DOMCE 04/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 04 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3075 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 
2022.08.04.1 
 
Fica retificado a publicação do Extrato do contrato da Secretaria 
Municipal de Administração e a empresa MACEDO E CRUZ 
ADVOGADOS ASSOCIADOS da Inexigibilidade nº 2022.08.04.1, 
publicado nas edições de 12 de Agosto de 2022, no Diário Oficial da 
APRECE, na seguinte forma: onde se lê “2.000,00 (vinte e quatro mil 
reais)” passará a ser lido “36.000,00 (trinta e seis mil reais)”, 
permanecendo inalteradas todas as demais transcrições. Maiores 
informações na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Expedito 
Oliveira das Neves, nº 70 – Centro, Abaiara/CE, no horário de 08:00 
às 12:00 horas ou pelo E-mail: liciara2017@outlook.com. 
  
Abaiara/CE, 03 de novembro de 2022. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:630218A0 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO Nº 2021.12.28.1 
 
Fica retificado a publicação do Extrato do Termo Aditivo da 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa FERREIRA E LUNA 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA do Pregão nº 2021.12.28.1, 
publicado nas edições de 19 de Setembro de 2022, no Diário Oficial 
da APRECE, na seguinte forma: onde se lê “3° (TERCEIRO ) 
TERMO ADITIVO” passará a ser lido “2° (SEGUNDO ) TERMO 
ADITIVO”, permanecendo inalteradas todas as demais transcrições. 
Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua 
Expedito Oliveira das Neves, nº 70 – Centro, Abaiara/CE, no horário 
de 08:00 às 12:00 horas ou pelo E-mail: liciara2017@outlook.com. 
  
Abaiara/CE, 03 de novembro de 2022. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:639FED39 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
PORTARIA Nº 083/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DO 
CONTINUO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, 
Vereador Ricardo de Araújo Costa, no uso de suas atribuições 
legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII, da Lei 
Orgânica do Município c/c o artigo 35, inciso III, letra A do 
Regimento Interno da Casa. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Exonerar a servidor(a) deste poder Legislativo Municipal, 
Vitória Ferreira do Nascimento, portador do RG: 2017163078-0 
CPF: 086.692.583-07, do Cargo de Continuo da Câmara Municipal 
de Acopiara, Ceará. 
  
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara, Ceará, 01 
de novembro de 2022. 
  
RICARDO DE ARAUJO COSTA 
Presidente da Câmara Municipal de Acopiara  
Publicado por: 
Ricardo de Araújo Costa 
Código Identificador:BAB2800D 
 

                            

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