DOMCE 04/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3075

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

A COMISSÃO.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:01298F2E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO
DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 2022.11.03.001

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.11.03.001- PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-002/2022 – SEMED, Contratante: Prefeitura
Municipal de ERERÉ, através das Secretaria de Educação e Desporto.
Empresa: A. DE ABREU SOARES EIRELI-ME, sob CNPJ nº:
21.975.781/0001-00, com sede à Rua Francisco Monteiro Maia, Nº
52, Bairro Centro, Morada Nova –CE, valor global do lote de R$
89.897,75 (-OITENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA
E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS-). objeto:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO
DESTINADOS AOS ALUNOS E COLABORADORES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO
COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
NO TERMO DE REFERÊNCIA. data da assinatura: 03/11/2022.
vigência – 12 (doze) meses. signatária: CHARLENE ALVES PAIVA
- SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (contratante), A.
DE ABREU SOARES EIRELI– Representante – ADRIANA DE
ABREU SOARES (contratada).

A COMISSÃO.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:2044756F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.31.02 – ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
PMF-080722/PE02.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): LOJAS BOM-LAR
LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIA E
SERVIÇOS DE TRANSLADOS FÚNEBRE PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL: R$ 7.620,00 (sete mil e
seiscentos e vinte reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº:
1202.08.244.0148.2.129,
ELEMENTO
DE
DESPESA
Nº
3.3.90.39.00/3.3.90.32.00. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2022. DATA DA ASSINATURA: 31 DE OUTUBRO DE 2022.

ANA MARIA PORTELA AGUIAR -
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:68479D59

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.31.01 – ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
PMF-080722/PE02.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
CONTRATADA(O):
FRANCISCA
AURANI
FREITAS.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
URNAS
MORTUÁRIA E SERVIÇOS DE TRANSLADOS FÚNEBRE PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
FRECHEIRINHA/CE.
VALOR
TOTAL:
R$
19.048,00
(DEZENOVE MIL REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº: 1202.08.244.0148.2.129,
ELEMENTO
DE
DESPESA
Nº
3.3.90.39.00/3.3.90.32.00.
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DA
ASSINATURA: 31 DE OUTUBRO DE 2022.

ANA MARIA PORTELA AGUIAR -
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:EFB59FCE

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA
–
EXTRATO
DO
TERMO
DE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – A Ordenadora de
Despesas do Município de Frecheirinha/CE, no uso de suas
atribuições legais, HOMOLOGA e ADJUDICA o processo
administrativo de licitação n.º 20220901001, na modalidade Pregão
Eletrônico SRP nº PMF-120922/PE01, para que produza os efeitos
legais, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, para que produza os
efeitos legais em favor das licitantes: JBR DISTRIBUIDORA E
SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 41.380.220/0001-
75, pelo valor global de R$ 1.107.721,62 (um milhão, cento e sete
mil, setecentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos); e F J
MENDES DA COSTA, inscrita no CNPJ nº 34.283.003/0001-00,
pelo valor global de R$ 1.139.378,04 (um milhão, cento e trinta e
nove mil, trezentos e setenta e oito reais e quatro centavos), conforme
relatório de vencedores e ata da sessão de julgamento em anexo aos
autos do processo.

Frecheirinha/CE, 31 de outubro de 2022.

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA
Secretária de Educação e Desporto
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:157ECB52

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº281/SMS/2022

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências; diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF:
026.514.183-40,motorista da Secretaria da Saúde do Município, ½ (
uma meia )diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais )para
fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza– CE no dia 03
de novembro de 2022 para transportar a paciente, Maria Laura
Ximenes Lopes para Hospital HGF- Hospital Geral De Fortaleza no
Município de Fortaleza –CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.