DOMCE 04/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3075

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
-
A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO,
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
20220703-SEINFRA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DA
INFRAESTRUTURA
-
SEINFRA.
CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA,
ESTABELECIDA
NA
RUA
CEL.
CLÓVIS
ALEXANDRINO, Nº 1995, SALA 03, LIMOEIRO DO NORTE,
CEARÁ, CEP 62930-000, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
21.139.049/0001-08.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 -
SEINFRA.
TIPO:
MENOR
PREÇO
(CRITÉRIO
DE
JULGAMENTO
MAIOR
PERCENTUAL
DE
DESCONTO).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO,
RESTAURAÇÃO
DO
MURO
EM
ALVENARIA DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO
CEARÁ(ADAGRI),
COM
O
OBJETIVO
DE
PREVENIR
DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR
PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE
RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A
TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM
DESONERAÇÃO),
SOB
A
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE. DO PREÇO GLOBAL:
R$ 39.630,79 (TRINTA E NOVE MIL SEISCENTOS E TRINTA
REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2201 04 122 0037 2.096 - GESTÃO E
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.99, COM RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA
VIGÊNCIA:
300
(TREZENTOS)
DIAS.
PRAZO
DE
EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DA
DATA
DE
ASSINATURA.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. DATA DA ASSINATURA: 02
DE SETEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES
NOBRE DE OLIVEIRA (PELA CONTRATANTE) E FRANCISCO
GILIARD SILVA DA COSTA (PELA CONTRATADA).

MORADA NOVA - CE, EM 04 DE OUTUBRO DE 2022.

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Infraestrutura
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:E900CAAD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE RESULTADO DA ABERTURA
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS. MODALIDADE: TOMADA
DE
PREÇOS
N.º
TP-019/2022-SEINFRA.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA EXECUTAR A AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO
DE LAGOA GRANDE, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
TIPO:
MENOR
PREÇO
GLOBAL.
REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE
LICITAÇÃO
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS,
O
RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS, DEU-SE DA
SEGUINTE FORMA, PROPOSTAS CLASSIFICADAS – 1º
LUGAR: ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE (ZEIP
CONSTRUÇÕES) - CNPJ Nº 44.159.038/0001-87, VALOR
GLOBAL DE R$ 98.527,03; 2º LUGAR - CLEZINALDO S. DE
ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 22.575.652/0001-97,
VALOR GLOBAL DE R$ 98.799,82; 3º LUGAR - ARCTURO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 03.077.025/0001-
81,
VALOR
GLOBAL
DE
R$
98.804,73;
PROPOSTA
DESCLASSIFICADA - F. MÁRCIO DE ARAÚJO MEDEIROS –
CNPJ
nº
13.749.666/0001-99,
MOTIVO:
AUSÊNCIA
DA
ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA, BEM
COMO,
DO
RESPONSÁVEL
TÉCNICO
DA
PROPOSTA
COMERCIAL DA EMPRESA, PORTANTO, NÃO ATENDENDO
A CLÁUSULA 5.19 DO EDITAL. A COMISSÃO INFORMA QUE,
A ATA COMPLETA DA SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE:
WWW.TCE.CE.GOV.BR, E QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A
APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109,
INCISO I ALÍNEA “B” DA LEI 8.666/93.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:3F0AD164

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº 20220679/20220680-SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº PE-004/2022 - DIVERSAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
FORNECIMENTO
E
DISTRIBUIÇÃO DE QUENTINHAS, COM DISPONIBILIDADE
DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AS
AÇÕES E ATIVIDADES DIARIAS PROMOVIDAS PELA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
DO
ANEXO I, DO EDITAL.

DO ADITIVO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE ADITIVO O
ACRÉSCIMO DE NO LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR
CENTO) DO LOTE V, E, POR CONSEQUÊNCIA, DO VALOR
GLOBAL INICIAL DO CONTRATO DE R$ 8.400,00 (OITO MIL
E QUATROCENTOS REAIS), CORRESPONDENDO AO VALOR
TOTAL DO ACRÉSCIMO AO CONTRATO INICIAL DE R$
2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS), PERFAZENDO O VALOR
GLOBAL DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS).

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, PARÁGRAFO 1º DA
LEI Nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA: 31 DE OUTUBRO DE 2022.

ASSINA PELA CONTRATANTE: EDILSON SANTIAGO DE
OLIVEIRA

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
Secretário de Educação Básica
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:8419277E