DOE 03/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº219 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 011/2022 - Pregão Eletrônico N° GM-PE009/22-SRP. Objeto:
Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de construção em geral (hidráulico, elétrico, ferramentas, epi’s, permanente, pintura,
ferragens e outros), para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Empresa(s) Vencedora(s): 1
Antonio Wagner Peres Torres, CNPJ: n º23.564.958/0001-00, vencedora dos (Lotes: 01,02,04,08,09,10,11 e 12) no Valor Global: R$ 142.615,21 (cento e
quarenta e dois mil seiscentos e quinze reais e vinte e um centavos). 2 Luiz Mauro Ferreira CNPJ: 01.397.622/0001-68 (Lotes: 03, 05,06,07,13,14, 15 e 16)
no Valor Global: R$ 47.699,15 (quarenta sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e quinze centavos). Data da Homologação: 08/07/2022. Data da ARP:
14/07/2022. Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 01 de novembro de 2022. Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.28.1.O
Presidente da CPL do Município de Várzea Alegre/CE, torna Público para conhecimento dos interessados que a Empresa: JOSÉ URIAS FILHO - ME,
interpôs recurso administrativo referente a Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 2022.09.28.1, ficando aberto o prazo para que a empresa participante
do processo cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura, urbanismo e engenharia
de interesse de Secretarias Municipais de Várzea Alegre - CE, apresentem suas contrarrazões. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep.
Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre/CE, 01 de Novembro de 2022.Ícaro Bastos
Batista – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.10.14.1 – F.M.S -
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2022.Objeto: Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços especializados na
realização de exames por imagem (mamografia bilateral e unilateral), da tabela SIGTAP, utilizando unidade móvel, para atendimento aos usuários do SUS,
através da secretaria de saúde do município de Várzea Alegre/CE. Dotação orçamentária: 10.302.0171.2.051.0000; 10.122.0037.2.054.000. Elemento de
despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.00. Contratado: CITO MAMA SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, INSCRITO NO CNPJ/MF sob
o 30.431.360/0001-09, neste ato representada pelo Sr. IcaroRandsonNascimento Santos, inscrito no CPF nº 096.784.564-51.Data do contrato:14de Outubro
de 2022. Vigência: 12 (doze) meses. Ivo de Oliveira Leal – Secretário Municipal de Saúde.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO. CONCORRÊNCIA
Nº. 2022.09.16.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas na no município de Crato/CE. A comissão
permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação.
EMPRESAS HABILITADAS: A.L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, CNPJ: 69.374.585/0001-06; CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR
LTDA, CNPJ: 07.195.191/0001-33. Em face do resultado referente à habilitação das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis,
previsto no ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente
aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, em 01 de Novembro de 2022.
Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE - TOMADA DE
PREÇOS Nº. 2022.09.05.2. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma da unidade de acolhimento do mirandão no município de Crato/
CE. A comissão permanente de licitação da PMC convoca para que se faça presente na sessão pública de licitação, os representantes legais das empresas:
S A ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.102.225/0001-91; RM CLEMENTE CANDIDO ME, CNPJ: 35.214.818/00001-91; JAO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 22.632.313/0001-03; JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 14.026.525/0001-
00, e, ainda, convocamos os demais interessados em acompanharem o transcorrer da sessão pública, que acontecerá no dia 07 de Novembro de 2022, às
09h:00m. (horário local). Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, em 01 de
Novembro de 2022. Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Tomada de Preço Nº 2022.11.01.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Baixio-CE
torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 18 de novembro de 2022, às 09:00 horas, na Sede no Centro Administrativo
Cícero Henrique Brasileiro -Praça dos Três Poderes, S/N, Centro, do Município de Baixio/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preço,
do Tipo Menor Preço, com fins á contratação de serviços a serem prestados na ornamentação e realização de evento denominado Natal de Luz que será
realizado no dia 25 de dezembro de 2022 no Município de Baixio - CE, conforme anexo I, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação,
localizada no Centro Administrativo Cícero Henrique Brasileiro -Praça dos Três Poderes, S/N, Centro, do Município de Baixio/CE, no horário de 08:00h às
12:00h. Baixio /CE, 01 de Novembro de 2022. Halison Macedo de Mello - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Classificação de Propostas de Preços. Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços Nº. PMH-220922-TP01. Objeto: execução dos serviços
de construção de um Auditório na EMEF Centro Educacional Olcino Pereira de Sousa no Município de Hidrolândia-CE – Classificação: Conforme Termo
de Julgamento de Classificação das Propostas e Mapa Comparativo de Preços em virtude do montante de concorrentes – Razões da Decisão: Encontram-se
à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora
da Licitação: North Empreendimentos e Serviços EIRELI, CNPJ nº 35.131.683/0001-09 – Valor: R$ 319.503,75 (trezentos e dezenove mil quinhentos e três
reais e setenta e cinco centavos) – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea
“b” da Lei Federal nº 8.666/93. Presidente da Comissão de Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Aviso de Pregão Eletrônico N° PE04/2022-SEMED. A Prefeitura
Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº.
PE04/2022 – SEMED, ID nº 971355, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios com intuito de
compor a merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, atendendo as modalidades: creche, pré-escolar, ensino fundamental, Atendimento
Especial Especializado – AEE e Educação de Jovens e Adultos – EJA, no exercício de 2022 através da Secretaria Municipal de Educação de Tianguá - Ceará.
O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através do endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O
recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 17/11/2022. Abertura das Propostas: 17/11/2022 às 08h30min.
Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 17/11/2022 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao
endereço eletrônico de e-mail: licitacaocplt@gmail.com. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial. 01 de novembro de 2022. Prefeitura
Municipal de Tianguá.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 22.23.01/CP-03 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 22.23.01/CP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Pavimentação asfáltica no Município de Itapipoca-CE. EMPRESA CONTRATADA:
CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 72.432.727/0001-59. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 4.128.485,03 (Quatro Milhões, Cento e Vinte e Oito Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Três Centavos). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de Outubro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e
alterações. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Antônio Vitor Nobre de Lima e, pela Contratada, Hercília de Souza Oliveira Araújo. Itapipoca-CE, 01 de
Novembro de 2022. Antônio Vitor Nobre de Lima – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público que no dia 17 de novembro
de 2022, às 9:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.08.29.01-PE, com fins de aquisição 1(um) trator agrícola para Secretaria
de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente/SADEMA do Município de Pacajus/CE, conforme especificações do edital, disponível
na Comissão de Pregão e nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet.com.br. Pacajus/CE, 01 de
novembro de 2022.
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