DOE 03/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº219 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/18397
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: BLAU FARMACÊUTICA S.A; BAXTER HOSPI-
TALAR LTDA; ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ACCORD FARMACÊUTICA LTDA; III – OBJETO: A
presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221552 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05938023/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: BLAU FARMACÊUTICA S.A; ITEM: 1; 428957 - ALFAEPOETINA, 4.000UI, SOLUCAO INJETAVEL,
FRASCO/AMPOLA 1ML OU PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA + DILUENTE 2 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs;
QUANT.: 20.837,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,0000; BAXTER HOSPITALAR LTDA; ITEM: 2; 1189524 - CICLOFOSFAMIDA, 1000MG, PO PARA
SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 75ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs; QUANT.: 5.350,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 42,2600;
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA; ITEM: 5; 384208 - GOSSERRELINA (ACETATO), 10,8MG, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA,
UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA - obs; QUANT.: 1.570,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.375,4000; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM:
4; 1066295 - DACARBAZINA, 200MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA
- obs; QUANT.: 2.100,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,9000; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 9;
1066225 - OXALIPLATINA, 50MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs;
QUANT.: 5.680,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,8500; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 6; 1354900 - MEGESTROL,
COMPRIMIDO, 160 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 5.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,8100; ACCORD FARMACÊUTICA
LTDA; ITEM: 8; 1426343 - METOTREXATO, SOLUCAO INJETAVEL, 1G, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs; QUANT.:
4.600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221552; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/10/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/18994
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; BELIEVE
FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; CHRISPIM
NEDI CARRILHO EIRELI; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico n.º 20221470 que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo n.º
06390587/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM:
8; 1018897 – TESTOSTERONA UNDECILATO, AMPOLA 4ML, 250 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, UNIDADE 1.0 AMPOLA – obs; QUANT.:
540,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 191,3500; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM:
1; 1575577 – ATENOLOL, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, 25MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 65.700,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,0591; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA: ITEM: 6; 373649 – GLIMEPIRIDA, 2MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0
COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 5.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1837; CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI: ITEM: 7; 1607413 – ROPIVA-
CAÍNA CLORIDRATO, 0,75% 7,5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA OU FRASCO AMPOLA 20ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs;
QUANT.: 19.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,5200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20221470; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/10/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Sesa.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº2022/14167
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA;
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A.; NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A; III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO -
MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Parcial
nº 20221490 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo nº 04440129/2022, Processo Parcial nº 09956204/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E
ITENS; CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA: ITEM: 3; 484993 - PACLITAXEL, 6MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA
5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs; QUANT.: 2.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,6000; ITEM: 4; 485006 - PACLITAXEL, 6MG/ML,
SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 25ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs; QUANT.: 2.430; VALOR UNITÁRIO: R$ 89,7000; T
S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 6; 1058770 - TAMOXIFENO (CITRATO), COMPRIMIDO REVESTIDO,
20MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 51.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6162; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA: ITEM: 10; 402588 - TOPOTECANA (CLORIDRATO), 4MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO
AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs; QUANT.: 400; VALOR UNITÁRIO: R$ 162,0000; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA: ITEM:
9; 1087278 - TIROFIBANA, CLORIDRATO, 0,25MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 50ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA
- obs; QUANT.: 850; VALOR UNITÁRIO: R$ 542,4000; ELFA MEDICAMENTOS S.A.: ITEM: 8; 377158 - TIOGUANINA, 40MG, COMPRIMIDO,
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 10.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,0000; NOVARTIS BIOCIENCIAS SA: ITEM: 5; 515908 - RANI-
BIZUMABE, FRASCO AMPOLA 0,23ML + AGULHA COM FILTRO, 10MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs;
QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.095,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARCIAL Nº 20221490; VI – VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/10/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 239/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 01 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS: R$ 1.204,36; PROCESSO Nº: 08264910/2022 /
VIPROC /SESA OBJETO: aquisição emergencial de SUPRA SOY SEM LACTOSE (SUPLEMENTO ALIMENTAR - FORTICE II – COLÁGENO
TIPO II – COLÁGENO, ÁCIDO HIALURÔNICO, GLICOSAMINOGLICANOS), com a finalidade de atender a decisão judicial desfavorável ao
Estado de paciente portador de Osteoporose Avançada (CID 10 – M81.0), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: Trata-se de solicitação
de aquisição de dieta para atendimento de demanda judicial, considerando a necessidade de atendimento de 1 (um) paciente, que necessita de suplemento
alimentar FORTICE II (colágeno tipo ii, colágeno, ácido hialurônico, glicosaminoglicanos), diagnosticado com Osteoporose Avançada (CID 10 – M81.0),
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