DOE 03/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº219 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116069515 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE VILANILDO MAIA - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
21,02230 - PERÍODO: 20/10/2022 a 18/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.066,45 ( OITO MIL E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23132876 - EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 133/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23133155 - EEEP AVELINO MAGALHÃES. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): INACIA SABRINA LIMA DE ABREU - CPF: 04562029358 - MATRÍCULA: 22200181065268 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130180712 - NOME SUBSTITUÍDO: AURI FREIRE
MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 40 - CH
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 11/10/2022 a 09/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETO: O presente
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.273,29 ( OITO MIL E
DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23133155 - EEEP AVELINO MAGALHÃES e os Professores
constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº10293230/2022 - ADITIVO
LOTE 16/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23104147 - EEM JOSÉ FERREIRA BARBOSA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): RITA DE CASSIA LIMA ALVES - CPF: 02252093307 - MATRÍCULA: 22200180909268 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148018513 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEASIR TRAJANO DA
SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/10/2022 a 04/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;WAGNER BEZERRA DOS
SANTOS - CPF: 02210099307 - MATRÍCULA: 2220018090925X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148018513 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEASIR TRAJANO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 -
PERÍODO: 06/10/2022 a 04/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2312,45; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.273,29 ( OITO MIL E DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23104147 - EEM JOSÉ FERREIRA BARBOSA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº10293779/2022 - ADITIVO
LOTE 37/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23157879 - EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICERA EVANGELA CARLOS BALBINO - CPF: 99716097387 - MATRÍCULA: 22200176845514 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/02/2022 a 01/09/2022 - VALOR
MENSAL: R$ 210,22; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE
- VALOR GLOBAL: R$ 1.433,51 ( UM MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23157879 -
EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10293493/2022 - ADITIVO
LOTE 210/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071265 - INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDERSON AVELINO CORDEIRO - CPF: 05779192375 - MATRÍCULA: 22200181075891 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS,
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/09/2022 a 28/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;ANDRE DO NASCIMENTO
FERNANDES - CPF: 60336239327 - MATRÍCULA: 22200181075883 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO:
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/09/2022
a 28/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2115,10;CRISTIANE DE ALMEIDA LIMA - CPF: 03785185340 - MATRÍCULA: 22200180944691 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000107680511 - NOME SUBSTITUÍDO:
DJALMA SERRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T N - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 24/09/2022 a 22/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;DAVID DIAS DE
CARVALHO - CPF: 06367115366 - MATRÍCULA: 22200180975996 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116108111 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDA ALENCAR MOREIRA MARQUES - JUSTIFICA-
TIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 03/10/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82;LARISSA ALMEIDA DE EUCLIDES - CPF:
07137263348 - MATRÍCULA: 22200180972741 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000107680511 - NOME SUBSTITUÍDO: DJALMA SERRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 24/09/2022 a
22/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1538,25; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação
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