DOMCE 04/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3075 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS. 
CONTRATADA: 
JBR 
DISTRIBUIDORA 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, COM SEDE A RUA JOÃO TOME, Nº 432, MONTE 
CASTELO, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº. 41.380.220/0001-75. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, 
DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2022 - SEFIN. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
PÉRMANENTE, DESTINADO A EQUIPAR OS DIVERSOS 
SETORES DE RESPOSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR 
GLOBAL DOS LOTES I E III: R$ 7.480,00 (SETE MIL 
QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). DA DOTAÇÃO E 
RECURSOS: 
1601 
04 121 
0031 
2.062 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS; 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL 
PERMANENTE, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2022, A 
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA 
DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: 
ANTONIO MANCIO LIMA / CLISTENES JALBER VIEIRA 
DE SOUZA. 
  
MORADA NOVA - CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7D4DE205 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS. 
CONTRATADA: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI 
EPP, COM SEDE TV 31 DE MARÇO, Nº 914, CENTRO, 
ITAIÇABA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
22.523.994/0001-63. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, 
DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2022 - SEFIN. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
PÉRMANENTE, DESTINADO A EQUIPAR OS DIVERSOS 
SETORES DE RESPOSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR 
GLOBAL DO LOTE II: R$ 11.500,00 (ONZE MIL E 
QUINHENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1601 04 
121 
0031 
2.062 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA DE FINANÇAS; ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.52.00 
– 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2022, A PARTIR DA 
DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTONIO 
MANCIO LIMA / FRANCISCO DENILSON FREITAS DE 
OLIVEIRA. 
  
MORADA NOVA - CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C6655458 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0311-A/2022 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, no uso 
das atribuições que lhe conferem o inciso XV, do art. 75, da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
CONVALIDAR A INTERRUPÇÃO, a partir de 04 DE 
NOVEMBRO DE 2022, a pedido do servidor público municipal 
WALLEF RABELO DA SILVA, matrícula Nº 131825-0, ocupante 
do cargo efetivo de AGENTE DE SANEAMENTO, com lotação no 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, da 
LICENÇA 
PARA 
TRATAR 
DE 
INTERESSES 
PARTICULARES, concedida através da PORTARIA Nº 1301-
A/2022 – GAB, com amparo legal no Art. 90, da Lei Municipal Nº 
1.126 de 19 de junho de 2000. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de Novembro de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:BA92B879 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
CONCURSO PÚBLICO 2021 SEXAGÉSIMO NONO EDITAL 
DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA, vem no uso das atribuições legais que lhe confere 
o Art. 11 e seus incisos da Lei Nº 1.804/2017; CONSIDERANDO a 
homologação do resultado do Concurso Público nº 01/2021 para 
provimento de Cargo pertencente ao quadro efetivo municipal, 
CONVOCA a candidata MANUELLY CAVALCANTE NOBRE, 
com vistas à nomeação para o cargo efetivo de AGENTE 
ADMINISTRATIVO, observadas as seguintes condições: 
  
DA 
ENTREGA 
DOS 
DOCUMENTOS 
E 
DEMAIS 
PROVIDÊNCIAS 
  
1. O convocado deverá se apresentar no prazo de 05 (CINCO) DIAS 
ÚTEIS, a partir da publicação do presente edital, na Secretaria da 
Administração – situada à Avenida Manoel Castro, 726, Centro, 
Morada Nova - Ceará, no horário de 08:00h as 12:00h para a entrega 
dos documentos relacionados no Anexo I e os exames relacionados no 
Anexo II deste Edital. 
  
Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta 
de qualquer documento constante no Anexo I acarretará o não 
cumprimento da exigência do item 1. 
O não comparecimento nos termos do item 1 do presente edital, 
implica renúncia tácita do convocado e, consequentemente, a perda do 
direito à nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado. 
  
DO EXAME MÉDICO