DOE 03/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº219  | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº863/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 666/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 863/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales nº 544 - Vila União, CEP.: 60.410-790 em 
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 1719, Lojas 04,05,07 à 10, Aldeota, 
Fortaleza/Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso IV, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza 
- CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de outubro de 2022, o Contrato nº863/2020, cujo objeto é o serviço de locação 
com assistência técnica de 50 (cinquenta) ventiladores mecânicos portáteis, sendo 35 (trinta e cinco) volumétricos de suporte a vida e 15 (quinze) pressóricos 
para dar continuidade à assistência ventilatória domiciliar aos pacientes atuais e possibilitar desospitalização de novos pacientes do Hospital Infantil Abert 
Sabin - HIAS. Parágrafo Primeiro - O presente aditivo importa em gastos no valor de R$ 777.600,00 (setecntos e setenta e sete mil e seiscentos reais), por 
conta da seguinte dotação orçamentária: 10802 - 24200204.10.302631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 (FONTE 91); IX - VALOR GLOBAL: R$ 777.600,00 
(setecentos e setenta e sete mil e seiscentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/09/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Bruno Camargo Lima de Aquino.
Juliana Gonçalves de Sousa
ORIENTADORA DE CÉLULA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/07166
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; 
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA; MASTERMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP; BENNINGER SURGICAL 
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS SOCIEDADE LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico n.º 20221095 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo n.º 01886657/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESAS E ITENS; CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA: ITEM: 2; 631553 – TROCATER, 5MM, DUAS VÁLVULAS 
ANTI-REFLUXO, CORPO COM RANHURAS EXTERNA, SEM LAMINA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 
2.100,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 127,1200; ITEM: 3; 631563 – TROCATER, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, DUAS VÁLVULAS ANTI REFLUXO, 
CORPO COM RANHURAS EXTERNAS, SEM LAMINA, 10/11MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 2.530,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 127,1200; ITEM: 4; 631573 – TROCATER, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 12MM, DUAS VÁLVULAS ANTI-REFLUXO, CORPO COM RANHURAS 
EXTERNAS, SEM LAMINA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 1.900,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 127,1200; AUTO SUTURE DO BRASIL 
LTDA: ITEM: 7; 1070845 – CATETER, PARA INFUSÃO DE TROMBOLÍTICO, COM FENDAS, PORTA DE INFUSÃO, COMPRIMENTO 10CM 
– 40CM, COMPATÍVEL COM SISTEMA 4FR - 6FR, COMPRIMENTO 100CM – 150CM, MARCAÇÃO RADIOPACA, ACOMPANHA OCLUSOR, 
USO NO FIO GUIA 0,035 – 0,0038” DE DIÂMETRO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 150,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.800,0000; 
MASTERMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP: ITEM: 6; 1071052 – CATETER, 4F OU 5F, HIDROFÍLICO, 
RÍGIDO, TIPO SLIP CATH OU OUTRO SEMELHANTE, COMPRIMENTO 130CM A 150CM, COMPATÍVEL COM FIO GUIA 0,035, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 680,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.380,1200; BENNINGER SURGICAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS 
SOCIEDADE LTDA: ITEM: 5; 520622 – TROCATER, PERMANENTE, DIÂMETRO 5/6MM, PONTA PIRAMIDAL, VÁLVULA MULTIFUNCIONAL, 
OBTURADOR, TORNEIRA PARA INSUFLAÇÃO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 162,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.400,0000; V 
– MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20221095; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 20/10/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Sesa.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/14658
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTAÇÕES EIRELI; FARMACE INDUSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital do Pregão Eletrônico n.º 20221381 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo n.º 04890442/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso 
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS 
E ITENS; JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI: ITEM: 4; 619668 – SOLUCAO ANTISSEPTICA, ALCOOL 
ETILICO A 70%, FRASCO 1 LITRO, NOTIFICACAO SIMPLIFICADA RDC 199/06, RDC 42/10, RDC 46/02 E NBR 5991/97, UNIDADE 1.0 FRASCO 
– obs; QUANT.: 288.062,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,2200; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA: ITEM: 2; 
374854 – GLICOSE, 25% (250 MG/ML), SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 10ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 191.826,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,5400; ITEM: 3; 374861 – GLICOSE, AMPOLA 10ML, 50%(500 MG/ML), SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1.0 UNIDADE – obs; 
QUANT.: 944.448,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20221381; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/10/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Sesa.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/17868
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTACAO LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; BELIEVE FARMA 
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-ME; SELLENE 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221479 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05944899/2022. Subcláusula Única - 
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 
1; 1580553 - ACIDO ACETILSALICILICO, 100MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs: QUANT.: 
35.088.780; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0415; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM: 
4; 468404 - MESALAZINA, 500MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs:. QUANT.: 
242.712; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5600; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA : ITEM: 
5; 468203 - PROPAFENONA, CLORIDRATO, 300MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 2.400; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,6823; MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-ME: ITEM: 3; 402274 - EZETIMIBA + SINVASTATINA, 10MG + 20MG, 
COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 9.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9900; SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA: ITEM: 2; 379699 - ACIDO URSODESOXICOLICO, 300MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 103.960; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2,1900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221479; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 27/10/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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