DOMCE 04/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3075 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:7B5CA98E 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
MARIA VERÔNICA DE SOUSA SILVA 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de agricultura de sequeiro - milho sem 
o uso de agrotóxico, localizado no município de Quiterianópolis-CE, 
no Sítio Bom Principio, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
MARIA VERÔNICA DE SOUSA SILVA 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 265/2022 com validade até 03/11/2024 para 
atividade agricultura de sequeiro - milho sem o uso de agrotóxico, 
localizado no município de Quiterianópolis - CE, no Sítio Bom 
Principio, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
 
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:4EA265A2 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
MARIA SILVIA PIMENTEL CHAVES 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de agricultura de sequeiro - milho sem 
o uso de agrotóxico, localizado no município de Quiterianópolis-CE, 
no Sítio Pombo, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
MARIA SILVIA PIMENTEL CHAVES 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 266/2022 com validade até 03/11/2024 para 
atividade agricultura de sequeiro - milho sem o uso de agrotóxico, 
localizado no município de Quiterianópolis - CE, no Sítio Pombo, 
Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
 
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:BC435623 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
RAIMUNDO NONATO DA SILVA 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate - 
avicultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, no Sítio 
Bela Vista, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
RAIMUNDO NONATO DA SILVA 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 267/2022 com validade até 03/11/2024 para 
atividade de criação de animais sem abate - avicultura, localizado no 
município de Quiterianópolis - CE, no Sítio Bela Vista, Zona Rural. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:075EC086 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO MUNICIPAL N° 28/2022, DE 03 DE NOVEMBRO 
DE 2022. 
 
DECRETO MUNICIPAL N° 28/2022, de 03 de novembro de 
2022. 
  
DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO 
FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL DE 
SOUZA 
COSTA, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, Estado do 
Ceará. 
Dra. 
FRANCISCA 
PRISCILLA 
DUARTE 
DE 
FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas 
por lei, resolve; 
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. MANOEL DE SOUZA 
COSTA, no dia 03 de novembro de 2022; 
CONSIDERANDO que tratava-se de homem público que ocupou o 
cargo de vereador neste município nas legislaturas de 93/96 e 
2001/2004, ainda tendo ocupado a presidência da casa legislativa no 
período de janeiro de 2003 a dezembro de 2004; 
CONSIDERANDO que no Município não há legislação pertinente ao 
tema, destacamos que é dever do poder público render justas 
homenagens àqueles que com seu trabalho, seu exemplo e sua 
dedicação, contribuíram para o bem-estar coletivo, por isso, resolve a 
Prefeita Municipal. 
DECRETAR:  
Art. 1º - Fica decretado luto oficial por 3 (três) dias, em sinal de pesar 
pelo falecimento do Sr. MANOEL DE SOUZA COSTA. 
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS, em 03 de novembro de 2022. 
  
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO  
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Layane Gomes Oliveira 
Código Identificador:579BCFE5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
PORTARIA Nº 03.11.01/2022 
 
O VEREADOR RAIMUNDO NONATO NUENES DA SILVA, 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO 
USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº 
452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de 
02 de dezembro de 2021, ao Vereador DARLAN LOPES DA 
SILVA, 01(UMA)diária no valor de R$ 460,00(quatrocentos e 
sessenta reais) em face despesas com o seu deslocamento a Fortaleza 
no dia 04 de NOVEMBRO de 2022, junto ao Instituto Agropolos para 
tratar de solicitação de apoio, bem como assistência técnica a projetos 
produtivos dos agricultores da região de São João dos Queiroz, neste