DOMCE 04/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3075 
 
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DO ATO DE NOMEAÇÃO 
  
3. A publicação do ato de nomeação se dará por meio de divulgação 
em diário oficial após findadas as etapas constantes no item 1 e 2 
deste Edital. 
  
DA POSSE 
  
4. Cumpridas as exigências constantes neste Edital, o candidato 
deverá se apresentar à Secretaria de Administração para receber 
instrução sobre o local de trabalho e assinatura do termo de Posse no 
cargo. 
  
4.1. Da data da posse, a empossada terá o prazo de até 15 (quinze) 
dias para entrar em exercício e apresentar-se no local de trabalho que 
for designado pela Secretaria de Administração. 
  
Morada Nova/CE, 02 de novembro de 2022. 
  
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS 
Secretário da Administração 
Portaria Nº 0101-D/2021 – GAB 
  
ANEXO I 
  
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS 
  
Xerox autenticada da Identidade, CPF e PIS/PASEP; 
02 fotos coloridas 3x4 recentes; 
Xerox autenticada do Título de eleitor e comprovante de quitação com 
as obrigações eleitorais; 
Xerox autenticada do Certificado Reservista para homens; 
Xerox autenticada de Certidão de Nascimento ou casamento; 
Xerox autenticada de Certidão de filhos até a idade 21 anos e cartão 
de vacinação dos menores de 14 anos; 
Xerox autenticada do comprovante de residência atual; 
Xerox autenticada do comprovante de escolaridade exigido para o 
cargo a ser ocupado; 
Xerox autenticada quando exigido para o cargo do comprovante de 
habilitação em órgão profissional e/ou cópia da Carteira de Registro 
nos conselhos devidamente acompanhada de certidão de situação de 
regularidade do profissional; 
Xerox autenticada da carteira de habilitação na categoria exigida para 
o cargo; 
Xerox de comprovante de conta bancária; 
Declaração/Relação de Bens assinada, podendo ser substituída pela 
declaração de imposto de renda; 
Declaração assinada de que o candidato não exerce outro cargo não 
cumulável na Administração Pública Municipal, Estadual e Federal 
que gere impedimento legal; 
  
Dados para contato: número de telefone e e-mail; 
Certidão de antecedentes 
  
ANEXO II 
  
EXAMES LABORATORIAIS 
  
Grupo Sanguíneo/Rh 
Glicemia jejum 
Colesterol 
Triglicérides 
TGO 
TGP 
Creatinina 
Sumário de urina 
Parasitológico de fezes 
  
O não comparecimento dentro do aprazado implica desistência tácita e 
perda da vaga.  
Publicado por: 
Francisco Danyel Nobre Barros 
Código Identificador:E8DD931F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 138/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. 
 
“Designa 
membros 
integrante 
da 
Comissão 
Municipal de Patrocínios do Município de Nova 
Olinda/CE” 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES, Prefeito Municipal de Nova 
Olinda/CE, no exercício de suas atribuições que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município de Nova Olinda/CE e; 
  
CONSIDERANDO a Lei n° 937/2022, 28 de outubro de 2022, que 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE 
PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVA 
OLINDA/CE. 
  
RESOLVE: 
  
Artigo 1º - DESIGNAR, os servidores a seguir indicados para 
integrarem a Comissão de Patrocínios do Município de Nova 
Olinda/CE: 
  
I - Membro 1 - PAULO RICARDO FONTES DE OLIVEIRA, 
CPF: 049.794.743-90; 
II - Membro 2 - THAIS AGOSTINHO DA SILVA CARVALHO, 
CPF: 069.458.193-37, e 
III - Membro 3 - FABIANA GONÇALVES DA COSTA, CPF: 
031.162.833-89. 
  
Artigo 2° - São Atribuições são aquelas previstas na lei municipal n° 
937/2022, de 28 de outubro de 2022, que dispõe sobre a concessão e o 
recebimento de patrocínio pelo Poder Público Municipal de Nova 
Olinda/CE. 
  
Artigo 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:3DE3517D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº SI-CP004/2022 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, 
torna público que no próximo dia 07 DE DEZEMBRO DE 2022 às 
09:00 
horas, 
estará 
abrindo 
licitação 
na 
modalidade 
CONCORRÊNCIA Nº SI-CP004/2022, cujo objeto versa sobre 
LOCAÇÃO 
DE 
MÁQUINAS, 
EQUIPAMENTOS 
E 
CAMINHÕES 
PARA 
OBRAS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. O edital 
completo poderá ser adquirido no setor de licitações, nos dias úteis 
após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 
às 
14:00h 
e 
ainda 
nos 
seguintes 
sítios 
eletrônicos: 
https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php 
e 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.  
  
Nova Russas-CE, 03 DE NOVEMBRO DE 2022.