DOMCE 04/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3075

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:ABF8D13F

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.010/2021- SRP

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.28.03,
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2022.02.01.09. OBJETOSELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES EM EMBALAGEM TIPO QUENTINHA, SELF-
SERVICE, LANCHES E COFFEE BREAK, PARA ATENDER
ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA,
TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE LOPES
GONÇALVES- SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA
CONTRATADO:
MARIA
GIRLANDIA
LOURENÇO
EVANGELISTA,
CPF
N°
301.795.378-57.
VALOR
DO
CONTRATO: VALOR GLOBALR$ 9.600,00 (NOVE MIL,
SEISCENTOS
REAIS).
DATA
DA
ASSINATURA
DO
CONTRATO: 28 DE OUTUBRO DE 2022. VIGÊNCIA: 31 DE
DEZEMBRO DE 2022.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:A6F23AC4

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.010/2021- SRP

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.28.01
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2022.02.01.09. OBJETOSELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES EM EMBALAGEM TIPO QUENTINHA, SELF-
SERVICE, LANCHES E COFFEE BREAK, PARA ATENDER
ÀS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE,
CONTRATANTE:
FRANCISCO
CARLOS
FARIAS-
SECRETARIO
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA.CONTRATADO:
MARIA
GIRLANDIA
LOURENÇO EVANGELISTA, CPF N° 301.795.378-57. VALOR
DO CONTRATO: VALOR GLOBALR$ 14.400,00 (QUATORZE
MIL, QUATROCENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 28 DE OUTUBRO DE 2022. VIGÊNCIA: 31 DE
DEZEMBRO DE 2022.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:275B6C8D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N°. 00.003/2022 – SRP PE

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.26.02.
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2022.03.17.01.
OBJETO
AQUISIÇÕES
DE
PEÇAS
AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS PARA A MANUTENÇÃO
DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE,
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
FRANCISCO CARLOS FARIAS: N & L FERNANDES AUTO
PEÇAS LTDA, REPRESENTADA POR DANIEL JUNIOR BRAZ
PIMENTEL. VALOR DO CONTRATO: R$ 160.047,24 (CENTO E
SESSENTA MIL, QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E
QUATRO
CENTAVOS).
DATA
DA
ASSINATURA
DO
CONTRATO: 26 DE OUTUBRO DE 2022. VIGÊNCIA: 31 DE
DEZEMBRO DE 2022.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:5D3A54B2

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N. º 2019.11.01.01

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, torna público o
EXTRATO
DO
3°
(TERCEIRO)
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº. 2019.11.01.01. CONTRATANTE: Município de
Banabuiú, através da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO PÚBLICA. CONTRATADO: EDUARDO SYDNEY
BEZERRA DE GIRÃO. OBJETO: O presente instrumento tem por
objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato a partir da data de
sua
assinatura,
por
um
período
de
12
(doze)
meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Onze do Contrato
Original. SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: FRANCISCO
MARCILIO
COELHO
BRITO.
SIGNATÁRIO
DA
CONTRATADA: EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO.
DATA DE ASSINATURA: Banabuiú-CE, 28 de Outubro de 2022.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:CBA8873F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2022

O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ,
convoca os candidatos abaixo relacionados, observada a ordem
classificatória do Concurso Público de Provas e Títulos, estabelecido
pelo Edital nº 002/2018, de 16 de agosto de 2017, homologado por
meio do Decreto nº 0103009/2019, de 1º de março de 2019, publicado
no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará em 06 de março
de 2019, para provimento de cargos efetivos vagos existentes e que
vieram a vagar durante a validade do certame criadas por força das
Lei Municipais que criaram os cargos públicos definidos em edital, a
compareceram na sede da Procuradoria Geral do Município de
Barbalha/CE, localizada no Centro Administrativo José de Sá Barreto,
Av. Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Loteamento Jardim dos
Ipês, Alto da Alegria, em Barbalha/CE, no horário de 09h00min as
15h00min, no prazo improrrogável de 10(dez) dias úteis, contados do
recebimento de Carta de Convocação a ser enviada via Correios a
fim de apresentação da documentação exigida nos itens do Capítulo
XI – Do Provimento de Cargos, do Edital nº 002/2018, necessária e
indispensável ao processo de nomeação e posse para o respectivo
cargo.
Será considerado desistente e perderá os direitos decorrentes de sua
aprovação no concurso o candidato que deixar de se apresentar para
entrega da documentação exigida na forma e prazo estabelecidos.
Além dos documentos constantes nos itens do Capítulo XI do Edital
nº 002/2018, o candidato(a) convocado(a) deverá apresentar
ATESTADO MÉDICO que declare a sua capacidade física e mental
para a investidura do cargo, bem como, DECLARAÇÃO QUE NÃO