DOE 03/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº219  | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº738-D / 2022-GS DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
SIDNEY ALVES CAVALCANTE
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.583-2-1
III
17 e 18/10/2022
Quixadá-CE
1 (uma) e meia
77,10
10%
127,22
IZAIAS JUVENAL DE SOUZA
Subtenente PM
102.351-1-1
V
17 e 18/10/2022
Quixadá-CE
1 (uma) e meia
61,33
10%
101,20
LUCINÁSIO LIMA DE MELO
Subtenente PM
107.188-1-3
V
17 e 18/10/2022
Quixadá-CE
1 (uma) e meia
61,33
10%
101,20
TOTAL
329,62
*** *** ***
PORTARIA Nº739-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SOUSA, ocupante da graduação de 
Subtenente PM, matrícula nº 106.882-1-3, desta Secretaria, a viajar ao Município de Itapipoca-CE, no período de 19 à 21/10/2022, com a finalidade de realizar 
transporte de materiais da PEFOCE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 777/2022, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 153,33 (cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de outubro de 2022. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº740-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO RODRIGUES PINHEIRO, ocupante do cargo de Orientador 
de Célula (DNS-3), matrícula nº 300.483-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de São João do Jaguaribe-CE, no dia 17/10/2022, com a finalidade 
de realizar instalação de Container da Polícia Civil naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 783/2022, concedendo-lhe ½ 
(meia) diária, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº741-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço aos Municípios de Quixadá, Itapiúna, Choró, Ibaretama e Ibicuitinga-CE, com a finalidade regularizar torres autoportantes adquiridas para 
Coordenadoria Integrada de Segurança – CIOPS/SSPDS, naqueles Municípios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 782/2022, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº741-D/2022-GS DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ANTÔNIO WAGNER 
PINHEIRO AVELINO
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.499-1-8
III
25/10/2022
Quixadá-CE
1 (uma)
77,10
10%
84,81
26/10/2022
Itapiúna-CE
1 (uma)
77,10
-
77,10
27/10/2022
Choró-CE
1 (uma)
77,10
-
77,10
28/10/2022
Ibaretama-CE
1 (uma)
77,10
-
77,10
29/10/2022
Ibicuitinga-CE
½ (meia)
77,10
-
38,55
GERARDO MAGELA CARNEIRO SALES
Subtenente PM
103.812-1-5
V
25/10/2022
Quixadá-CE
1 (uma)
61,33
10%
67,46
26/10/2022
Itapiúna-CE
1 (uma)
61,33
-
61,33
27/10/2022
Choró-CE
1 (uma)
61,33
-
61,33
28/10/2022
Ibaretama-CE
1 (uma)
61,33
-
61,33
29/10/2022
Ibicuitinga-CE
½ (meia)
61,33
-
30,67
RICARDO ANDRADE DE QUEIROZ
Subtenente PM
118.963-1-6
V
25/10/2022
Quixadá-CE
1 (uma)
61,33
10%
67,46
26/10/2022
Itapiúna-CE
1 (uma)
61,33
-
61,33
27/10/2022
Choró-CE
1 (uma)
61,33
-
61,33
28/10/2022
Ibaretama-CE
1 (uma)
61,33
-
61,33
29/10/2022
Ibicuitinga-CE
½ (meia)
61,33
-
30,67
TOTAL
918,90
*** *** ***
PORTARIA Nº742-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem operação policial naquele Município, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo nº 788/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº742-D/2022-GS DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
FELIPE PORTO SEGUNDO
Assessor Técnico (DAS-1)
300.594-4-1
III
19 à 21/10/2022
Sobral-CE
2 (duas) e meia
77,10
20%
231,30
JOILSON PEREIRA BRITO
Inspetor de Polícia Civil
404.940-1-4
V
19 à 21/10/2022
Sobral-CE
2 (duas) e meia
61,33
20%
184,00
TOTAL
415,30
*** *** ***
PORTARIA Nº743-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Itarema-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme