DOMCE 04/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3075

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O presente Convênio terá sua vigência de 48 meses, com efeitos a
partir de 21 de outubro de 2022, podendo ser prorrogado, mediante
termo aditivo e interesse das partes.

CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

As despesas do presente Convênio correrão a contas das dotações
orçamentárias dos respectivos Convenentes.

CLÁUSULA QUINTA – DA RESCISÃO

Poderão os Convenentes denunciar o presente ajuste pelo
descumprimento das obrigações ou condições nele pactuadas que o
torne inexequível ou ainda, por ato unilateral, mediante aviso prévio
da parte que se desinteressar, com antecedência mínima de 30 (trinta)
dias.

CLÁUSULA SEXTA – DO FORO

Elege os Convenentes o foro da Comarca de Quixadá para dirimir
quaisquer dúvidas ou questões oriundas deste Convênio.

E, por estarem justos e contratados, assinam os Convenentes o
presente instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na
presença de testemunhas abaixo.

Quixadá/CE, em 21 de outubro de 2022.

Município de Quixadá
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Município de Morada Nova
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:2BD232BF

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO
AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão
de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 2022.10.31.01-PERP, do tipo menor preço por item,
cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de
material
gráfico,
de
responsabilidade
da
Secretaria
de
Desenvolvimento Econômico e Turismo de Quixadá-Ce. Datas e
Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs00min do
dia 04/11/2022; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08hs00min do
dia 21/11/2022; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das
08hs01min às 08h59min do dia 21/11/2022; 4. Início da sessão de
disputa de preços: às 09hs00min do dia 21/11/2022, maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José
Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30h às
11:30h e no site: www.tce.ce.gov.br.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR,
Pregoeiro

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:7D12BFE2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº
00.009/2021-PERP. CONTRATANTES: Secretaria Municipal de
Educação torna público o extrato do contrato resultante do Pregão
Eletrônico nº 00.009/2021-PERP: nº 00.009/2021-04SME – Valor
global: R$ 71.850,00 – CONTRATADA: Andreza de A. Pinto Costa,
através de sua representante legal, a Sra. Andreza de Alacoque Pinto
Costa.
Unidades
Administrativas:
Secretaria
Municipal
de
Educação. OBJETO: contratação de serviços de buffet (refeição,
lanche e coffee break) para atender as necessidades das diversas
secretarias do município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: até 31 de
dezembro de 2022, contados a partir da assinatura. Assina pela
contratante: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do
contrato: 19 de outubro de 2022.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:07B90416

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº
10.012/2021 - PERP. Contratante: Secretaria de Saúde, torna público
o extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 10.012/2021-
PERP: nº 10.012/2021-01SMS – Valor global: R$ 8.000,00 –
Contratada: COMEPI Produtos Comerciais EIRELI - ME, através de
seu representante legal, o Sr. Gabriel de Carvalho Alves. Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: aquisição
de protetor solar destinado a proteção dos raios solares, para os
Agentes Comunitários de Saúde, possibilitando o desenvolvimento de
suas atividades do município de Quixadá, de responsabilidade da
Secretaria da Saúde do Município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência:
31 de dezembro de 2022, a partir da data da assinatura. Assina pela
contratante: Secretária, Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura
do contrato: 06 de outubro de 2022

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:EFCC97BD

SECRETARIA DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O Município de
Quixadá, através da Secretaria de Saúde torna público o extrato da Ata
de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº
2022.09.20.01-PERP: ATA Nº 2022.09.20.01-A - SRP – Valor
global: R$ 671.925,00 - CONTRATADA: Johnny Lima Produções
Musicais LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Raimundo
Nonato Rodrigues da Silva. Unidade Administrativa: Secretaria de
Saúde. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual
contratação de serviço de buffet com fornecimento de alimentação
pronta para atender as necessidades da Secretaria da Saúde de
Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de suas
assinaturas. Assina pela contratante: Secretária da Saúde, a Sra.
Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura da Ata de Registro de
Preços: 24 de outubro de 2022

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:E877A3FB

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE – Aviso de Resultado do
Credenciamento – EDITAL Nº 10.001/2022. O Presidente da
Comissão Permanente de Credenciamento torna público para
conhecimento dos interessados o rol contendo o CREDENCIADO
que atendeu os requisitos exigidos no edital acima referido, cujo
objeto é CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA
REALIZAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
EXAMES
LABORATORIAIS,
DESTINADOS
A
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. Em atendimento a solicitação
exarada pela Secretária de Saúde Sra. LADY DIANA ARRUDA
MOTA, que determina a abertura e julgamento dos envelopes de
habilitação dos possíveis interessados no EDITAL Nº 10.001/2022 –
SAÚDE – MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CEARÁ. Após análise
minuciosa dos documentos concernentes ao Credenciamento,
obtivemos o seguinte resultado: LABORATÓRIO SÃO PEDRO,
inscrita
no
CNPJ
nº:
13.537.269/0001-53
declarada