DOE 03/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº219  | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 22.13.11/PE – O Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca (IMMI), torna público os itens HOMOLOGADOS do Pregão 
Eletrônico Nº 22.13.11/PE, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de equipamentos diversos para execução da Proposta 
Nº 045781/2019 com objetivo de melhorar a gestão dos resíduos sólidos do Município de Itapipoca. Itens Homologados e arrematados pela empresa F. 
DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ Nº 22.523.994/0001-63, Vencedora do Item 01 com o VALOR GLOBAL estimado de R$ 6.390,00 (Seis 
Mil, Trezentos e Noventa Reais), C M C OLIVEIRA BARROSO – ME, CNPJ Nº 24.379.211/0001-45, Vencedora dos Itens 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 
11, 12 e 13 por ela elencados com o VALOR GLOBAL estimado de R$ 29.368,00 (Vinte e Nove Mil, Trezentos e Sessenta e Oito Reais) e NORTHWEST 
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ Nº 37.247.494/0001-13, Vencedora do Item 05 por ela elencado com o VALOR GLOBAL estimado de 
R$ 3.050,00 (Três Mil e Cinquenta Reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 13 de Outubro de 2022. Itapipoca-CE, 01 de Novembro 
de 2022. Francisco Alan Diniz Alencar – Ordenador de Despesas do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca (IMMI).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22.13.11/
ARP-01, 22.13.11/ARP-02 E 22.13.11/ARP-03 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.13.11/PE – OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual 
Aquisição de equipamentos diversos para execução da proposta Nº 045781/2019 com objetivo de melhorar a gestão dos resíduos sólidos do Município 
de Itapipoca. ASSINATURA DA ATA: 27/10/2022 e 31/10/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. EMPRESA ADJUDICADA E 
HOMOLOGADA: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ Nº 22.523.994/0001-63, Vencedora do Item 01 por ela elencado com o VALOR 
GLOBAL estimado de R$ 6.390,00 (Seis Mil, Trezentos e Noventa Reais), C M C OLIVEIRA BARROSO - ME, CNPJ Nº 24.379.211/0001-45, 
Vencedora dos Itens 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 por ela elencados com o VALOR GLOBAL estimado de R$ 29.368,00 (Vinte e Nove Mil, 
Trezentos e Sessenta e Oito Reais) e NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ Nº 37.247.494/0001-13, Vencedora do Item 05 por 
ela elencado com o VALOR GLOBAL estimado de R$ 3.050,00 (Três Mil e Cinquenta Reais). As atas com os preços e demais especificações encontra-se 
disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Itapipoca, Setor de Licitações. Itapipoca-CE, 01 de Novembro de 2022. José Barbosa Xavier 
Junior – Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO 22.23.01/CP-02 – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA N° 22.23.01/CP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Pavimentação asfaltica no Município de Itapipoca-CE. EMPRESA CONTRATADA: 
COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.200.917/0001-65. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.025.694,58 (Hum Milhão, Vinte e 
Cinco Mil, Seiscentos e Noventa e Quatro Reais e Cinquenta e Oito Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA 
DO CONTRATO: 28 de Outubro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alteraçãões. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Antônio Vitor 
Nobre de Lima e, pela Contratada, Eduardo Aguiar Benevides. Itapipoca-CE, 01 de Novembro de 2022. Antônio Vitor Nobre de Lima – Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 22.23.01/CP-01 – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA N° 22.23.01/CP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Pavimentação asfaltica no município de Itapipoca-CE. EMPRESA CONTRATADA: 
CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 72.432.727/0001-59. VALOR GLOBAL DO 
CONTRATO: R$ 2.083.746,25 (Dois Milhões, Oitenta e Três Mil, Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos). VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de Outubro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e 
alterações. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Antônio Vitor Nobre de Lima e, pela Contratada, Hercília de Souza Oliveira Araújo. Itapipoca-CE, 01 de 
Novembro de 2022. Antônio Vitor Nobre de Lima – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 03/22/SMAG-PE 
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022/SMAG-PE – OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de retroescavadeira de pneus tração 4x4, cabine 
fechada com ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Municipio de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL 
CORRERÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento 
do Município de Cariré, para o exercício de 2022 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 10.01.20.606.2003.2.085, ELEMENTO DE DESPESA: Nº 
4.4.90.52.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 499.990,00 (Quatrocentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Noventa Reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2022 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Isa Aparecida de 
Brito Viana Sá - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELA CONTRATADA: Jaime de Souza Pereira - JRMCAR 
LOCADORA DE VEICULOS EIRELI. Cariré-CE, 01 de Novembro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 003/2022/SMAG-PE – HOMOLOGADO em 27/10/2022, em favor do LICITANTE VENCEDOR: JRMCAR LOCADORA DE VEICULOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.193.928/0001-26, sediada na Av. Napoli, Nº 500, Bairro Residencial Eldorado, Município de Goiânia, Estado de 
Goiás, CEP 74.367-640, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Jaime de Souza Pereira, portador da Carteira de Identidade 
Nº 3822640, expedida pelo SSP-GO, e CPF nº 852.841.061-72, no VALOR GLOBAL de R$ 499.990,00 (Quatrocentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos 
e Noventa Reais) do OBJETO do Pregão Eletrônico Nº 003/2022/SMAG-PE, que tem por finalidade a Aquisição de retroescavadeira de pneus tração 4x4, 
cabine fechada com ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Cariré-CE, parte integrante 
deste processo, conforme especificações na proposta de preços da CONTRATADA. Cariré-CE, 01 de Novembro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira 
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2022-TP – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 01/11/2022, em favor da LICITANTE VENCEDORA: VIGOR 
CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI - ME, inscrita sob CNPJ Nº 38.042.705/0001-44, com endereço na Rua Custodio 
Nogueira de Carvalho, N° 73, Centro, Pereira/CE, representada pelo Sr. Antonio Sergio Santos da Silva, portador do CPF Nº 906.373.803-04, no VALOR 
GLOBAL de R$ 502.324,81 (Quinhentos e Dois Mil, Trezentos e Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Um Centavos). O OBJETO da Tomada de Preços Nº 
023/2022-TP, que tem por Finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma com ampliação na Escola 
Municipal Francisco Sérgio Rebouças, no Sítio Bento Pereira, Zona Rural, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação 
e Desporto Escolar, parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Vencedora. Russas-CE, 01 de Novembro de 2022. 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2022-TP – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 01/11/2022, em favor da Licitante VENCEDORA FERNANDES 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ com o Nº 08.427.381/0001-00, com endereço na Rua São Francisco, Nº 896, Bairro: Lagoa 
do Toco, Russas - CE, CEP: 62.900-000, representada pelo Sr. Francisco Herberth Fernandes Guedes, portador do CPF Nº 909.004.483-34, no VALOR 
GLOBAL de R$ 401.372,15 (Quatrocentos e Um Mil, Trezentos e Setenta e Dois Reais e Quinze Centavos). O OBJETO da Tomada de Preços Nº 
021/2022-TP, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo 
da Rua Dr. Daltro Holanda, Bairro Guanabara, Zona Urbana, Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Vencedora. Russas-CE, 01 de Novembro de 2022. Jorge 
Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus. Torna público que no dia 17 de novembro de 2022, às 14:00hs, 
realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.08.23.01-PE, com fins de aquisição de equipamentos permanentes (um) aparelho de ultrassom 
e transdutor para animais de pequeno e grande porte, para manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico 
Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, conforme especificações do edital, disponível na Comissão de Pregão e nos sites http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/  e www.bbmnet.com.br . Pacajus/CE, 01 de novembro de 2022.