DOMCE 04/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3075

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. CONTRATADA:
MG DOS SANTOS LIMA LTDA ME, COM SEDE À RUA
CIPRIANO MAIA, N° 317, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
15.200.851/0001-55.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
002/2022 - SEJUV. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS REFERENTE A CONFECÇÃO DE REDES DE
PROTEÇÃO A SEREM INSTALADAS NOS EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO
ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
DO VALOR GLOBAL LOTE ÚNICO: R$ 139.778,00 (CENTO E
TRINTA E NOVE MIL SETECENTOS E SETENTA E OITO
REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1901 27 812 0616 2.082 –
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUV; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
PESSOA
JURÍDICA,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA
VIGÊNCIA:
12
MESES,
A
PARTIR
DA
DATA
DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ALEX SANDRO SARAIVA /
MARIA GORETH DOS SANTOS LIMA.

MORADA NOVA - CE, 03 DE NOVEMBRO DE 2022.

PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:586E8F14

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA –CNPJ: 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
E
EMPREENDEDORISMO. CONTRATADA: SAULO SANTIAGO
NANTUA ME, COM SEDE A RUA EXPEDICIONÁRIO
MORENO, Nº 253, ANEXO B, CENTRO, MORADA NOVA,
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.168.494/0001-98.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N
10.024/19.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 004/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO
POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA
FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
FORNECIMENTO
E
DISTRIBUIÇÃO
DE
REFEIÇÕES
E
LANCHES,
COM
DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA,
DESTINADOS
AS
AÇÕES
E
ATIVIDADES
DIARIAS
PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
DO
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE I: R$ 3.621,00;
DO VALOR DO LOTE III: R$ 9.852,50; DO VALOR GLOBAL:
R$ 13.473,50 (TRZE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS
REAIS
CINQUENTA
CENTAVOS).
DA
DOTAÇÃO
E
RECURSO: 2301 11 122 0037 2100 - GESTÃO E MANUTENÇÃO
DA SEDEM; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIRO
PESSOA
JURÍDICA,
COM
RECURSOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE
2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA
NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO XAVIER ANDRADE
GIRÃO / SAULO SANTIAGO NANTUA.

MORADA NOVA - CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:FC55F98F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA –CNPJ: 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
E
EMPREENDEDORISMO.
CONTRATADA:
FRANCISCA
LUCINEUDA CAVALCANTE MEI, COM SEDE A RUA
EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 362, CENTRO, MORADA
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 42.082.211/0001-
60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93,
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO
DE
2002,
DECRETO
N
10.024/19.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
004/2022
-
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO QUENTINHAS, COM DISPONIBILIDADE DE
MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AS AÇÕES E
ATIVIDADES DIARIAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO
VALOR DO LOTE V: R$ 1.200,00(UM MIL E DUZENTOS
REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: : 2301 11 122 0037
2100 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDEM; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS, CONSIGNADO NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DO FORO: COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO XAVIER ANDRADE GIRÃO / FRANCISCA
LUCINEUDA CAVALCANTE.

MORADA NOVA - CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:CBFC457C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.