DOE 03/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº219  | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08183686/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA - CREDE 06 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0097-77, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernando Júnior de Araújo Alcântara CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO nº 10/2022, viproc nº 08183686/2022, 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01;02;03 E 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022, viproc nº 08183686/2022 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do 
Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 10.464,20 (Dez mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00 - 10212, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Fernando Júnior de Araújo Alcântara - CONTRATANTE – Paulo Sérgio 
Tomaz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LORENA MARIA ARAÚJO RIBEIRO, 02- ANA MARIA NUNES DOS SANTOS. Fortaleza, 26 de 
outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01973533/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA - CNPJ/MF -07.954.514/0136-
18- 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)CLEONICE MARIA BEZERRA MESQUITA CONTRATADA: 
CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELE - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 09.149.100/0001-59, com sede à Rua G Parque Montenegro II, 
Nº 660, Bairro JOSÉ WALTER, Município de FORTALEZA, representado neste ato pela Sra. CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2022/0026, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17174 e Termo 
de Participação nº 2022/0026 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução 
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 15.435,00 (Quinze mil 
quatrocentos e trinta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039
100000 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CLEONICE MARIA BEZERRA MESQUITA - CONTRATANTE 
- CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09698078/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA, - CNPJ/MF 
-07.954.514/0260-00 - 1ªCREDE - PACATUBA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Rosângela Nascimento da Silva CONTRA-
TADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA 02415434280, inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001-58, com sede à Rua São Francisco, 260, Bairro Bom 
Jardim, Município de Fortaleza Cep 60.545-064, representado neste ato pelo Sr. José Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos para esta unidade escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0020, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29521 
e Termo de Participação nº 2022/0020 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240(Duzentos 
e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de 
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.508,00 (Um 
mil quinhentos e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 
- 10294 . DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Rosângela Nascimento da Silva - CONTRATANTE - José Ailton Abreu 
Barbosa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009288031/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ – 
CPMGEF - CNPJ/MF -07.954.514/0694-00 - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ALRENICE MACIEL 
DIÓGENES CONTRATADA: FRIERE VENDAS E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 03.923.796/0001-42, com sede 
à Rua 1 H, 59 - tabapuá - CAUCAIA-CE, representada neste ato pelo Senhor. FRANSCISCO CHRISTIANO FREIRE PEREIRA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de HOMENAGEM E FESTIVIDADES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com 
fundamento na COTAÇÃO ELETRONICA nº 20220011-CLCPMGEF FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 
(trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.017,00 (quatro mil e dezessete reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 
17 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: ALRENICE MACIEL DIÓGENES - CONTRATANTE - FRANSCISCO CHRISTIANO FREIRE PEREIRA, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09914498/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL - CNPJ/MF - 07.954.514/040-55 - 
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUAREA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CEARA – COOPAFAM, sob n.º CNPJ: 21.872.925/0001-00, com 
sede à Rua Desembargador Pedro Melo, nº 530, Bairro: Parque Tijuca, Município: Maracanaú/CE, CEP: 61917-190 aqui representado pelo Sr. FRANCISCO 
FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução deste contrato