DOE 03/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº219  | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
H P DE VASCONCELOS
277
R$ 103,7600
R$ 28.741,52
2
CONFIANÇA COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA
17.497
R$ 285,0000
R$ 4.986.645,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 5.015.386,52
Fortaleza/CE, 28 de outubro 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°23/2022
PROCESSO N°07794444/2022
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 
72, da Lei n°. 9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0013-48, com sede na Rua Princesa Isabel n° 1526, Bairro Centro, Fortaleza-Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no 
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 63 inciso 1° e 2° da Lei Nacional n° 4.320/1964, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE 
e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida 
de R$ 52.915,36 (Cinquenta e dois mil, novecentos e quinze reais e trinta e seis centavos), junto à ENEL, inscrita no CNPJ n° 07.047.251/0001-70 referente 
ao pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato n° 0951/2016, que teve por objeto o fornecimento de 
energia elétrica na modalidade de alta-tensão no período de Julho/2022, para atender as necessidades da SESA - HMJMA. HOSPITAL E MATERNIDADE 
JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, em Fortaleza, 26 de agosto de 2022.
Silvana Furtado Sátiro
DIRETORA GERAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº59/2022
PROCESSO Nº08998078/2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim 
atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO 
as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer 
dívida no valor de R$ 7.975,15 ( Sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e quinze centavos), junto à TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 64.799.539/0001-35, referente a prestação de serviços de impressão e digitalização com fornecimento de 
equipamentos, no mês de Agosto de 2022. HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR - HSJ
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº75/2022
PROCESSO Nº09313583/2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim 
atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, 
reconhecer dívida no valor de R$ 577.553,65 (Quinhentos e setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos), junto à 
COOPCLINIC – COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 37.878.434/0001-07, 
referente a prestação de serviços dos Médicos Clínicos, no período de 21/08 à 20/09/2022. HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ, 
em Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR - HSJ
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 08635780/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes 
no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e §2º do art. 22 Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor 
de R$ 952,34 (novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos), referente a concessão de diárias para JAQUELINE GOMES ARAÚJO 
E OUTROS, realizadas no mês de setembro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Em Fortaleza, aos 18 de outubro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 11534107/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes 
no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e §2º do art. 22 Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de 
R$ 248,83 (duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos), referente a concessão de diárias para VIRGÍNIA MARIA MOURA REMÍGIO 
PEIXOTO, FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA E FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA VIANA, realizadas no mês de dezembro de 2021. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Em Fortaleza, aos 26 de setembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 04629181/2021/04633146/2021/04464506/2021
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender 
às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 
600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
o art. 63, da Lei Nacional nº 4.320/1964, demais legislações aplicáveis e atendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria Geral do 
Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida de R$ 26.766,92 (Vinte e seis mil, setecentos e sessenta e 
seis reais e noventa e dois centavos) de junto a EMPRESA OLINE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 14.101.611/0001-30, 
referente a pagamento de obrigação com eficácia pós- contratual ( por via indenizatória), vinculada ao contrato Nº 198/2015, que teve por objeto a prestação 
de serviços de mão de obra terceirizada cujos os empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da 
SESA em diversas categorias. Fortaleza, 21 de setembro de 2022
Euzenir Pires Moura maia
DIRETORA GERAL DO HIAS, EM EXERCÍCIO
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