DOE 03/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº219  | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
GLECYANA GUIMARAES DA FROTA GURGEL
Orientador de Célula
30000080
15,00
22
330,00
LUIZ GUSTAVO SOLA TORRES
Coordenador
30000102
15,00
22
330,00
MARIA KAMILLA DE BRITO RABELO
Orientador de Célula
30028929
15,00
22
330,00
ANA VIRGINIA MAGALHAES
Orientador de Célula
30029003
15,00
22
330,00
*** *** ***
PORTARIA Nº198/2022 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO / 2022 . ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº198/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
SAMUEL ELLERY DE SOUSA
Assistente Técnico
30000390
15,00
15
225,00
DANIELLE DA SILVA SEVERO
Assistente Técnico
30000404
15,00
15
225,00
*** *** ***
PORTARIA Nº206/2022 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de NOVEMBRO / 2022 . ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº206/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
SAMUEL ELLERY DE SOUSA
Assistente Técnico
30000390
15,00
20
300,00
DANIELLE DA SILVA SEVERO
Assistente Técnico
30000404
15,00
20
300,00
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº0004/2022
A ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.812.826/0001- 09, localizada na Av. General Afonso 
Albuquerque, s/n, Cambeba, em Fortaleza/CE, representada pela Diretora, Sra. Priscilla Dias Marreiras, tendo em vista os elementos contidos no processo 
n.º 08904170/2022, resolve com fundamento no art. 65, §8º da Lei Federal n.º 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº0004/2022, celebrado com 
a Empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.340.993/0001-90, para alteração de dotação 
orçamentária: 46100003.04.122.211.20808.15.339033.30000.0. Este apostilamento deve ser publicado no Diário Oficial do Ceará. ESCOLA DE GESTÃO 
PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ítalo de Sousa Barbosa
COORDENADOR ASJUR
*** *** ***
SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº0001/2021
A ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.812.826/0001-09, localizada na Av. General Afonso 
Albuquerque, s/n, Cambeba, em Fortaleza/CE, representada pela Diretora, Sra. Priscilla Dias Marreiras, tendo em vista os elementos contidos no processo 
n.º 01264737/2022, resolve com fundamento no art. 65, §8º da Lei Federal n.º 8.666/1993, fazer o segundo apostilamento ao segundo termo aditivo do 
Contrato nº0001/2021, celebrado com a Empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES – EIRELI., inscrita no CNPJ sob o 
n.º 07.468.050/0001-47, para nele substituir o nome de SEGUNDO TERMO ADITIVO para TERCEIRO TERMO ADITIVO. Ficam mantidas as demais 
cláusulas e disposições contidas no Contrato e Aditivo mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado. ESCOLA DE 
GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ítalo de Sousa Barbosa
COORDENADOR ASJUR
*** *** ***
TERCEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº0001/2021
A ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.812.826/0001-09, localizada na Av. General Afonso 
Albuquerque, s/n, Cambeba, em Fortaleza/CE, representada pela Diretora, Sra. Priscilla Dias Marreiras, tendo em vista os elementos contidos no processo 
n.º 01861247/2022, resolve com fundamento no art. 65, §8º da Lei Federal n.º 8.666/1993, fazer o segundo apostilamento ao segundo termo aditivo do 
Contrato nº0001/2021, celebrado com a Empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES – EIRELI., inscrita no CNPJ sob 
o n.º 07.468.050/0001-47, para nele substituir o nome de SEGUNDO TERMO ADITIVO para QUARTO TERMO ADITIVO. Ficam mantidas as demais 
cláusulas e disposições contidas no Contrato e Aditivo mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado. ESCOLA DE 
GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ítalo de Sousa Barbosa
COORDENADOR ASJUR
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2020/ISSEC
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2020/ISSEC; II - CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS 
SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/CNPJ-MF:07.271.141/0001-98; III - ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu,685/CENTRO/FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: TELECOM- TELEFONIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES UNIPESSOAL LTDA/CNPJ-MF: 23.709.793/0001-18; 
V - ENDEREÇO: Rua Assunção,932 /CENTRO/FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este TERMO ADITIVO Nº003/2022/ISSEC ao 
CONTRATO Nº.007/2020/ISSEC, celebrado entre as partes acima qualificadas tem respaldo no art.57, II e 60 da Lei Nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e 
está vinculado ao Processo Administrativo Nº.09514686/2022, o qual passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO Nº.003/2022/ISSEC tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO 
Nº.007/2020/ISSEC celebrado entre CONTRATANTE e CONTRATADA em data de 13 de Outubro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado aos 
23/10/2020, para a continuidade dos serviços, com reajuste de valor, conforme as justificativas e documentos anexos ao Processo Administrativo que auto-
rizou a lavratura deste TERMO ADITIVO; IX - VALOR GLOBAL: R$ 14.597,28 (quatorze mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, com início em 25 de Outubro de 2022 e término em 24 de Outubro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
e inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO Nº.007/2020/ISSEC, não modificadas por este TERMO ADITIVO Nº.003/2022/ISSEC; XII 
- DATA: Fortaleza, em 21 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/
José Olavo Peixoto Filho/Superintendente/Contratante e TELECOM- TELEFONIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES UNIPESSOAL LTDA,; neste 
Ato representada por Antônio Martins Nunes/Contratada.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE