DOMCE 04/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3075

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Art. 1º- Exonerar a servidor(a) deste poder Legislativo Municipal,
Aparecida Pereira da Silva, portador do RG: 20070900183-4 CPF:
047.017.283-57, do Cargo de Auxiliar de Serviço da Câmara
Municipal de Acopiara, Ceará.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara, Ceará, 01
de novembro de 2022.

RICARDO DE ARAUJO COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Acopiara

Publicado por:
Ricardo de Araújo Costa
Código Identificador:44DB7E73

CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PORTARIA Nº 089/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DO
MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará,
Vereador Ricardo de Araújo Costa, no uso de suas atribuições
legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII, da Lei
Orgânica do Município c/c o artigo 35, inciso III, letra A do
Regimento Interno da Casa.

RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar o servidor deste poder Legislativo Municipal,
Rogério Cabral de Souza, portador do RG: 2000029057486 CPF:
012.024.323-74, do Cargo de Motorista da Câmara Municipal de
Acopiara, Ceará.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara, Ceará, 01
de novembro de 2022.

RICARDO DE ARAUJO COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Acopiara
Publicado por:
Ricardo de Araújo Costa
Código Identificador:68B5746C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°604/2022/ERRATA

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO
DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município e o Estatuto dos Servidores Civis Municipais e,
CONSIDERANDO o pedido formulado pela Servidora Pública
Municipal, ocupante do cargo de Zeladora, objetivando gozo de
licença para tratamento de saúde, pelo período de 30 dias;
CONSIDERANDO que a licença para tratamento de saúde encontra
previsão no art. 75 e seguintes, da Lei 540/2011;
CONSIDERADO que o substrato fático para sua concessão,
basicamente e em resumo, é a impossibilidade para exercer as
atribuições da função;

RESOLVE:
Art.1°. CONCEDER, com fundamento no Art. 75 e seguintes da Lei
540/2011, a servidora CISLANDIA FERREIRA DA SILVA,
ocupante do cargo efetivo de ZELADORA, a partir da data de 26 DE
OUTUBRO, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE pelo prazo de 30 (trinta) dias
consecutivos sem prejuízo a remuneração, conforme requerimento do
próprio servidor.
Parágrafo único. O município indicará médico para fins de inspeção
médica, objetivando atestar a incapacidade da servidora, tendo em
vista que o prazo para licença não supera 30 dias, conforme dispõe o
art. 76 da Lei 540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de outubro de 2022

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:0EE99EDA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 2022.11.01.01 – FUNDO GERAL. ORIUNDOS
DA CARONA Nº 002/2022- CARONA, TENDO COMO OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO, SOM E
ILUMINAÇÃO
E
DEMAIS
EQUIPAMENTOS
PARA
SUPORTE À FESTA E EVENTOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E
ESPORTE DO MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE,
REPRESENTADO POR SEU ORDENADOR DE DESPESA O SR.
FRANCISCO
ARRAIS
DA
SILVA,
ORDENADOR
DE
DESPESAS DO FUNDO GERAL. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 94.470,00 (NOVENTA E QUATRO MIL,
QUATROCENTOS E SETENTA REAIS), SIGNATÁRIO: DO
OUTRO LADO A EMPRESA: AR EMPREENDIMENTOS,
SERVICOS E LOCACOES EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ:
22.853.186/0001-64, REPRESENTADO REPRESENTADA POR
SEU TITULAR O SR. ALLAMO EDGAR FERNANDES ROLIM,
PORTADOR DO CPF Nº 001.532.762-24. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 01 DE OUTUBRO DE 2022.

Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:129247C3

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

O Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri
Oeste, através da Comissão Especial de Licitação torna público aos
interessados, o ADIAMENTO da licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 02/2022-TP-CONCESTE, do tipo menor preço por lote,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
CONSTRUÇÃO
DA
CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS
CIDADES DE ASSARÉ E SALITRE, JUNTO AO CONSÓRCIO
PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA
REGIÃO CARIRI OESTE. Fica ADIADO O recebimento e
abertura dos envelopes para o dia 21 de Novembro de 2022, às
08hs30min. Maiores informações na sala da Rua Sebastião de Sousa,
nº
54
-
Araripe
–
CE
ou
através
do
E-mail:
caririoeste@conceste.ce.gov.br,