DOE 03/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº219  | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA N°01347/2022 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO NORTE-3°-CRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar BRAYNER MELO PACHECO, 
SOLDADO PM, matrícula funcional N°30897307 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para ITAPIPOCA/FORTALEZA/ITAPIPOCA, no 
período de 16/09/2022 à 30/09/2022 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de participar de curso de Formação de Operador 
Aerotático - CFOAT/2022, no período de 16 a 30 de setembro de 2022, na Academia Estadual de Segurança Pública – AESP/CE, em Fortaleza-CE, conforme 
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº0515/2022/SSPDS/CIOPAER e QTS/AESP/SETEMBRO, de acordo com o(s) Art.1º; Art. 4º § 1º, alínea “b”, Art. 10, Art.17, 
classe V, do Anexo I, do(a) Decreto N°30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 14.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 
889.28 (OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°01348/2022 -COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO NORTE-3°-CRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar ANTONIEL LIMA ALMEIDA, 
CAPITÃO PM, matrícula funcional N°3084551X desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para CANINDÉ/FORTALEZA/CANINDÉ, no período 
de 26/09/2022 à 26/09/2022 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de participar de Curso de Especialização em Gestão de 
Segurança Pública - CEGESP - QOPM/2022, na data de 26 de setembro de 2022, na Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/CE em Fortaleza-CE, 
conforme Nota Nº946/2022 - NGPM/CCP/CGP, publicado no BCG Nº127 de 06.07.2022, de acordo com o(s) Art.1º; Art. 4º § 1º, alínea “a”, Art. 10, classe III, 
do Anexo I, do(a) Decreto N°30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 0.5 diária(s), no valor unitário de R$ 77.1, totalizando R$ 38.55 (TRINTA 
E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°01349/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) 
respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de participar de CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS 
PMCE-2022, no período de 26 e 27 setembro de 2022, na ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - AESP/CE em Fortaleza-CE, conforme 
Nota Nº037/2022 - COMISSÃO CHO/2022, publicada no BCG Nº153/2022, de acordo com o(s) Art.1º; Art. 4º § 1º, alínea “b”, Art. 10, classe V, do Anexo 
I, do(a) Decreto N°30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 1.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Klênio Sávio Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°01349/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Jose Adecio Fontenele De 
Brito, MF.: 101.075-1-2
Subten PM
V
26/09/2022 `a 
27/09/2022
TIANGUÁ/ FORTALEZA/ TIANGUÁ
1.5 diária(s) - 26/09/2022 
à 27/09/2022
R$ 61,33
R$ 91,99
Fernando Ferreira Da 
Silva, MF.: 106.831-1-4
Subten PM
V
26/09/2022 `a 
27/09/2022
TIANGUÁ/ FORTALEZA/ TIANGUÁ
1.5 diária(s) - 26/09/2022 
à 27/09/2022
R$ 61,33
R$ 91,99
Jose Joezio Alves, 
MF.: 108.695-1-X
Subten PM
V
26/09/2022 `a 
27/09/2022
SOBRAL/ FORTALEZA/ SOBRAL
1.5 diária(s) - 26/09/2022 
à 27/09/2022
R$ 61,33
R$ 91,99
Francisco Das Chagas Gomes 
De Sousa, MF.: 109.208-1-7
Subten PM
V
26/09/2022 `a 
27/09/2022
SOBRAL/ FORTALEZA/ SOBRAL
1.5 diária(s) - 26/09/2022 
à 27/09/2022
R$ 61,33
R$ 91,99
Francisco Auricelio Amaro 
Rodrigues, MF.: 108.687-1-8
Subten PM
V
26/09/2022 `a 
27/09/2022
SOBRAL/ FORTALEZA/ SOBRAL
1.5 diária(s) - 26/09/2022 
à 27/09/2022
R$ 61,33
R$ 91,99
Antonio Ubirajara Silva, 
MF.: 113.154-1-0
Subten PM
V
26/09/2022 `a 
27/09/2022
SOBRAL/ FORTALEZA/ SOBRAL
1.5 diária(s) - 26/09/2022 
à 27/09/2022
R$ 61,33
R$ 91,99
Francisco Fontenele De 
Barcelos, MF.: 113.164-1-7
Subten PM
V
26/09/2022 `a 
27/09/2022
CAMOCIM/ FORTALEZA/ 
CAMOCIM
1.5 diária(s) - 26/09/2022 
à 27/09/2022
R$ 61,33
R$ 91,99
Jose Frota De Araujo, 
MF.: 113.191-1-4
Subten PM
V
26/09/2022 `a 
27/09/2022
CAMOCIM/ FORTALEZA/ 
CAMOCIM
1.5 diária(s) - 26/09/2022 
à 27/09/2022
R$ 61,33
R$ 91,99
Luis Rodrigues Silva, 
MF.: 127.193-1-0
Subten PM
V
26/09/2022 `a 
27/09/2022
ITAPIPOCA/ FORTALEZA/ 
ITAPIPOCA
1.5 diária(s) - 26/09/2022 
à 27/09/2022
R$ 61,33
R$ 91,99
Hermacio Quirino Dos 
Santos, MF.: 127.209-1-2
Subten PM
V
26/09/2022 `a 
27/09/2022
SOBRAL/ FORTALEZA/ SOBRAL
1.5 diária(s) - 26/09/2022 
à 27/09/2022
R$ 61,33
R$ 91,99
VALOR TOTAL GERAL R$ 919,90
*** *** ***
PORTARIA DO CPRAIO N°1350/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, 
para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de reforçar temporariamente o policiamento da cidade 
de Santana do Acaraú, conforme determinação do comandante do CPPRAIO, devido a necessidade de acompanhar os primeiros dias de serviço dos PPMM 
recém lotados no 3ºPEL/1ªCIA/4ºBPRAIO (Santana do Acaraú), de acordo com o(s) art 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10; art. 17; classe V do anexo I, do(a) 
Decreto N°30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 7.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DO CPRAIO N°1350/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Bruno De Lima Araujo, 
MF.: 303.901-1-3
Cb PM
V
03/10/2022 `a 
10/10/2022
FORTALEZA/ SANTANA DO 
ACARAÚ/ FORTALEZA
7.5 diária(s) - 03/10/2022 
à 10/10/2022
R$ 61,33
R$ 459,97
Joab Ferreira Domingos, 
MF.: 305.588-1-2
Cb PM
V
03/10/2022 `a 
10/10/2022
FORTALEZA/ SANTANA DO 
ACARAÚ/ FORTALEZA
7.5 diária(s) - 03/10/2022 
à 10/10/2022
R$ 61,33
R$ 459,97
Cristiano Jose Franca 
Braga, MF.: 307.598-1-8
Sd PM
V
03/10/2022 `a 
10/10/2022
FORTALEZA/ SANTANA DO 
ACARAÚ/ FORTALEZA
7.5 diária(s) - 03/10/2022 
à 10/10/2022
R$ 61,33
R$ 459,97
Lucas Moreira Dias, 
MF.: 308.848-8-4
Sd PM
V
03/10/2022 `a 
10/10/2022
FORTALEZA/ SANTANA DO 
ACARAÚ/ FORTALEZA
7.5 diária(s) - 03/10/2022 
à 10/10/2022
R$ 61,33
R$ 459,97
VALOR TOTAL GERAL R$ 1.839,88
*** *** ***
PORTARIA N°01351/2022 - COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL-1ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar FRANCISCO JOSE DA SILVA BRASIL, SOLDADO PM, 
matrícula funcional N°30480317 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para FORTALEZA/SENADOR POMPEU/FORTALEZA, no período de