DOMCE 04/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3075 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:68385EDE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.10.27.05 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Nº 2022.10.25.01/DL/PMC – Objeto: 
Aquisição emergencial de Combustíveis para Abastecimento da 
Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Assistência e 
Desenvolvimento Social do Município de Croatá/CE – Contratante: 
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social– Contratada: 
POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI, 
CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Valor: R$ 37.332,00 (trinta e sete 
mil trezentos e trinta e dois reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
27/10/2022 – Vigência: 27/10/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); 
Antonio Neto Farias Abreu (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:13A8B35C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.10.27.02 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Nº 2022.10.25.01/DL/PMC – Objeto: 
Aquisição emergencial de Combustíveis para Abastecimento da 
Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Planejamento 
Administração e Finanças do Município de Croatá/CE – 
Contratante: 
Secretaria 
de 
Planejamento 
Administração 
e 
Finanças – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE 
CROATA EIRELI, CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Valor: R$ 
13.725,00 (treze mil setecentos e vinte e cinco reais) – Data da 
Assinatura do Contrato: 27/10/2022 – Vigência: 27/10/2022 à 
31/12/2022 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jakeline Freitas Felinto 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:AD1E6551 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.10.27.03 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Nº 2022.10.25.01/DL/PMC – Objeto: 
Aquisição emergencial de Combustíveis para Abastecimento da 
Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Educação do 
Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria de Educação – 
Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA 
EIRELI, CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Valor: R$ 224.636,00 
(duzentos e vinte e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais) – 
Data da Assinatura do Contrato: 27/10/2022 – Vigência: 27/10/2022 à 
31/12/2022 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de 
Sousa 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:46FC5282 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.10.31.01 – Processo Originário: 
CONCORRÊNCIA 
Nº 
2022.05.24.01/CP/PMC 
– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA 
DA 
ESTRADA 
QUE 
LIGA 
A 
SEDE 
A 
LOCALIDADE DE VOLTA DO RIO, NO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ – CE – Contratante: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura – Contratada: REPACON CONSTRUCOES E 
LOCACOES EIRELI, CNPJ nº 15.279.651/0001-30 – Valor 
Global: R$ 2.493.689,47 (dois milhões quatrocentos e noventa e 
três mil seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete 
centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 31/10/2022 – Vigência: 
06 (seis) meses – Prazo de Execução: 90 (noventa) dias – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
José 
Tarcísio 
Martins 
Miranda 
(CONTRATANTE); Renato Jorge de Oliveira (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:E879861D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE 
PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria 
Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – 
Processo Originário: Concorrência Pública 2022.06.09.01/CP/PMC – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE REPARTIÇÃO, NO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Classificada (s): AGUIA 
CONSTRUÇÕES 
E 
INCORPORAÇÕES 
LTDA; 
RAMILOS 
CONSTRUÇÕES EIRELI; R E SOUSA CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA; CERMIL CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO 
LTDA; ARN CONSTRUÇÕES LTDA; R P CONSTRUÇÕES & 
LOCAÇÕES LTDA; W & S MARQUES CONSTRUTORA LTDA; 
A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; ARCOS 
CONSTRUTORA 
& 
INCORPORADORA 
LTDA; 
CDG 
ENGENHARIA 
LTDA; 
CONPATE 
ENGENHARIA 
LTDA; 
MINERVA 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI; 
CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; 
ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; B V 
BOA VISTA CONSTRUÇÕES EIRELI – Desclassificada(s): C. M. 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA e a CONSTRUTORA E & J 
LTDA; – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para 
consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no 
Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – 
Vencedora da Licitação: C. M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
02.110.202/0001-11 
– 
Valor 
Global: 
R$2.538.462,90 (dois milhões quinhentos e trinta e oito mil 
quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa centavos) – 
Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica 
aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” 
da Lei Federal nº 8.666/93 – 
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:4A86F671 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Croatá, através da 
Secretaria de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos