DOMCE 04/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3075 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Art. 2º. O Setor de Lotação deverá proceder com a lotação do (a) 
servidor (a), obedecidos os critérios legais, no prazo máximo de 3 
(três) dias, devendo comunicá-lo (a). 
  
Art.3 º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
Iguatu/CE, 25 de outubro de 2022. 
  
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES  
Secretária da Educação, Cultura e Ensino Superior  
Portaria N°272/2022 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:DB33DF09 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2435/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora MARGARIDA MARLEUDA 
GONCALVES, inscrita no CPF Nº: 265.154.153-20 e RG Nº: 
1394384, matrícula Nº: 63345 do cargo de provimento em comissão 
de Supervisor Especial da Atenção Especializada – código CGS-2, 
com lotação na Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data 25 de 
Outubro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
OUTUBRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:9A940509 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2436/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora GLÍCIA DE LIMA ALENCAR 
inscrita no CPF Nº: 041.688.023-10 e RG Nº: 99099037849 do cargo 
de provimento em comissão de Diretor Executivo do Hospital 
Regional de Iguatu HRI – código CDS-1, com lotação na Fundação de 
Saúde Publica – FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 25 de 
Outubro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
OUTUBRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:91654BA3 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2437/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor FERNANDO WILSON 
FERNANDES SILVA inscrito no CPF Nº: 228.325.643-72 e RG Nº: 
20074860296 matricula 63330 do cargo de provimento em comissão 
de Secretario da Saúde – código CDS-1, com lotação na Secretaria da 
Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 25 de 
Outubro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
OUTUBRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:252F4907 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2438/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022 
  
Art. 1º - NOMEAR, a senhora GLÍCIA DE LIMA ALENCAR, 
inscrita no CPF: 041.688.023-10, e RG: 99099037849, para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de Secretario Adjunto da Saúde – 
código CGS-1, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data 25 de 
Outubro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
OUTUBRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu