DOMCE 04/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3075 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
LOCAÇÕES EIRELI, itens 3.5.2, 3.5.3, 3.6.2, 3.6.3 alínea “a”, 3.6.4, 
3.7.1 e 3.7.2; RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI, 3.5.2, 
3.5.3, 3.6.2, 3.6.3, 3.6.4, 3.7.1 e 3.7.2; CONSTRUSER - 
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, 
itens 3.6.2 alínea “a” e 3.6.3 alínea “a”; PV ENGENHARIA, 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, itens 3.5.3, 3.6.2 alíneas “a, b, c, 
g, i” e 3.6.3 alínea “a”; CALDAS EMPREENDIMENTOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI, itens 3.5.3, 3.6.2 alínea “a” e 3.6.3 alínea 
“a”; AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
EIRELI, itens 3.5.3 e 3.6.2 alínea “a”; M MINERVINO NETO 
CONSTRUÇÕES, itens 3.5.3, 3.6.4, 3.7.1 e 3.7.2; ECOS 
EDIFICACÕES CONSTRUCÕES E SERVIÇOS LTDA, itens 3.5.3, 
3.6.2 alínea “c” e 3.6.3 alínea “c” e VENUS SERVICOS E 
ENTRETENIMENTOS LTDA, por descumprimento aos itens 3.5.3 e 
3.6.2 alíneas “a, b, c, g, i, j” do Edital Convocatório. Maiores 
informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça 
Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30 ou ainda 
através do email: milagresceara@outlook.com.  
  
Milagres/CE, 03 de novembro de 2022.  
  
LUAN DOS SANTOS FERREIRA  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:D7FCD184 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO 
CONTRATO Nº 2022.09.08.02 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 
AO CONTRATO  
Nº 2022.09.08.02 
  
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 2022.09.08.02, CELEBRADO ENTRE A PREFITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MISSÃO 
VELHA/CE 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O DR. 
ROMÃO DOMINGOS BELO, OBJETO DA DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2022.08.30.01. DO OBJETO: LOCAÇÃO DE 
IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA SENTIDO O SÍTIO ARRAIAL 
SAINDO DA CE – 293, PARA FINS E FUNCIONAMENTO DO 
LIXÃO, DE INTERESSE DA PREFEITURA DE MISSÃO VELHA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, COM A 
SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2901 18 542 0422 
2.102 E ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.00. FICAM 
RATIFICADOS AS ALTERAÇÕES PRATICADAS NO REFERIDO 
CONTRATO A PARTIR DESSE APOSTILAMENTO.  
  
MISSÃO VELHA-CE, EM 11 DE OUTUBRO DE 2022 – 
  
FERNANDA IRIS SILVA BRITO – 
Responsável Pela Secretaria de Meio Ambiente. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:64300C7A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA D ELICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Missão Velha-CE, em cumprimento à RATIFICAÇÃO 
procedida pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, faz publicar o 
extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 
2022.10.25.01 
da 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
NAS 
DEMANDAS 
DO 
DIAGNÓSTICO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR 
(CICLO 2021-2024) E MONITORAMENTO DO SIMEC DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA/CE, através 
da empresa CRISTIANE SANTOS SILVA BEZERRA - ME, 
CNPJ Nº 23.015.813/0001-50, localizado na Rua A, 188, São 
Benedito, Aurora/CE. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 12.000,00 
(Doze mil reais).  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.24, II, c/c Art. 23 da Lei 
Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo presidente da 
Comissão 
Permanente 
de 
Licitação 
e 
RATIFICADA 
pela 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. Sra. Maysa Maria Peixoto Maia. 
  
Missão Velha - CE, 31 de outubro 2022. 
  
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.11.01.01  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2022.11.01.01. Órgão Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO; 
Empresa 
Contratada: 
CRISTIANE SANTOS SILVA BEZERRA - ME, CNPJ N° 
23.015.813/0001-50, representada por Cristiane Santos Silva Bezerra; 
Valor Global do Contrato 12.000,00 (Doze mil reais). Dotação 
Orçamentária 1301 12 122 0112 2.059. Elemento de Despesas 
3.3.90.39.00. Vigência do Contrato: 03 (três) meses a partir da data de 
assinatura. Dispensa de Licitação Nº 2022.10.25.01, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA NAS DEMANDAS DO DIAGNÓSTICO DO 
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR (CICLO 2021-2024) 
E MONITORAMENTO DO SIMEC DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA/CE. Maysa Maria Peixoto 
Maia - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Data da assinatura: 01 de 
novembro de 2022.  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:E23AE93D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
004/2022SAP-PE – SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
PECUÁRIA 
 
A Prefeitura Municipal de Mombaça, através da Secretaria de 
Agricultura e Pecuária do município de Mombaça, por meio da 
Pregoeira desta municipalidade, torna público que se encontra à 
disposição 
dos 
interessados, 
EDITAL 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 004/2022SAP-PE – SECRETARIA DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUÁRIA, 
que 
tem 
como 
objeto 
REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE 
ALGODÃO E PRODUTOS BIOLÓGICOS, PARA O CORRETO 
MANEJO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DO 
ALGODÃO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. O recebimento 
das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 
17h00min do dia 04/11/2022. Abertura das Propostas: 18/11/2022 às 
09h:00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-
e.com.br ou www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada à Rua 
Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 
08:00 às 12:00 horas, em dias de expediente normal, a partir da data 
da publicação deste Aviso. 
  
Mombaça - CE, 03 de novembro de 2022. 
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA –  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:CB774424