DOE 03/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº219 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca – Extrato de Contrato - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal de Obras
Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, torna público o Extrato de Contrato da Tomada de Preços N° 0032306.2022, cujo objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE JURUMENHA E RUA
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ:
26.991.913/0001-00, contrato: 0032306.2022-01,R$:1.757.895,91, vigência do contrato 01/11/2022 a 29/06/2023.Dotação: 1515.15.451.0133.1.047.
Elemento de gasto do contrato: 4.4.90.51.00. Informações: pmulicitacao@hotmail.com. ROBERTO DE SOUZA ALENCAR - Ordenador de Despesas
do Fundo Municipal de Obras Públicas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapiúna - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 08.25.02/2022PE. Contratante: MUNICÍPIO
DE ITAPIÚNA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratada: LESSA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº
42.001.378/0001-50. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA - CE. Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.25.02/2022.
Fundamento Legal: LEI FEDERAL N° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002 e Decreto Federal nº 10.024/2019. Valor Global: R$
1.016.975,80 (um milhão e dezesseis mil, novecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 0601.12.362.0017.2022.
Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Itapiúna - Ceará. Data da Assinatura: 01/11/2022. Signatários: Francisco Arnaldo Araújo Batista, Secretário
de Educação e Marcel Bezerra Sampaio Lessa – Sócio Diretor da Empresa. Itapiúna-CE, 01 de novembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapiúna - Extrato de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 08.25.02/2022PE. A Prefeitura
Municipal de Itapiúna-CE, torna público através do Exmo. Sr. Francisco Arnaldo Araújo Batista, Secretário e Autoridade Competente da Secretaria
Municipal de Educação, o Termo de Adjudicação e Homologação assinado dia 28 de outubro de 2022 do procedimento licitatório, Pregão Eletrônico Nº
08.25.02/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA - CE. Empresa Vencedora: LESSA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ sob o Nº 42.001.378/0001-50. Valor global R$ 1.016.975,80 (um milhão e dezesseis mil, novecentos e setenta e cinco reais e oitenta
centavos). Itapiúna/CE, 01 de novembro de 2022. Francisco Arnaldo Araújo Batista - Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2022-SME. O Secretário da Educação no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública nº 001/2022 - SME para a inscrição de
editoras, livrarias ou distribuidoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de livros didáticos e paradidáticos destinado aos
alunos e professores das turmas de Ensino Fundamental I, II, Educação Infantil e EJA das instituições públicas que integram a Rede Municipal de Ensino
de Cascavel-CE. Os interessados deverão apresentar a documentação e material no período de 03/11/2022 a 14/11/2022 das 08:30h às 11:30 e das 13h30
às 16h, no prédio desta Secretaria da Educação, localizado na Rua Noé Viana, nº 25 Bairro Dom Bosco, CEP. 62.850-000. O edital estará à disposição dos
interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://www.cascavel.ce.gov.br. Cascavel - CE, 01 de novembro de 2022. Cleiton Pereira da
Silva - Secretário da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato dos Instrumentos Contratuais. A Secretaria Municipal de Educação (Órgão Participante),
torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais de nºs. 2022.08.29.01-01, 2022.08.29.01-02 e 2022.08.29.01-03, resultante do Pregão Eletrônico
nº. 2022.08.29.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 2022.08.29.01/2022. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de materiais
permanentes destinados ao atendimento das Unidades Administrativas do Município de Aurora/CE, conforme anexo I. Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: 0701.12.361.0017.2.015 – 1540000000. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Contratadas: R S Comercio
de Importados EIRELI - CNPJ Nº 04.788.639/0001-34, Valor Global R$ 129.130,00 (cento vinte e nove mil, cento e trinta reais); JBR Distribuidora e
Serviços EIRELI - CNPJ Nº: 41.380.220/0001-75, Valor Global R$ 6.804,00 (seis mil, oitocentos e quatro reais); Denteck Ar Condicionado LTDA - CNPJ
Nº: 11.319.557/0003-78, Valor Global R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2022. Assinam
pelas Contratadas: Rubens de Souza Rodrigues - R S Comercio de Importados EIRELI; Paulo Ricardo Artus - Denteck Ar Condicionado LTDA; Clistenes
Jalber Vieira de Souza; JBR Distribuidora e Serviços EIRELI. Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 31 de Outubro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Credenciamento. O Secretário de Agricultura a Pesca do Município de Pentecoste,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Chamada Pública nº 2022.10.24.01-ADM, visando o credenciamento de pessoas
jurídicas de direito privado especializadas na produção, beneficiamento, armazenamento, embalagem e transporte de sementes para o programa “Minha
Semente” da Secretaria de Agricultura do Município de Pentecoste. A partir da publicação do presente edital, até o dia 21 de Novembro de 2022 às 09:00h,
maiores informações pelo telefone (85) 991046246. Copia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Comissão de Licitação do Município de
Pentecoste-CE, ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Pentecoste - CE, 01 de Novembro de 2022. Wesley Araújo da Mota - Secretária de
Agricultura e Pesca.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.11.01.1. O Pregoeira Oficial da Câmara Municipal
de Assaré/CE, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão, tombado sob nº 2022.11.01.1. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a cessão de direito de uso temporário de software integrado para gestão pública: Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Folha de Pagamento
e Portal da Transparência junto a Câmara Municipal de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 04 de novembro de 2022 às 17:00 horas, Abertura
das propostas: 17 de novembro de 2022 às 08:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 17 de novembro de 2022 às 08:30 horas, através do site
bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br. Maiores
Informações: Fone (88) 3535-1346. Assaré/CE, 01 de novembro de 2022. Francisco Aurio Gomes do Carmo – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 11.005/2022-PERP. A Prefeitura Municipal de
Apuiarés/CE, através da Secretaria de Saúde, por seu pregoeiro oficial, torna público que às 10:00 horas do dia 22 de novembro de 2022, na Bolsa de
Licitações do Brasil – BLL Via site: www.bll.org.br, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preço, conforme descrito no edital e
seus anexos, visando a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais permanentes
(aparelhos de raio x, móveis, ar condicionado, hospitalares e afins) de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. O edital poderá ser lido e obtido nos
endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av.
Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, no horário de 08h00min às 12h00min. Apuiarés/CE, 31 de outubro de 2022. José Cleandro Araújo Silva
- Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 004/2022- Pregão Eletrônico N° GM-PE003/22-SRP.
Objeto: Registro de Preços Visando a futura e eventual aquisição de material de construção em geral (hidráulico, elétrico, ferramentas, EPI’s, permanente,
pintura, ferragens, madeira e outros), para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE empresa (s)
vencedora (s): 1 Antonio Wagner Peres Torres, inscrita no CNPJ: 23.564.958/0001-00 Itens/Lotes: (VI, XII, XIV, XV, XVI, XVII, XXI) no valor global
de R$ 59.341,67 (Cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos). 2) CNIP – Comércio Nacional de Iluminação Pública
LTDA, inscrita no CNPJ 14.248.351/0001-20itens/Lotes: (XVIII) no valor global de R$ 11.996,28 (Onze mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e oito
centavos). Data da Homologação: 05/04/2022. Data da Arp: 25/04/2022. Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 01 de novembro de 2022. Secretaria
da Administração e Finanças.
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