DOMCE 04/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3075 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
interessados, 
a 
ADJUDICAÇÃO 
e 
HOMOLOGAÇÃO 
do 
Concorrência n.º 2022.05.24.01/CP/PMC, que tem como objeto a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA 
DA 
ESTRADA 
QUE 
LIGA 
A 
SEDE 
A 
LOCALIDADE DE VOLTA DO RIO, NO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ – CE. Licitação Adjudicada e Homologada em favor da 
empresa: REPACON CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI, 
CNPJ nº 15.279.651/0001-30, no valor global de R$ 2.493.689,47 
(dois milhões quatrocentos e noventa e três mil seiscentos e oitenta 
e nove reais e quarenta e sete centavos) – Data da Assinatura da 
Adjudicação e Homologação: 28/10/2022 – Signatário: José Tarcísio 
Martins Miranda – Secretário Municipal de Infraestrutura. 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:2E43C841 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.10.27.06 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Nº 2022.10.25.01/DL/PMC – Objeto: 
Aquisição emergencial de Combustíveis para Abastecimento da 
Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura do 
Município 
de 
Croatá/CE 
– 
Contratante: 
Secretaria 
de 
Infraestrutura– 
Contratada: 
POSTO 
DE 
COMBUSTIVEIS 
MENDES DE CROATA EIRELI, CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – 
Valor: R$ 194.928,00 (cento noventa e quatro mil novecentos e 
vinte e oito reais) – Data da Assinatura do Contrato: 27/10/2022 – 
Vigência: 27/10/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: José 
Tarcísio Martins Miranda (CONTRATANTE); Antonio Neto 
Farias Abreu (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:AAD8BEA0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sra. ALTANIRA RODRIGUES DOS SANTOS torna público que 
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC -para pecuária - 
suinocultura - construção de pocilga de alvenaria rústica com 3,0m x 
4,0m, aquisição de saca de massa balanceada de milho no Sítio 
Melancias, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções 
Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:5F916AA5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. ANTONIO ALVES DE LIMA torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC - para agricultura - 
fruticultura - projeto de irrigação sem uso de agrotóxico - maracujá 
irrigado no Sítio São Francisco, Zona Rural do Município de Croatá. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:0BF3477F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.10.27.07 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Nº 2022.10.25.01/DL/PMC – Objeto: 
Aquisição emergencial de Combustíveis para Abastecimento da 
Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do 
Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria de Meio 
Ambiente– Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE 
CROATA EIRELI, CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Valor: R$ 
31.250,00 (trinta e um mil duzentos e cinquenta reais) – Data da 
Assinatura do Contrato: 27/10/2022 – Vigência: 27/10/2022 à 
31/12/2022 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco Rogessio Alves 
Ribeiro 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:35C81CA2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.10.27.04 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Nº 2022.10.25.01/DL/PMC – Objeto: 
Aquisição emergencial de Combustíveis para Abastecimento da 
Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município 
de Croatá/CE – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: 
POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI, 
CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Valor: R$ 273.799,00 (duzentos e 
setenta e três mil setecentos e noventa e nove reais) – Data da 
Assinatura do Contrato: 27/10/2022 – Vigência: 27/10/2022 à 
31/12/2022 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Elimara de Macedo Lima 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:71DC1588 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - SECRETARIAS 
DIVERSAS - AVISO DE LICITAÇÃO 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-003/2022- 
DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA 
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, 
PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, 
COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE 
INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E 
FECHADO. 
COMISSÃO 
DE 
PREGÃO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
A 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 18.11.2022 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado 
no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. 
  

                            

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