DOE 03/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº219  | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022
QUERQUE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2022/0018, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27694 e Termo de Participação nº 2022/0018 FORO: JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.240,00 (Três mil, duzentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105339039100000 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
Maria do Socorro Freire Pessoa - CONTRATANTE – João Vianei Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Dorian de Vasconcelos, 
02- Aparecida Silva Vasconcelos. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08718504/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ 
POMPEU DE SOUSA BRASIL - CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0181-72, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Renato Gonçalves Louzada Neto CONTRATADA: M. GLEICIANE DE SOUSA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 21.834.603/0001-69, representado 
neste ato pela Sra. Maria Gleciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor da EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 009/2022 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.913,62 (Dois mil, novecentos e treze 
reais e sessenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110533903910
0000 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Renato Gonçalves Louzada Neto - CONTRATANTE – Maria Gleciane 
de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TERESA DE JESUS DOS SANTOS, 02- GILBERTO GIOVANNE DOS SANTOS. Fortaleza, 26 
de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09470549/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL ESTADO DO PARÁ - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0531-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
32.033.349/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
SERVIÇOS DE FESTIVIDADES em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DO PARÁ pertencente à jurisdição 
da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 021/2022 e Termo de Participação 021/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 05 (Cinco) dias, após a emissão da ordem de compra e no prazo máximo de entrega de 340 (Trezentos e quarenta) 
dias após a publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.999,00 (Quatro mil e Novecentos e Noventa e Nove reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 
2022. SIGNATÁRIOS: Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues - CONTRATANTE – Jamal Maia Bucar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Renan 
Peixoto Pereira, 02- Eliza Elena Cavalcante da Silva. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02138700/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO SÃO FRAN-
CISCO DA CRUZ - CREDE 03 - CRUZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0192-25, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Gleiciane 
Maria Silveira de Freitas CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24-843.634/0001-
74, representado neste ato pelo(a) Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS (1) 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 20220018, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08242 e Termo de Partici-
pação nº 20220018 FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 736,95 (Setecentos e trinta e seis reais 
e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011805339039100
000 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria Silveira de Freitas - CONTRATANTE – Socorro Maria 
Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- João Batista da Silveira Filho, 02- Maiele Maria Cristina Araújo Muniz. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06247644/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE 
SOUSA - CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0183-34, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MIRELE MARIA 
RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: ACE ACESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste 
ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas aalterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2022/25621 e Termo de Participação 2022/0008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ACARAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publi-
cação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 360 (Trezentos e Sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 364,00 (Trezentos e sessenta e quatro reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012205339039100000 - 5515 . DATA DA ASSINATURA: 
14 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Mirele Maria Rodrigues Da Silva - CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Antônio Ribeiro da Costa, 02- Francisca Marciana Chaves Gomes. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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