DOMCE 04/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3075 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
Ensino Fundamental.12.365.0013.2.030.0000 – Manut da Educação 
Infantil, na classificação 3.3.90.30.00. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2022. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 443.690,00 (QUATROCENTOS E 
QUARENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E NOVENTA REAIS). 
  
CONTRATADO: ABCD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
ALBERTO 
EDUARDO 
SIMÕES FILHO 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: LILIANNE DE SOUSA SILVA 
  
Palhano-CE, 03 Novembro de 2022.  
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:AB340DCD 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
0111202202 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual de Nº 0111202202, resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.09.2022.01-PE 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: Futura e Eventual Aquisição de Material Pedagógico 
destinados a Alunos da Educação Anos Iniciais/Infantil a fins de 
equipar Creches, e Laboratórios Multidisciplinares de iniciação a 
Educação Tecnológica para atender aos Alunos do Ensino 
Fundamental I e II, sob responsabilidade da Secretaria de Educação 
do município de Palhano – CE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta 
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, 
prevista no orçamento da 06.01 Secretaria de Educação/FME, projeto 
atividade 12.361.0014.2.019.0000 –Manut da Rede de Ensino 
Fundamental, na classificação 3.3.90.30.00. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2022. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$233.700,00 (DUZENTOS E 
TRINTA TRES MIL E SETECENTOS REAIS) 
  
CONTRATADO: ABCD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
ALBERTO 
EDUARDO 
SIMÕES FILHO 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: LILIANNE DE SOUSA SILVA 
  
Palhano-CE, 03 Novembro de 2022. 
  
LILIANNE DE SOUSA SILVA 
Secretaria de Educação 
Contratante  
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:8E720483 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 026/2022 
 
O(A) Ordenador de Despesas, Edinardo Sales Pinheiro, no uso das 
atribuições legais, conforme 
RESOLVE: 
I - Conceder o(a) Flavio de Paula Barbosa, Secretário Auxiliar da Jsm 
3 três diária(s) no valor total de 300,00 (trezentos reais) 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A 
CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM 
TRANSPORTE,HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO A CIDADE 
DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 09/11/2022 À 11/11/2022, 
AFIM DE PROCEDER SERVIÇO RELATIVO A ENTREGA DE 
CONVÊNIO NO CENTRO DE IDENTIFICAÇÃO DE PERÍCIAS 
BIOMÉTRICAS, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO ENTRE 
SSPDS/PEFOCE E A PREFEITURA DE PIQUET CARNEIRO. 
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
III – Registre-se e cumpra-se. 
  
Piquet Carneiro/CE, 03 de novembro de 2022. 
  
EDINARDO SALES PINHEIRO 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:AEABFEC0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 027 
 
A Sra. Tamara Machado do Nascimento Bezerra, Secretaria 
Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com a Portaria nº 001RH/2021, de 04 de janeiro de 2021. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º. Conceder à servidora, Rocileide Rodrigues Maciel Vieira, 
mat. nº 121637-6, lotada nesta Secretaria no cargo de técnica em 
gestão, vem requerer a concessão de diária(s), conforme plano de 
viagem abaixo: 01 (uma) diárias, no valor R$ 100,00 (cem reais), para 
cobertura das despesas com alimentação relativas a viagem à cidade 
de Fortaleza, Ceará, no dia 07 de novembro do corrente ano, para 
participar da Oficina de Capacitação sobre a Metodologia do Selo 
Unicef – Edição 2021-2024. 
Art. 2º. As despesas decorrentes desta portaria correrão à conta da 
dotação própria desta unidade administrativa. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação 
  
Piquet Carneiro, 03 de novembro de 2022 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:C848EF11 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 028 
 
A Sra. Tamara Machado do Nascimento Bezerra, Secretaria 
Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com a Portaria nº 001RH/2021, de 04 de janeiro de 2021. 
  
RESOLVE,