DOE 03/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº219 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 002.01.11.2022-SEMUS
– A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 002.01.11.2022-SEMUS, cujo Objeto
é o Registro de Preço para Futuras e Eventuais Contratações de serviços de locação de veículos para transporte sanitário de usuários do SUS
atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Russas quando em consultas eletivas e procedimentos médicos de acordo com as especificações e
quantidades constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, com Sessão de Disputa no dia 18 de Novembro de 2022, às 14h, no
Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e
na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01,
Russas/CE). Russas-CE, 01 de Novembro de 2022. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.01.11.2022-
SEMED – A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.01.11.2022- SEMED,
cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de kits do projeto didático pedagógico brinquedoteca a serem instalados nas
diversas unidades escolares deste município, de responsabilidade da Secretaria de Educação e do Desporto Escolar, de acordo com as especificações
e quantidades constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote (LOTE ÚNICO), cuja Sessão de Disputa ocorrerá no dia 18 de
Novembro de 2022, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João
Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas/CE). Russas-CE, 01 de Novembro de 2022. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 01/2022-PGM/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados, o Resultado de Julgamento de Habilitação
da licitação Tomada de Preços Nº 01/2022-PGM/CELOS, cujo OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em
licitações e contratos administrativos de obras e serviços de engenharia. LICITANTE HABILITADA - por atender todas as exigências editalícias: 1.
J H AGUIAR CALDAS – JHC ASSESSORIA E SERVIÇOS. LICITANTES INABILITADAS – por descumprimento de exigências editalícias: 1.
AGUIAR SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA. – ME., itens: 2.2, 2.3, 2.4, 4.1.III.a, 4.1.II.b e 4.1.III.c; 2. DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA, itens: 2.3, 4.1.III.a, 4.1.II.b e 4.1.III.c; 3. JORDANA MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, item: 4.1.III.a;
4. JP LOPES DE ALCANTARA – ME., itens: 2.3, 4.1.III.a, 4.1.II.b, 4.1.III.c e 4.2; 5. L & F COMÉRCIO E ASSESSORIA EIRELI – ME., itens: 2.2, 2.3,
2.4, 4.1.III.a, 4.1.II.b 4.1.III.c e 4.2. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 01 de Novembro de 2022. Cintia
Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2208.01/2022 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público,
para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das Propostas de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS
Nº 2208.01/2022, com o seguinte objeto: REFORMA E MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE APOIO DAS LOCALIDADES DE AÇUDINHO,
MANGA AÇUDINHO E CANDEIA RIACHÃO, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, declarando vencedora
do certame à empresa ENERGY CLEAN SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 36.573.680/0001-80, com o valor global de R$ R$ 109.215,05 (cento e
nove mil duzentos e quinze reais e cinco centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º “alínea b”. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa 14 de
Abril, S/N, Centro e no e-mail: licitabaturite2021@hotmail.com, no horário de 8h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2510.01/2022 A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité /CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados, que estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO para o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PARA ACESSO ÀS TECNOLOGIAS E SERVIÇOS DIGITAIS E
FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO NO USO DESSAS TECNOLOGIAS E EM TEMAS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. Os documentos deverão ser entregues até
às 10h do dia 05 de dezembro de 2022, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário
de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – AVISO DE REVOGAÇÃO – A ORDENADORA DE DESPESAS DO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE, EM FACE DO INTERESSE PÚBLICO, NOTADAMENTE AS ALTERAÇÕES DE
ROTAS QUE COMPÕEM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, IMPONDO A EXECUÇÃO DE ESTUDOS MAIS DETALHADOS E NOVAS
ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, QUE SÃO DINÂMICOS E AINDA POR MOTIVO DA COMPLEXIDADE E PECULIARIDADE DESTES SERVIÇOS,
VEM REVOGAR, NOS TERMOS DO ART. 49, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E PELO STF NO ENUNCIADO DAS
SÚMULAS 346 E 473, O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.11.26.001E, CUJO O OBJETO: É A CONTRATAÇÃO
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, JUNTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TARRAFAS/CE, DURANTE DO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TARRAFAS/CE, 14 DE
OUTUBRO DE 2022. FRANCISCA HILDETE RODRIGUES – ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.10.13.01
PP A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – CEARÁ, TORNA PÚBLICO,
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 10:00HS, ESTARÁ REALIZANDO
LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL, TOMBADO SOB O
Nº 2022.10.13.01 PP, COM FINS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE
ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA COM POTÊNCIA ESTIMADA DE 2.400 KWH MÊS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO EDITAL,
O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, NA RUA PLÁCIDO CIDADE NUVENS, Nº 497, CENTRO SANTANA DO
CARIRI- CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, PELO FONE: (88) 3545-1211, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU
PELO SITE HTTP://MUNICÍPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES. A COMISSÃO.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baixio – Revogação - Tomada de Preço Nº.2022.10.17.01. A Comissão de Licitação, com Sede no Centro
Administrativo Cícero Henrique Brasileiro, Praça dos Três Poderes, S/N, Centro, do Município de Baixio/CE, CEP: 63.320-000, para conhecimento dos
licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto a contratação de serviços de varrição, capinação, caiação de
meio fio, poda, coleta e destinação final de resíduos sólidos do Município de Baixio/CE, conforme Anexo I, foi revogada por razões de interesse público
decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Baixio - CE, 01 de novembro de 2022. Halison Macedo de Mello - Presidente da Comissão
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – SPU Nº P218629/2022 – EDITAL DE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP22005 – SEPLAG – ADENDO Nº 01 – Comissão Permanente de Licitação. Nova Data de Abertura: 21/12/2022,
às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Licitação do tipo maior oferta para outorga de concessão administrativa de uso de 13 (treze) quiosques situados no
parque da cidade, município de sobral, que dar-se-á de forma onerosa para exploração comercial. JUSTIFICATIVA: Necessidade de uma maior divulgação
e publicização do processo licitatório. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone:
(88) 3677-1146. Sobral-CE, 01 de Novembro de 2022. A comissão – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente da Comissão.
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