-